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implantação do piso na tabela de vencimento desses servidores que passam a ter um piso de R$ 2.586,41 (ACE – Agentes de Combate a endemias) e R$ 2.424,00 (Agentes Comunitários de Saúde), que possuam

categoria”, explica o prefeito Hildon Chaves. O projeto prevê o vencimento básico para ACS no valor de R$ 2.424,00 e para ACE no valor de R$ 2.586,41a partir de 5 de maio

pandemia e também do alto preço da gasolina. Para iniciar a ação, foram investidos mais de R$ 2 bilhões de reais, sendo assim o limitando a quantidade de pagamentos dentro deste valor. Caso haja mais ... motoristas cadastrados, o valor mensal passa a ser menor que R$ 1000. Os valores destinados exclusivamente aos motoristas de táxi, seguiu um cadastro nas prefeituras de todo o Brasil que foram exigidos até

chegou, e os assaltantes levaram a mulher para dentro da casa. Os bandidos roubaram da vítima aproximadamente R$ 8 mil em espécie, que estavam em um cofre, além de várias joias de alto valor

José Antônio S. A., 18 anos, Valtair R. R., 25 anos, Ricardo N. S., 19 anos, e Josivan F. S., 21 anos, foram presos na noite desta quarta-feira (17), pela Polícia Militar, acusados

restritiva de direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade e multa, mais uma vez, fixada em R$ 201.817,05.Para os réus Salomão da Silveira e Erodi Antonio Matt, a pena foi reduzida para quatro ... direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade, e por outra pena de multa, no valor de R

autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 497.208 para o orçamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE)  para este ano. O objetivo ... aval à propositura 1625/2022, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional até o valor de R$ 698.314,14 para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) para modernização do estádio Aluízio

como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil. Direito de resposta A legislação garante o direito de resposta ... candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Materiais de campanha No dia da eleição, a eleitora ou eleitor

Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança ... benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma. Quem tem direito Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados

nesta terça-feira (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal ... redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.  A  empresa afirma que "a redução ... calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro

Construção de imóvel individual• Imóveis CAIXA O Habite Seguro subsidia parcela da tarifa para contratação de até R$2.100 para financiamento de imóvel avaliado até R$300 mil, com auxílio de até R

terceiro produto agrícola em importância econômica para Rondônia, com um Valor Bruto da Produção (VBC) próximo a R$2,2 milhões. Mais informações sobre as principais culturas cultivadas em Rondônia e nos demais estados

valor do serviço acrescentado no valor do IPTU. Os valores variam, mas podem chegar a R$ 800,00 dependendo de cada caso. Para isso, a Prefeitura de Porto Velho conta com dois canais para denúncias

Microempreendedor Individual a nível de impostos será apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, podendo ser de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) para comércio ou indústria; R$ 65,60 (sessenta ... cinco reais e sessenta centavos) para prestação de serviços; e, R$ 66,60 (sessenta e seis reais e sessenta centavos) para comércio e serviços juntos. Os benefícios de ser tornar um Microempreendedor Individual são diversos ... registro como Microempreendedor Individual o pequeno empreendedor precisa se enquadrar nos critérios que são: faturar até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) por ano, o que representa um faturamento mensal de R ... Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração do limite de faturamento anual do MEI de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) para R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais), passando ... assim, de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 10.833,33 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) o faturamento mensal, o projeto

empresário João G. O. S., de 50 anos, José Augusto P. O., de 35 anos, e Uerbson R. S., de 36 anos, foram presos por policiais militares no final da noite desta quinta (11), pelo ... serviço e acionou a PM.Aos policiais, o dono do motel informou que pagaria a quantia de R$100 pelo serviço. O empresário e os homens que realizavam a ligação foram presos e encaminhados para ... elétricos que costumam ser fatais. A prática de furto de energia traz prejuízos ao estado de quase R$ 100 milhões por ano em perda de arrecadação de ICMS, recurso que seria suficiente para custear