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Moraes cumpriu os prazos, deixando a pasta no dia 6 de junho de 2024, quatro meses das eleições, como determina a Lei Eleitoral. “À toda evidência, da leitura dos dispositivos invocados, infere ... aquela prevista no artigo 1º, IV, “a”, da LC n. 64/90, ou seja, 4 meses antes das eleições. O prazo de 6 meses de afastamento previsto no inciso II, refere-se ao pleito de Presidente ... presente caso, o impugnado comprovou sua desincompatibilização realizada no dia06.06.2024, em tempo hábil, 4 meses antes das eleições”, disse. Com essa decisão, Léo Moraes é legalmente candidato a prefeito. Dos 7 candidatos a prefeito, apenas

aplicativos. Cerca de 46 milhões de eleitores já possuem o e-Título em todo o país. Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades

crime e o MPT estará atento a toda e qualquer denúncia que chegar pelo app. Nas eleições de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado ... recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que ocorreu nas eleições de 2018. O assédio eleitoral ou o famigerado “voto de cabresto” não se vê mais nos rincões

partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de  telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda ... inclusive candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, nos termos do artigo 57-H da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu 4.825 registros de candidaturas para as eleições 2024, e até este sábado (31), já havia julgado 2.596 pedidos, segundo o TSE. A 28ª Zona Eleitoral ... julgamento dos 170 registros nos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Impugnações de registros Nas Eleições 2024, 45 pedidos de registro de candidatura foram impugnados em todo o estado, até esta quinta (29/8 ... significa contestar a validade de um registro, mas isso não impede automaticamente o candidato de participar das eleições. Essa contestação deve apresentar as razões (fundamentação) que a motivam, com base nos requisitos exigidos pela Constituição

instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024; bem como o periculum in mora – consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização ... massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais

democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado

Segunda suplente de deputado federal nas eleições de 2022, quando obteve 14,634 votos, a maioria de Porto Velho e assumidamente de direita, a bolsonarista e empresária Sofia Andrade admite que sua ascensão na política

Voto tem o objetivo promover maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.    O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito

candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho, foi a entrevistada no Band Eleições, promovida pela Rondovisão TV, nesta segunda-feira (26), apresentando propostas e se mostrando a mais preparada para ser a futura prefeita

Faltando 40 dias para as Eleições Municipais de 2024, é hora de fazer aquele checklist de itens e orientações indispensáveis para que tudo transcorra bem no dia da votação. Pensando nisso, a Justiça Eleitoral lança ... Eleitoral no YouTube.          A campanha é composta de uma série de oito filmes com instruções para as eleições. A primeira peça publicitária fala sobre a importância de baixar o e-Título, aplicativo que funciona como ... fotografia não aparecer, é necessário apresentar também um documento oficial com foto para votar nas eleições, marcadas para o dia 6 de outubro (1º turno). Em municípios com mais de 200 mil eleitores, pode haver

jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora ... eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório ... faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores. Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões ... evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior ... jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024. Perfil Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide ... geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são ... mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020. Também aumentou acima do ritmo do eleitorado

eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados

tempo e a distribuição do horário eleitoral gratuito de rádio e TV para candidatos nas eleições desse ano na cidade. Representando uma frente partidária com 11 partidos, Mariana Carvalho (União) ficou com o maior tempo ... será a geradora da propaganda para televisão e a Rádio Parecis para emissoras de rádio, Nas eleições para prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado. No caso de Rondônia

Amazonas não impeça eleitoras e eleitores de votar em 6 de outubro, data do 1º turno das Eleições Municipais 2024. O evento, realizado de forma remota, foi uma iniciativa da Associação Nacional de Editores ... seja mapeada e, assim, seja possível avançar com propostas e soluções. “Esse é um grande desafio, mas eleições são isso mesmo”, pontuou.   Na quinta-feira (22), a Defesa Civil do Estado do Amazonas informou ... Amazonas, que conta com 62 municípios, estão 2.749.346 dos 155.912.680 eleitores brasileiros aptos a votar nas Eleições 2024. É o 15º estado brasileiro em número de votantes e o segundo maior do Norte, atrás apenas