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Ministério Público de Rondônia recomendou à Administração Pública Municipal que providencie, até o dia 5 de fevereiro, a afixação de escala de plantão de todos os servidores, incluindo os médicos, nas respectivas Unidades de Saúde ... Município de Porto Velho, em painel visível, a ser apresentado de forma ostensiva ao público. A medida deverá ser implementada em todos os 82 pontos de atendimento dessa natureza, existentes na cidade. A divulgação ... Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, com a presença de representantes do Poder Público Municipal, Conselhos Regional e Federal de Medicina (Cremero) e (CFM) e ainda dirigente da Unidade de Pronto ... extrajudicial nº 2018001010000513, acerca de problemas na prestação da saúde pública, em decorrência do acúmulo ilegal e incompatível de cargos públicos de alguns servidores da área de saúde. Caso José Adelino Entre as deliberações, ficou ... melhoria do atendimento público da saúde municipal. A Secretaria também deverá informar as providências relativas à reorganização dos plantões, das escalas de férias e jornada de trabalho de todos os servidores. A reunião teve

regular público e privado e a educação profissional das instituições privadas. Adir explicou que o primeiro ano de funcionamento, 2017, foi voltado basicamente para a estruturação do órgão, com a contratação dos servidores ... Idep. Ainda sobre as 8.300 vagas, Adir fez questão de explicar que são voltadas a um público diverso, independente de ser aluno da rede estadual, interessado em ampliar o conhecimento ou se preparar para exercer

seja observado o quanto a autarquia mudou para beneficiar os usuários. Os investimentos em capacitação de servidores, tecnologia e forma de gestão levaram, segundo o governador, a benefícios como a agilidade na emissão das CNHs ... Carteiras de Identidade também sejam emitidas no formato digital. Um serviço a mais na área de segurança pública, segundo ele, e que vai dificultar a ocorrência de fraudes. A implantação da CNH Digital

Nossa intenção é que os inquéritos se iniciem por meio digital nas delegacias, sejam encaminhados para Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ) e para Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tudo pela internet ... problema orçamentário e isso nós pretendemos mudar para melhor ainda mais as condições de trabalho dos servidores”, explicou. A reforma dos Fóruns de Rondônia também já foi confirmada pelo presidente que disse que é preciso ... criar novas comarcas para avançar mais no atendimento”, afirmou. O presidente descartou a possibilidade de novos concursos públicos para o TJ em sua gestão. “Eu não vou abrir concurso para a magistratura e nem para ... fazendo. Com o uso da tecnologia, a gente pode facilitar o trabalho daquele servidor que já temos e com isso aperfeiçoamos a força de trabalho sem aumentar o quadro do TJ de Rondônia”, finalizou

Educação, acrescido de propostas para soluções de problemas mais urgentes que afetam o sistema de ensino público no Estado de Rondônia. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o plano de valorização também ... não podem mais conviver com salários defasados, falta de valorização, nem sendo preteridos em relação aos servidores públicos que possuem formação equivalente e que atuam em outras áreas. O plano propõe, entre outras coisas

asfáltico e o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) faz a aplicação da capa asfáltica, com maquinário e servidores próprios. O transporte do asfalto até o local da obra é realizado

planejamento e gerenciamento.Hildon disse que o município vai investir mais de R$ 300 milhões na saúde pública este ano, praticamente o dobro da exigência constitucional e quase R$ 1 milhão por dia. Pela Constituição ... setor que quando se administra mal, causamos muito mal à população. Nossa equipe é de primeira, os servidores são competentes, engajados, temos cerca de 400 médicos, mas mesmo assim recebemos muita crítica e reclamação. Quando

novembro de 2016, especificamente no Fórum dos Juizados Especiais, e conta com equipe ampliada, que agrupa servidores e chefias num mesmo ambiente. Trata-se de um agrupamento de cartórios da mesma competência, que processam ... serviços de processamento dos cartórios do 1º ao 4º Juizados Especiais Cíveis, Juizado Especial da Fazenda Pública, 4ª Vara de Família, 6ª Vara Cível e 8ª Vara Cível. Há previsão de migração ... 10ª Varas Cíveis. A Central supriu o antigo cartório distribuidor dos Juizados Especiais Cíveis e Fazenda Pública, e retirou a responsabilidade administrativa relativa à repartição. Os magistrados recebem a ajuda de dois assessores, um secretário ... pode iniciar o movimento de home office, tendência em todo o mundo, para que o servidor, a partir de casa, possa prestar serviços ao Judiciário, desafogando a pressão por novos prédios

Nova Friburgo, todas no estado do Rio de Janeiro. MPT pede exoneração de assessora O Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrou do Ministério do Trabalho a exoneração da funcionária comissionada Géssika Balbino do cargo ... cargos e funções comissionadas da estrutura da Secretaria de Inspeção do Trabalho serão providos, exclusivamente, por servidores integrantes da carreira de auditor fiscal do trabalho, exceto os da área de apoio administrativo”. No documento enviado ... preservação do sistema de inspeção do trabalho, atividade que não deve ter atuação política. “O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho", diz o procurador-geral da instituição

último final de semana, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) concluiu a pintura de sinalização da avenida Jorge Teixeira, no perímetro do Espaço Alternativo de Porto Velho – do Hospital ... asfalto e agora concluímos a pintura”, destacou Neiva ao enaltecer os trabalho realizado com equipamentos e servidores próprios, garantindo rapidez e economia no serviço. Etapas A pintura de sinalização foi mais uma etapa concluída

cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição

publicou, a Medida Provisória n°817, de 04 de janeiro de 2017, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.Segundo o senador e a deputada, inicialmente ... para regulamentar a Emenda Constitucional 98, de 2017, que trata na sua maior parte da transposição dos servidores dos Estados do Amapá e Roraima.Em virtude de várias reuniões que o senador Raupp e a deputada ... para o Estado de Rondônia, uma vez que esses últimas Emendas Constitucionais contêm disposições relevantes para os servidores do Estado e do ex-Território, informaram o senador e a deputada.Para os aposentados e pensionistas ... são pensionistas desses servidores, o que poderá ser requerido pelo servidor aposentado ou pelo pensionista.Outra vitória que conseguimos é que foram incluídos os pensionistas e os servidores aposentados admitidos regularmente pela União, pelo Estado ... Segurança Pública dos ex-Territórios Federais, do Estado de Rondônia até 15 de março de 1987.Destaque-se, ainda, que o art. 31 da MP traz comando que permite que os servidores ocupantes dos cargos

fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra

Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa da empresária e servidora pública do Estado, Doranilda Alves da Silva Borges, dona das empresas Ciperon e Norte Educacional, que aplicaram golpe ... pelo Ministério Público. Ao decidir pela não concessão do habeas corpus, a ministra não viu ilegalidades na decretação da prisão, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça local e opinião do Ministério Público. O caso ... decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em Rondônia, calcula-se que um terço dos servidores públicos do município de Nova Mamoré, que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados, “isso

estarem atravessando uma fase de dificuldades principalmente na área econômica, chegando não pagar os salários dos servidores públicos, Rondônia, aparece no cenário brasileiro como uma exceção, atravessando a crise econômica nacional com sua economia equilibrada ... distante da crise econômica do Brasil e tem cumprido com o dever de casa. Os salários dos servidores estão dias e as contas equilibradas”, disse Jean. “Parabenizo a população do estado, que durante essa jornada