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recuperado em 2018.” Ainda segundo o promotor de Justiça, se somados todos os valores recuperados com a ação do Grupo desde sua criação em 2016, com a atuação direta do Ministério Público em face ... tributários, referentes à gestão anterior da CERON, que estão sendo discutidos na esfera judicial. Não há nenhuma ação relacionada a crimes fiscais

mandados de busca e apreensão nos municípios de Guajará-Mirim e Ariquemes. Duas pessoas foram presas. A ação visa combater a extração de diamantes e outras pedras preciosas que eram extraídas ilegalmente da Terra Indígena

ação realizada por policiais do 11ª Batalhão de Polícia Militar, na zona rural do munícipio de Seringueiras, resultou na apreensão de grande quantidade de droga, durante uma averiguação de extração e transporte ilegal de madeira

Narcóticos (NOC) do Denarc, Coordenadoria de Operações Especiais (CORE) e outras unidades cumpriram as ordens judiciais. A ação resultou na recuperação de diversos objetos furtados. Os policiais apreenderam ainda, máquinas de cartões de crédito utilizadas

mais uma ação para fortalecer a educação de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) entregou na manhã desta terça-feira (26) um veículo, adquirido através de emenda de sua autoria no valor ... oportunidade, o deputado fez questão de ressaltar a alegria em estar no município de Chupinguaia entregando uma ação tão importante. “Hoje em especial, quero começar o dia agradecendo a Deus pela oportunidade de ter assegurado

oportunidade, não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal”, escreveu Moraes em despacho na ação penal em que Silveira foi condenado.O ministro reforçou que “o Poder Judiciário tem o dever de analisar ... colegiado”, escreveu o ministro.No despacho, Moraes determinou a juntada do decreto de indulto presidencial aos autos da ação penal contra o deputado. Ele ordenou que a defesa se manifeste em 48 horas sobre

Procuradoria-Geral de Justiça de Rondônia ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei estadual n. 5.327/2022, que trata da permissão, residência, estudo e trabalho dos médicos formados fora do Brasil, a exercerem ... União e pediu ao Tribunal de Justiça de Rondônia que a referida norma seja declarada inconstitucional. Na ação, o procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, solicita ainda medida cautelar, a fim de suspender ... normativo impugnado até o julgamento definitivo da ação

mais uma ação para fortalecer a educação do município de São Miguel do Guaporé, o deputado Ismael Crispin (PSB) em parceria com o Governo de Rondônia e os vereadores Alemão, Genivaldo Martins, Fabiano Esteves

ordenamento, sob pena de agir com arbitrariedade. Hely Lopes Meirelles assevera que “discricionaridade é a liberdade de ação administrativa, dentro dos limites permitidos em lei”. Assim, nos casos em que o ato discricionário é pratica

executivo da Petrobras e o dinheiro, segundo o MP, foi repassado ao PMDB em Rondônia. Na ação, a defesa de Raupp alegava, que apesar da condenação, o relatório do voto vencedor no STF não apresentou

Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/04/22, no âmbito da Ação Penal 1.044 à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado". Segundo Bolsonaro

coordenada o policiamento na zona sul da capital. De acordo com o Major Pontes, a ação nos distritos, denominada de Cosme e Damião, inicia todas as quintas-feiras e segue até os domingos

Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira ação que pode deixar inelegível o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Silveira, que ficou preso por quase um ano, é acusado pela Procuradoria-Geral

Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os professores pioneiros do Ex-Território que estão na ação dos 3,17% e constam NA RELAÇÃO DE NOMES A BAIXO, para procurarem, com a máxima urgência ... reajuste de 3,17% garantido a todos os demais servidores públicos federais, o Sindsef/RO, ingressou com ação judicial buscando o pagamento das diferenças retroativas. De acordo com o Escritório Fonseca & Assis, patrono da ação

para a sede da Polícia Civil junto com a mãe.Na delegacia, o delegado entendeu que a ação de Aline é bem definida pelo Código Penal como legítima defesa, uma vez que havia sido ameaçada