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provisória quando estão presentes os requisitos da prisão preventiva, estando esta plenamente justificada pela violência e grave ameaça à vítima, além da periculosidade do agente. “Sendo assim, deve ser mantida a custódia diante da necessidade ... relacionados ao ambiente em que a pessoa está inserida.Segundo consta nos autos, o paciente (acusado) tem ameaçado constantemente a vítima. No dia 12 de maio de 2015, na frente dos seus filhos, ele disse ... incendiaria a casa onde moravam. As ameaças começaram ficar constantes, após a mulher ter lhe negado dinheiro. De acordo com informações prestadas por ela, a quantia, caso fosse entregue, serviria para aquisição de substâncias entorpecentes

anos de idade, passou a obrigá-la a manter conjunção carnal em diversas oportunidades, sempre sob ameaça de que, se não cedesse, ele a deixaria sem comida e sem ter onde morar. As relações sexuais

empresa de comunicação visual está ameaçando fazer um grande protesto e cobrar judicialmente o Diretório Regional do PMDB por uma dívida de R$ 114.335 mil. O proprietário alega ter vendido até um veículo utilitário para

apreciação do Plano Nacional da Educação (PNE). No seu entendimento, esta ideologia é uma afronta e uma ameaça as famílias.O deputado Aélcio da TV disse ter participado de uma audiência pública na Câmara ... condenar a ideologia de gênero, que não reconhece o princípio da criação humana.Para o parlamentar, a ameaça é evidente, pois tenta se minar, a partir das escolas municipais, que via de regra, atuam diretamente

analisar o pedido dos requerentes. O crime, ocorrido janeiro de 2011, teria causado sérios transtornos às vítimas. Ameaçadas por 6 assaltantes fortemente armados, os três foram levados como reféns em cima de uma camionete

fosse até sua sede conferir o cobrado. Um absurdo!4.    Nessa contranotificação, a Fhemeron fez um ameaça que muito nos preocupou. Em seu item 6: (...) pode-se atender as demandas das Unidades de Saúde Particulares

passavam por “Sem-Terra”, são na verdade invasores que comandam um esquema de invasão de terra, ameaças e estelionato que envolve a venda ilegal de lotes invadidos.Segundo o diretor de polícia civil do interior

Eles entraram no coletivo armados com um revolver e uma faca de açougueiro e após realizar ameaças saíram dinheiro e vários celulares.A PM foi acionada e realizou buscas nas proximidades de onde pararam

Justiça de Rondônia decidiu manter preso homem acusado de suposta prática dos crimes de lesões corporais e ameaça no âmbito doméstico. Ele teve a prisão decretada pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher ... conduta reiterada no meio familiar, pois esse homem é reincidente específico, já condenado pelo crime de ameaça contra outra vítima mulher.“Assim sendo, pelo menos por ora, os elementos trazidos nos autos não são suficientes

caminhões escondidos na floresta, foram surpreendidos pelo grupo.Foram mais de três horas de tensão com ameaças constantes aos agentes e danos às viaturas do Ibama, além da tentativa de incêndio e quebra do para ... não serão medidos esforços para combater os crimes ambientais naquela região e qualquer tipo de retaliação ou ameaça será apurada e os agentes devidamente punidos”. Será aberta investigação policial na Polícia Federal para investigar ... foram identificados alguns infratores, os quais poderão responder por furto/roubo, receptação, associação criminosa, dano ao patrimônio público, ameaça, desacato e danos/destruição da floresta nativa

infratores juntamente com outros integrantes da quadrilha arrombavam as casas durante a noite e utilizavam violência, grave ameaça e, depois, levavam objetos e veículos do local. Em seguida dividiam os produtos do crime.Foi apurado

conseguem mais conviverem com os constantes conflitos em sala de aulas, obrigados a tolerar o desrespeito e ameaças.  Não concordam em ter que aprovar um aluno que nada sabe e, o maior sofrimento de todos ... lidar com a lei que sempre favorece a criança e o adolescente, ameaçados sempre pelo todo poderoso conselho tutelar. Quanto à extinção do pediatra, que cuida da saúde dos pequenos, engana-se  quem pensa

Madeira e a Três Marias alegavam que a rescisão do contrato da concessão pública colocava em ameaça mais de 1,2 mil famílias, além de comprometer a prestação de serviço à população. Elas também alegavam

praticado atos de conjunção carnal, inclusive na presença da avó da criança. Além disso, o suposto estuprador ameaçava a vítima de morte, assim como os familiares desta, em caso de confissão dos delitos.Ainda ... padrasto da criança, poderá continuar intimidando-a bem como seus familiares, haja vista a existência de ameaças de morte, caso a menor contasse algo sobre a violência sexual praticada pelo agressor.”O habeas Corpus

rapaz foi preso em flagrante delito pela prática do crime de violência doméstica. Ele teria agredido e ameaçado sua companheira. Conforme foi apurado, não foi a primeira vez que o acusado praticou atos desta natureza