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tarifária das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron). As novas tarifas entrarão em vigor no dia 30 de novembro.Confira os índices médios a serem observados pelos

Polícia Civil em Nova Mamoré (RO) divulgou foto de Edjamilso Cristiano Atílio Patrício acusado de ser o autor do latrocínio contra Aparecido Benevenutti e tentativa de homicídio contra Elivaldo Lui do Carmo, crimes ocorridos ... Investigações e Capturas -, os policiais civis desvendaram o crime ao constatarem que Edjanilso tinha parentes em Nova Mamoré, estava na região de fronteira há cerca de 20 dias, oriundo do Presídio Ênio Pinheiro em Porto ... pedido.Edjamilso continua foragido. Qualquer informação acerca do latrocida deverá ser imediatamente comunicada à Polícia Civil de Nova Mamoré, pelos telefones (69) 3544-3024/ 3544-2818/3544-2779

presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas e deve demorar a colocar o processo em julgamento novamente.Arnaldo Versiani ao negar o pedido de cassação sustentou que as testemunhas ouvidas nos autos não provaram

cassou os efeitos da liminar que impedia a consulta plebiscitária envolvendo os eleitores dos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé. A população iria decidir se aprova o desmembramento de parte ... área pertencente a São Miguel, agregando-a ao município de Nova Brasilândia. A suspensão atendeu pedido do Município de São Miguel, sustentando que não foram atendidos os mínimos requisitos legais para a realização do plebiscito ... área que se deseja incorporar, definida pela Lei Complementar Estadual 31/1990.Já nesta terça-feira, analisando novas provas, apresentadas como cópias das assinaturas, que, apesar de darem entrada posteriormente, foram validadas. “Verifico que o requisito ... liminar para suspender a realização da consulta plebiscitária nos Municípios de São Miguel do Guaporé e de Nova Brasilândia do Oeste. Isso posto, dou provimento aos agravos regimentais para cassar a liminar concedida e nego

para o presidente da Casa, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), criticado por ter autorizado a construção do novo prédio do Poder Legislativo. Hoje, o deputado Maurinho Rodrigues (PSDB-Porto Velho) promete fazer novas críticas

Tudo isso porque após o julgamento, o tribunal regional determinou a saída do cargo bem como convocou novas eleições. Parecer O Ministério Público Eleitoral (MPE) já enviou o seu parecer sobre o caso para

Diário Oficial. Às vésperas de ano eleitoral, o governador Ivo Cassol (PP) deu ao novo órgão uma grande visibilidade porque o setor é trata diretamente com grande número de pessoas carentes e ainda cuida ... compra de materiais de primeira necessidade para abrigos para menores infratores. A nova secretaria nasce com 1 secretário, 1 adjunto, 03 coordenadores, 32 assessores de níveis I, II e II, além dos especiais, totalizando

arrasta desde 2.007?Tecnicamente há duas possibilidades. Há um mês o TSE negou a entrada do novo partido do governador, o PP, como litisconsorte, que alegou o interesse processual uma vez que se trata ... sobre o tempo em que esse afastamento se efetivará. 6.    Afastado, como se dará a eleição do novo governador?A eleição será realizada com apenas 24 eleitores, que são os deputados estaduais. Isso acontece porque ... segundo biênio do mandato e verificada a nulidade de mais de 50% dos votos, realizam-se novas eleições indiretas, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral interpretado à luz do art. 81, parágrafo ... Constituição da República. Os deputados escolherão além do governador, o novo vice. 7.    E quais serão as regras eleitorais? Tanto o TSE como o STF reafirmaram no último mês de outubro, que cabe a Assembléia ... administrativo meramente residual, do governador e do vice-governador de estado. Na realidade, a escolha parlamentar dos novos mandatários do Poder Executivo Estadual acha-se desvestida de caráter eleitoral, porque, constituindo ato essencialmente político, contém ... locais. 8.    Há algum exemplo próximo de eleição indireta? E quais as regras básicas? Tocantins elegeu o novo governador, após a cassação do titular. E com regras interessantes, que não previam por exemplo, prazo ... seguinte: não há possibilidade de alguém suceder a si mesmo (reeleição, portanto) senão de um pleito virginalmente novo para outro. Jamais de um mandato interrompido para outro complementar, que é o caso dos autos ... eleição para um mandato restante e um lógico preenchimento por outro candidato que não deu causa à nova eleição mesma. (REspe 25.775) . A consulta ao TSE 1.548 – Classe 5, analisando a questão sobre o prisma ... constitucional definiu que seria uma nova reeleição, mesmo existindo uma cassação. 10.    E os parentes do governador poderiam ser candidatos? Também não. A mesma consulta ao TSE 1.548, define a impossibilidade de qualquer parente

Outra inovação principiológica trazida pelo novo Código de Ética Médica, que entrará em vigor no próximo ano, diz respeito à chamada “Medicina Paliativa” que segundo a Organização Mundial de Saúde consiste nos cuidados de assistência

ingleses se mostrassem descrentes do empreendimento moveram uma ação contra o norte-americano. Este conseguiu dirigir um novo contrato, agora a favor da empresa americana "Dorsey & Caldwell" que deu início aos trabalhos em 1873, para ... contrato com o Governo brasileiro. Quando havia conseguido avançar cerca de seis quilômetros, os trabalhos foram novamente suspensos por conta de uma ação movida pelos antigos acionistas ingleses. A concessão foi cassada.Em 1882, Carlos ... retomou a situação de abandono, até que em 1943, com a criação do território Federal do Guaporé, novo impulso foi dado, a partir dos investimentos governamentais.No início da segunda metade desse século, a população ... radicado anteriormente. O eixo da rodovia fora traçado pela borda da chapada dos Parecis e dos Pacaás Novos, conseqüentemente, não interferindo nas áreas previamente ocupadas, dispostas ao longo dos rios Guaporé, Mamoré e Madeira ... existência ao longo do rio Abunã, dos seringais: Fortaleza, Primor, Bom Comércio ou Marmelos, Triunfo, Extrema, Nova Califórnia entre outros.O processo que hoje se desdobra ao longo do trecho da BR 364, entre Porto ... deram forma aos núcleos urbanos às margens da rodovia no trecho asfaltado.Hoje esse processo mostra uma nova face, vislumbrada a partir da consulta a documentos recentes e informações tomadas junto aos órgãos públicos ... política, empenharem-se para que seja aprovado com urgência a Lei Complementar que disciplinará a criação de novos municípios, conforme dispõe a constituição de 1988, lembrando que o ex-deputado Sérgio Carvalho, já na época

Paulo, que estava em um dia de trânsito tumultuado.AndançaAinda no sábado Expedito Júnior foi a Nova Brasilândia, onde, a convite do governador Ivo Cassol, participou de partida de futebol do time da governadoria ... selecionado de Nova Brasilândia, partida vencida por um a zero pelo time local. Logo após o jogo, Expedito e Cassol deram entrevista á rádio Vitória Régia, falando das eleições 2010 e dos trabalhos

espera corrigir o problema no próprio Congresso. A reunião tratou ainda do envio de proposta para nova estrutura remuneratória do setor. A SRH vem fazendo simulações sobre os impactos financeiros desta demanda. PENDÊNCIAS Na última ... Planejamento abriu espaço em sua página na internet para o envio de sugestões sobre a proposta da nova lei orgânica para a administração pública federal. A iniciativa tem o objetivo de receber contribuições da sociedade

preceitos da ordem pública ao incentivar invasões de propriedades particulares no município.No domingo passado, para evitar nova invasão ao lote urbano de propriedade do parlamentar, foi preciso contar com o apoio da comandante ... pessoas de sua confiança”. Por determinação da Justiça os invasores foram retirados.Recentemente, Amorim mandou construir um novo muro para evitar eventuais tentativas de invasores. “Para nossa surpresa, um PM que por força

governador Ivo Cassol (PP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Assembléia Legislativa de Rondônia vive uma nova crise entre os parlamentares. Agora, um grupo encabeçado pelo deputado estadual Silvernani Santos (DEM-Jaru), que ganhou ... disponíveis para o Governo executar obras e garantir serviços básicos de atendimento a população.O estopim da nova crise foi a assinatura do contrato da construção do novo prédio da Assembléia Legislativa. Segundo Neodi ... esqueceu até de suas reais funções no Poder Legislativo, e defende que a verba da construção da nova sede poderias ser usada para construção de um pronto socorro, como se a Assembléia Legislativa fosse

Estado na manhã desta segunda-feira. Na madrugada, segundo a assessoria da legenda, chegaram os dados de Nova União. Até meio dia, o resultado final do Processo de Eleições Diretas (PED) será conhecido pela população