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decisão, por unanimidade de votos, é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento ocorrida no dia 3 de julho de 2014. O acórdão foi publicado

disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla, no estado de Rondônia, 8.703 contribuintes, totalizando R$ 12.872.351,40.Na 2ª Região Fiscal

Tribunal de Contas do Estado (TCE) para analisar os contratos de publicidade do governo de Rondônia. A análise faz parte de um procedimento de acompanhamento e fiscalização iniciado em 15 de maio deste ... objetivo de verificar se o governo de Rondônia está respeitando os limites de gastos com publicidade institucional. O objetivo é combater eventuais ilegalidades neste ano eleitoral.Em abril deste ... abriu mais três procedimentos para garantir impessoalidade em toda a publicidade institucional do Estado de Rondônia; para proibir distribuição de tabelas de jogos, calendários, brindes em geral da copa do mundo; proibir a distribuição ... avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Poto Velho) ou nas promotorias eleitorais do interior de Rondônia.Os eleitores que tiverem o aplicativo Whatsapp em seus celulares podem enviar mensagens para o número

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou a convocação de 72 professores aprovados em concurso público para docente. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (11).Os novos professores ... atenderão às necessidades dos oito campi da UNIR em Rondônia, que estão situados nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal , Rolim de Moura e Vilhena.Entre os convocados

parecer de 15 páginas, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia decidiu manter uma posição que a própria procuradora Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha admite que não é dominante e propôs Ação de Impugnação

Preocupados com a grande demanda por saneamento básico geral, os gestores municipais de Rondônia buscam a universalização do sistema de águas para as cidades. Os prefeitos têm interesse em solucionar o déficit de esgotamento sanitário ... necessários à área pode ser a concessão púbica das prefeituras à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd. Contudo, os prefeitos querem garantia de que a empresa possuirá capacidade de investimento, quando ... não deixar que os gestores cometam equívocos. Também visamos a satisfação e a saúde dos munícipes de Rondônia”, disse o representante dos prefeitos aos presentes na audiência com a dirigente da Caerd

Nesta sexta-feira a previsão do tempo para todo o estado de Rondônia é de sol forte e muito calor em todas as regiões. A presença de uma forte massa de ar seco dificulta

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia denunciou Ernandes Amorim, ex-prefeito de Ariquemes e ex-senador, por ter mantido seis trabalhadores em condições semelhantes à de trabalho escravo, na fazenda São João. Ele responderá ... quando fiscais do Grupo de Fiscalização de Trabalho Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia realizaram investigação em sua fazenda, no município de Ariquemes.Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento à apelação de um comerciante condenado a cumprir a pena de 8 anos de reclusão, em regime inicial

Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste, acolheu denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e proferiu sentença condenatória a uma mulher e dois homens acusados pela prática do crime de tráfico

Diretório Municipal estaria responsável. Não foi como entendeu o magistrado, citando decisões do TRE de Rondônia e do Amapá.Segundo os autos, a dívida refere-se a aluguel de imóvel, inicialmente no valor ... concorrendo Fátima Cleide Rodrigues da Silva ao cargo de Prefeito pelo partido PT do Estado de Rondônia no Município de Porto Velho. O relatório preliminar identificou irregularidades de incorreções a serem justificadas ou saneadas pelo ... Velho, 19 de junho de 2014.(a) Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz da 2ª Zona Eleitoral - Rondônia

Mais da metade dos municípios de Rondônia já receberam ou ainda receberão, até o final do mês, automóveis zero-km para uso exclusivo dos conselhos tutelares dos municípios. Segundo levantamento das emendas parlamentares de responsabilidade ... Nova Brazilândia D’ Oeste, Parecis, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, Ji-Paraná, Primavera de Rondônia, Campo Novo de Rondônia, Monte Negro, Nova Mamoré, Mirante da Serra, Candeias do Jamari e Urupá. Sobre

Nesta quinta-feira o tempo volta a mudar em Rondônia. A frente fria que atuou no sul da Amazônia, fazendo com que as temperaturas ficassem amenas em todo o Estado, já perdeu força ... céu deve permanecer com poucas nuvens. Na capital e em toda a região centro-norte de Rondônia a previsão é de céu claro e sem chuva. Já no Vale do Guaporé e na região

Ministério Público do Estado de Rondônia vai iniciar pelos municípios de Parecis e Alto Alegre de Parecis o Projeto MP Itinerante, que proporcionará o atendimento nas áreas de atuação da Instituição, tais como educação, saúde

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, julgou, na manhã dessa terça-feira, 8 de julho ... grau, o policial ingressou com recurso de apelação cível para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, alegando que a sentença condenatória do Juízo de primeiro grau (foro) foi excessivamente rigorosa