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Após a polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o uso de maconha, a Câmara dos Deputados estabeleceu uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas ... tomada em recente sessão plenária, baseou-se no entendimento de que a criminalização do porte de maconha para uso pessoal viola princípios constitucionais, como o direito à privacidade e à liberdade individual. A decisão ... atuação firme na segurança pública, destacou a importância da nova comissão especial da Câmara. "A descriminalização da maconha pelo STF é um tema que afeta profundamente a sociedade. Como delegado de polícia civil, tenho presenciado

veículo e fugiram para a mata. No caminhão, os policiais encontraram 12 sacos com tabletes de maconha, totalizando 419kg. Um dos traficantes que fugiu para a mata, foi localizado após buscas. Ele era o motorista

local, foram encontrados diversos tijolos de drogas, sendo 76 kg de cocaína e 5 kg de maconha, além uma maleta com dois carregadores de pistola. O traficante foi preso e encaminhado para a sede

publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação ... Público e o Judiciário de todo o país. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha.  O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga

correndo para o fundo do quintal, mas foi alcançado. Na busca pessoal foram encontradas 20 porções de maconha, enroladas em um saco plástico. No quarto de Cristian, os policiais apreenderam porções de cocaína. Uma pesquisa ... mandado de prisão expedido contra Cristian. Aos policiais, o apenado disse que vendia as porções de maconha por R$ 20, com a desculpa que seria para sustentar sua família. Preso, o foragido foi levado para

realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para ... Luís Roberto Barroso. No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização. A decisão do Supremo ... não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não

abordagens e o acusado estava dentro do imóvel. Na busca, os militares encontraram dezenas de porções de maconha e cocaína. Aos policiais o traficante disse que toda a droga encontrada na casa está avaliada

capturá-lo e apreender uma quantidade significativa de drogas: 31 tabletes de cocaína e dois pacotes de maconha. O traficante, identificado como C. F. de S., foi preso em flagrante por tráfico de drogas

quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento ... julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas ... gramas foi fixada. Como fica A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências

oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Na prática, a decisão da Corte significa que o uso da substância deixará de ser crime, o chamado ... pego, morador de um lugar muito pobre, com dois mil reais no bolso e cinco gramas de maconha. Ele vai ser preso do mesmo jeito, como traficante – pontuou. Após a explicação feita por Toffoli ... drogas em lugares públicos continua sendo um ato ilícito, e que a Corte não estava legalizando a maconha

local do acidente, os policiais descobriram que o piloto da moto estava com três porções de maconha no bolso. O piloto da motocicleta foi preso e levado para a sede da Polícia Civil

acordo com as investigações, iniciadas no final do ano de 2023, foi constatado que o grupo dissimulava maconha e cocaína em utensílios domésticos. Após dissimulação, os objetos com a droga eram remetidos por meio

atuando no tráfico de drogas em duas residências no bairro Cascalheira. Os criminosos atuavam na distribuição de maconha e cocaína naquela região. Os policiais descobriram ainda que um dos criminosos, identificado como Quelvin ... foram flagrados embalando droga dentro de uma das casas. No local, os policiais apreenderam porções grade de maconha e porções de cocaína. Ainda no local, os policiais prenderam um vendedor de lanche, que teria trocado

criminoso foi localizado no quintal da casa da mãe dele, e na revista foram encontradas porções de maconha, dinheiro, munições calibre 20 e 22, além de balança de precisão e vários celulares

busca e apreensão no Orgulho do Madeira. Ninguém foi encontrado no local, mas foram apreendidas cocaína e maconha, além de dinheiro em espécie. No local, foram encontrados televisores e equipamentos de escutas na frequência policial