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alagação e estamos esperando chegar na capital”, diz. O processo de licitação para a contratação de uma empresa para colocar o forro, que foi retirado para os reparos, está em fase final. “A partir ... momento que houver a contratação da empresa, no máximo 60 dias estamos com o contrato assinado e daremos a ordem de serviço, que deve acontecer em março”, disse. Diretor técnico do Cosme e Damião, Daniel

estudo detalha, ainda, o edital de licitação e como funcionará o contrato de concessão entre a empresa vencedora e a Prefeitura. Informações O investimento na concessão comum está na ordem de R$ 2,5 bilhões ... também prevê uma outorga mínima pré-estabelecida no valor de R$ 122 milhões. O valor pago pela empresa poderá ser utilizado em outras necessidades do município. Segunda audiência A segunda audiência pública sobre o assunto

empecilhos para qualquer tipo de comunicação. O TSE já fez diversas tentativas de interlocução com a empresa responsável pela ferramenta, cuja sede fica em Dubai, Emirados Árabes Unidos, porém sem sucesso.Questionado mais

nacional. Por conta disso, o comércio pode funcionar normalmente no estado. De acordo com a Fecomércio, as empresas poderão funcionar normalmente nos dias 28 (segunda-feira), 1ª e 2 de março (terça e quarta). Segundo ... normalmente e os funcionários trabalharem sem qualquer restrição. Os dias de Carnaval são considerados úteis para as empresas de comércio de bens, serviços e turismo. A federação orienta que é preciso estar atendo ao calendário

empresa FRANCIVALDO DA SILVA SOUZA com o CNPJ 22.208.632/0001-88, localizada no endereço Rua Maria de Lourdes, nº 6163, – Bairro Igarapé, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia – CEP 76.824-246, Torna público

conteúdo quase sem custo. → Investimento mínimo. A publicidade do cassino no Instagram compensa rapidamente, pois a empresa paga apenas por um resultado específico. Eles levam em consideração o número de cliques, transições para o site

moradores. Segundo o gerente de engenharia civil e segurança das barragens da Jirau Energia, Claudiney Freitas, a empresa efetuou a abertura de três comportas do vertedouro. Este procedimento trata-se de uma operação normal ... explicou Edmílson Machado, coordenador da Defesa Civil de Porto Velho.A Defesa Civil municipal esclarece ainda que a empresa Jirau Energia mantém contato com a Compdec e que o processo de geração de energia segue

crime apropriação indébita tributária, um dos tipos de sonegação fiscal, contra representantes legais de 5 (cinco) grandes empresas sediadas em vários Municípios do Estado, pedindo aplicação de penas que podem ultrapassar 02 anos de detenção ... cofres públicos, como determina a lei, com a intenção de se apropriar da receita pública. As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral ... panificação. Somadas as dívidas, as empresas respondem por mais de 47 (quarenta e sete) milhões de reais de receita pública, que não foram recolhidos aos cofres do Poder Público do Estado porque foram apropriados indevidamente ... Augusto Da Silva Sales, as denúncias ao Judiciário somente ocorrem após a notificação dos representantes legais da empresa para regularização dos débitos fiscais, via quitação ou parcelamento. Conforme a legislação brasileira, durante a fase ... caso é arquivado. O Promotor explicou que o GAESF recebeu da SEFIN representação contra as 19 (dezenove) empresas responsáveis pelos maiores débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme as representações encaminhadas ... valores declarados pelas empresas não foram pagos durante vários meses, configurando o que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu como apropriação indébita de ICMS no julgamento do RHC 163.334/SC. “Em vez de recolher ... ICMS recebido dos consumidores dos produtos ou serviços, os responsáveis pelas empresas apropriaram-se desses valores, reinvestindo-os no próprio negócio ou fazendo retiradas. De toda forma, as empresas que sonegam acabam tendo uma grande ... vantagem sobre as empresas que recolhem regularmente seus tributos. O dinheiro do referido imposto poderia ter sido aplicado em diversas áreas importantes para a sociedade, como saúde, educação e segurança pública. Parte do ICMS também ... Leis Estaduais de Programas de Recuperação Fiscal (REFAZ) já havia proporcionado diversas chances aos proprietários das referidas empresas, com a possibilidade de parcelar os débitos em mais de 100 vezes e com descontos de até ... valores de mutas e juros. Durante a investigação no GAESF, foi concedida nova oportunidade aos responsáveis pelas empresas para regularização dos débitos. Das 19 (dezenove) empresas representadas pela SEFIN, na primeira etapa, 5 (cinco) tiveram

ultravioleta (UV)”. E, no caso, o reconhecimento da nulidade foi restrita ao Sindicato Patronal dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, pela 24ª Federal do referido

primeira fase da Operação Fomentum, que visa cumprir 30 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Ouro Preto do Oeste, bem como o bloqueio judicial

não se feriram. Os proprietários dos veículos foram orientados a providenciarem orçamentos para que o seguro da empresa de transportes pague os consertos

Desde a manhã de quinta-feira (17), a vereadora tem se reunido com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) e com a Secretaria Geral

município de Seringueiras prestigiando a inauguração da unidade do Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe-RO)."Rondônia é um Estado próspero

Porto Velho já iniciou os trâmites para dar andamento ao processo licitatório para a contratação de uma empresa que vai executar a obra e gerenciar o fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário na capital ... serviço à iniciativa privada não prevê aumento no valor das tarifas. “Os estudos apresentados pela BRK Ambiental, empresa privada de saneamento básico, demonstraram a viabilidade financeira mesmo com as tarifas ainda cobradas ... segunda audiência pública”, indica Martins.Prazos e valores em outorga O serviço de saneamento básico ofertado pela empresa estatal responsável é considerado ineficiente pela população. Para minimizar o atual cenário, a Prefeitura precisa recorrer à construção ... presidente da comissão.Uma outorga mínima já foi pré-estabelecida em R$ 122 milhões. Com isso, a empresa vencedora deverá apresentar o maior valor durante 30 anos de concessão à Prefeitura de Porto Velho ... problema secular (água e esgoto), reduzindo os problemas de saúde pública. O valor a ser pago pela empresa poderá ser utilizado em outras frentes de trabalho em outras necessidades, como saúde, educação e infraestrutura (asfalto

ônibus de passageiros, na BR-364, no KM-521, no município de Ariquemes. O ônibus, da empresa TransBrasil, seguia de Vilhena com destino a Porto Velho. A ambulância retornava para o município de Machadinho