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constitucionalidade da Lei Ordinária n. 2.905, de 20 de dezembro de 2021, do Município de Porto Velho, conhecida por lei “Spyke”. A lei (veja a íntegra ao final) torna obrigatória que autores de maus tratos ... conscientização sobre a proteção dos animais. O caso foi levado à justiça após o prefeito de Porto Velho contestar a constitucionalidade da lei, argumentando que dispositivos que estabelecem obrigações para a Secretaria Municipal de Meio ... infratores e a destinação dessas multas a um Fundo de Meio Ambiente. A Câmara Municipal de Porto Velho defendeu a compatibilidade da lei com a Constituição Estadual, argumentando que as obrigações impostas à Secretaria

Brasil, CNPJ: 34.763.508/0001-63 Rua: Raimundo Cantuária, Nº 3361, Complemento: Sala 03, Bairro: Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, CEP: 76.820-099. Por seu representante legal Maria Eline Santana Brasil, brasileira, contadora, portadora da Carteira ... Eletronorte, CEP: 76808-590 Porto Velho/RO. Torna público o recebimento Dispensa DE LICENCIAMENTO Nº 240 SOL/DLA. Número do Processo: SUL.0000014209/2022-E Licenças Requeridas; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) VENCIMENTO 16/05/2024   Porto Velho, 13 de maio

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho/RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... Ldat 69 Kv Areal – Centro e Subestação Centro registrada sob o processo Sedam Nº 1801/02267/2013. Porto Velho – RO, 10 de maio 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado ... Nova Mamoré / Nova Dimensão e SE Nova Dimensão registrada sob o processo Sedam n° 1801/02846/2019. Porto Velho – RO, 10 de maio 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado ... Miguel e Subestações Presidente Médici, Alvorada e São Miguel registrada sob o processo Sedam Nº 1801/08856/2012. Porto Velho – RO, 10 de maio 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ramal do Jequitibá KM 13, S/Nº - Vista Alegre do Abunã, Porto Velho/ RO,CEP: 76847-000,Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000019613/2024-E, para as atividades ... Extração de granito e beneficiamento associado;41.20-4-00 - Construção de edifícios; Porto Velho, maio de 2024. Editec Edificações LtdaCNPJ: 14.295.190/0002-07

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Porto Velho retoma as audiências públicas para colher sugestões e informações, visando a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025). Outro encontro está agendado para

aconteceu na noite deste domingo (12), em uma residência, no bairro Jardim Santana, zona leste de Porto Velho. O acusado de cometer o crime é um jovem, de 22 anos. Segundo testemunhas, o idoso estava

cruzamento das ruas JP Alencar com a Joaquim Martins, bairro Nova Esperança, na zona norte de Porto Velho. , Adonai Nascimento Pantoja reagiu a abordagens e estava em uma moto roubada. Segundo a PM, o criminoso

informações apuradas pela Polícia Civil. Dalto era dono de um mercado, na zona leste de Porto Velho, que levava seu sobrenome. As investigações da Polícia levaram a dois funcionários. Um deles o gerente da fazenda

após ser flagrado com armas e munições, em uma residência na rua Vaticano, bairro Igarapé em Porto Velho. A prisão aconteceu após o acusado trocar tiros com rivais e ser baleado na frente da filha

drogas, em frente a uma residência, na rua Gustavo Moura, bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho. Policiais do Batalhão de Choque estavam em patrulhamento pela região, quando avistaram o criminoso vendendo droga

vítima de uma tentativa de homicídio a tiros, nesta sexta-feira (10), no bairro Socialista em Porto Velho. O jovem, que tem passagem pelos sistema prisional, deu entrada na UPA Leste, com uma perfuração ... socorreram a vítima disseram que encontraram Marcos baleado na avenida Amazonas com rua Humaitá, próximo ao condomínio Porto Madero. Devido a gravidade do ferimento, a vítima que estava inconsciente, foi tranferida as pressas para

Porto Velho vai sediar a terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, em um evento que reunirá competidores de 34 categorias e representantes de nove estados do Brasil. Organizado pela Federação Rondoniense

Andrade, Nº 1581, Bairro: São Sebastião, CEP: 76.801-672 Porto Velho/Rondônia. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental (Modo Simplificado) Sul 228°. Porto Velho, Maio de 2024.   Mercearia Plaza Ltda CNPJ: 84.619.667/0001-67