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promulgação da Constituição Estadual. Nesta segunda-feira (20), primeiro dia da programação, deputados constituintes foram homenageados pela Casa de Leis. As atividades de aniversário seguem até domingo (26).   O deputado constituinte Amir Lando, eleito ... Estado e a Assembleia Constituinte foi extinta, sendo instalada a Assembleia Legislativa. A primeira reunião da Casa de Leis ocorreu no dia 9 de agosto de 1983. Deputados constituintes Os parlamentares constituintes foram: Amizael Silva

Meio Ambiente e Desenvolvimento – Sema, o licenciamento Ambiental por modo Simplificado, para exercer as atividades Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares e Restaurantes e similares. No dia 20 de novembro

propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor ... disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para

senador Rodrigo Pacheco. Recentemente, ele afirmou que deve priorizar alguns assuntos até o final deste ano na Casa. Entre as pautas, Pacheco mencionou o projeto que estabelece a legalização de vários tipos de jogos, como ... Estatística (IBGE). Nos estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados, com até 15 milhões de habitantes, poderá

descarga elétrica, se desequilibrou do poste onde estava, caiu e acabou batendo a cabeça no telhado da casa e foi jogado no chão.  O Samu foi chamado e constatou a morte. A vítima era eletricista

Isabelly Vitória, 13 anos, que estava desparecida desde a madrugada deste sábado (18), quando saiu de sua casa na zona leste de Porto Velho. Não há maiores informações sobre a localização, mas familiares agradeceram

adolescente Isabelly Vitória, 13 anos, está desparecida desde a madrugada deste sábado (18), quando saiu de sua casa na zona leste de Porto Velho. A família está aflita e pede ajuda para a localização

desta sexta-feira (17), em Porto Velho. As vítimas relataram que os dois bandidos já invadiram a casa anunciando o roubo. Com a arma apontada para os moradores da casa, os bandidos pegarem três celulares

mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns;Restaurantes e similares;Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares;Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes;Comércio varejista de bebidas

zona leste de Porto Velho. Era por volta das 21 horas, quando a criança chegou gritando na casa da irmã mais velha, pedindo socorro e chorando.  Para a irmã, a criança afirmou que foi espancada ... pelo pai, que usou um facão. As agressões aconteceram após o menino perder a chave da casa. Aos policiais, a irmã da criança disse que seu irmão já foi agredido outras vezes pelo próprio

residência, na zona leste de Porto Velho.  A vítima disse que estava na via pública, indo para casa, quando foi surpreendido com as agressões. Sem falar nada, o criminoso espancou o idoso com socos

Violão, bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho. Paulinho Andrade de Lima foi preso em uma casa, na rua Aruba, graças a denúncias. Depois de negar envolvimento, o então suspeito, que disse estar drogado

pode levar a cassação dos diplomas do governador Marcos Rocha e seu vice, Sérgio Gonçalves, no caso da extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha, entre os nos municípios de Cujubim e Porto Velho ... AIJE foi impetrada em dezembro do ano passado e nesta quinta-feira (16), o relator do caso, Miguel Mônico deu prazo de dois dias para as partes apresentarem as alegações finais. No pedido

beneficia ex-governantes e dependentes rondonienses. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ... pagamentos das pensões que já estavam sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática. Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça estadual, com decisões favoráveis

transição para a regra só entrar em vigor em janeiro.  “Vale destacar também que a medida, caso deva ser cumprida de forma imediata, afeta tanto os empregadores como os empregados, uma vez que nesses dias