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Constituição Federal”.Com este entendimento, por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu a ordem em mandado de segurança à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, para que esta obtenha ... comando emergente da norma inscrita no art. 168 da Constituição Federal, repetido pela Constituição do Estado de Rondônia, em seu artigo 137”.O desembargador relator, Valter de Oliveira, pontuou também que os recursos correspondentes

hectares, dos quais 258 hectares serão destinados à implantação da Zona de Processamento de Exportação de Rondônia. Serão R$ 260 milhões somente em recursos privados.O DNIT investirá perto de R$ 74 milhões na construção

dado ao pessoal da VEJA, pelo meu nobre amigo, advogado especialista em Direito Eleitoral, Nelson Canedo (de Rondônia). Lá, Canedo abordou um caso similar em que o meliante em foco era o atual senador ... compromisso de Júnior em montar um palanque nacional para o presidenciável Aécio Neves (PSDB) em Rondônia, e isso irá acontecer. No mais, essa junção de partidos e interesses difusos é sempre complexa... todos sabem como

PREFEITOS DE RONDÔNIA CONFIRMAM PARTICIPAÇÃO EM ATO NACIONAL A presidente da Associação Rondoniense de Municípios, prefeita Sônia Cordeiro, garantiu o compromisso de seus colegas prefeitos na participação da XVII Marcha a Brasília em Defesa ... pacífico dos representantes rondonienses chamando atenção para a crise do municipalismo com a redução de receitas. Em Rondônia, 7 prefeituras não conseguiram pagar o salário de dezembro no ano de 2013. Só quitaram a folha ... ironizou. Um levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o prejuízo das prefeituras de Rondônia com a isenção da “linha branca” chegou a R$ 89.980.816,00. “Nosso protesto é justamente para exigir ... Governo Federal, mas o prefeito”, explicou o prefeito de Ji-Paraná. Em maio, os prefeitos de Rondônia terão a oportunidade de protestar em Brasília. A presidente da República deve participar do ato organizado pela Confederação

restrições alguma em votar novamente nesse político popular de Porto Velho. SEM DEMAGOGIA Há imensas demandas de Rondônia simplesmente esquecidas nas gavetas de burocratas da república. Eles sequer são incomodados pelos atuais representantes rondonienses

Superintendência do Ibama em Rondônia aguarda a finalização de um relatório apurando a mortandade de peixe após teste em uma das turbinas da Usina Hidrelétrica de Jirau. O caso aconteceu na última segunda-feira

parte dos atuais membros da bancada não tem tido uma postura de luta pelos grandes temas de Rondônia, a exemplo da dívida do Beron – até hoje sem solução e que consome R$ 15 milhões

abril, as inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). São 45 vagas para professores e 106 para técnicos administrativos, com lotação nos Câmpus Ariquemes, Cacoal, Colorado

Edital de Convocação para as Provas Objetivas a ser publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (Associação dos Municípios de Rondônia), endereço www.diariomunicipal.com.br/arom e no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), observado

depender da força de vontade da equipe da empresa Viação Rondônia, uma das que operar no transporte de passageiros entre Porto Velho e Rio Branco, as viagens entre as duas capitais começariam imediatamente, mas existem ... demanda enorme aguardando a venda das passagens”, disse Valter.Durante o período critico da enchente, a Viação Rondônia deixou de realizar 882 viagens entre Porto Velho/Rio Branco/Guajará Mirim, acumulando um prejuízo

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Segurança Pública, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as associações, sindicatos e empresas ligadas à formação de Bombeiros Civis ... Estado de Rondônia. O objetivo do compromisso é evitar que maus profissionais coloquem em risco à população, bem como preservar àqueles que possuem formação técnica adequada para o exercício desta relevante função.O acordo prevê

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, recomendou ao prefeito Franscesco Vialetto para que realize, no prazo de 60 dias, o processo licitatório para regulaização do transporte público

correria de última hora por parte dos consumidores na compra dos ovos de chocolate, o Procon de Rondônia, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) realizou um levantamento de preços de ovos ... preço, pois percebemos que há grande diferença entre os estabelecimentos”, destaca o coordenador do Procon em Rondônia, Rui Costa

revista parcialmente por maioria de votos dos membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 3 deste mês de abril. Uma terceira pessoa, também envolvida ... desembargador Eurico Montenegro Júnior, presidente da 1ª Câmara Especial e decano do Tribunal de Justiça de Rondônia, sua decisão corrige a pena quanto à continuidade delitiva para afastar a condenação do primeiro e segundo réus

Polícia Militar no Município. A prefeita em exercício esteve reunida com Jaques na Assembleia Legislativa de Rondônia. “Viemos pedir esse auxílio através da força do Legislativo para juntos apresentarmos a demanda do Município ao governador