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autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 497.208 para o orçamento da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE)  para este ano. O objetivo ... aval à propositura 1625/2022, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional até o valor de R$ 698.314,14 para a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) para modernização do estádio Aluízio

como práticas de abuso de poder econômico e propaganda irregular. Nesse caso, a multa prevista varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil. Direito de resposta A legislação garante o direito de resposta ... candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Materiais de campanha No dia da eleição, a eleitora ou eleitor

Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança ... benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma. Quem tem direito Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados

nesta terça-feira (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal ... redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%.  A  empresa afirma que "a redução ... calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro

Construção de imóvel individual• Imóveis CAIXA O Habite Seguro subsidia parcela da tarifa para contratação de até R$2.100 para financiamento de imóvel avaliado até R$300 mil, com auxílio de até R

terceiro produto agrícola em importância econômica para Rondônia, com um Valor Bruto da Produção (VBC) próximo a R$2,2 milhões. Mais informações sobre as principais culturas cultivadas em Rondônia e nos demais estados

valor do serviço acrescentado no valor do IPTU. Os valores variam, mas podem chegar a R$ 800,00 dependendo de cada caso. Para isso, a Prefeitura de Porto Velho conta com dois canais para denúncias

Microempreendedor Individual a nível de impostos será apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, podendo ser de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) para comércio ou indústria; R$ 65,60 (sessenta ... cinco reais e sessenta centavos) para prestação de serviços; e, R$ 66,60 (sessenta e seis reais e sessenta centavos) para comércio e serviços juntos. Os benefícios de ser tornar um Microempreendedor Individual são diversos ... registro como Microempreendedor Individual o pequeno empreendedor precisa se enquadrar nos critérios que são: faturar até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) por ano, o que representa um faturamento mensal de R ... Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração do limite de faturamento anual do MEI de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) para R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais), passando ... assim, de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 10.833,33 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) o faturamento mensal, o projeto

empresário João G. O. S., de 50 anos, José Augusto P. O., de 35 anos, e Uerbson R. S., de 36 anos, foram presos por policiais militares no final da noite desta quinta (11), pelo ... serviço e acionou a PM.Aos policiais, o dono do motel informou que pagaria a quantia de R$100 pelo serviço. O empresário e os homens que realizavam a ligação foram presos e encaminhados para ... elétricos que costumam ser fatais. A prática de furto de energia traz prejuízos ao estado de quase R$ 100 milhões por ano em perda de arrecadação de ICMS, recurso que seria suficiente para custear

prefeito e vereador das Eleições 2016, sob a proibição de doações por empresas, arrecadaram pouco mais de R$ 2,6 bilhões, valor que representou uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições ... R$ 5,3 bilhões em valores da época, quando essas doações eram permitidas. As regras que valem para as eleições de 2022 no tocante à arrecadação e os gastos nas campanhas por partidos políticos ... Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que destina até R$ 5,7 bilhões ao Fundo. O fato é que, mesmo sendo concedida a liminar para reduzir esse montante ... propriedade do doador ou à prestação de serviços próprios, desde que o valor estimado não ultrapasse R$ 40 mil por doador. Outra forma de arrecadação de recursos para campanha, dentro da modalidade de doações

filosofias marxistas para políticas econômica e social, para ouvir a população sobre a aplicação do Orçamento de R$ 12 bilhões previstos para 2023. No Plano de Governo, a Federação promete adquirir terras e doar para ... prefeito Isaú Fonseca criou 194 cargos comissionados e aumento o salário-base dos servidores públicos impactando em R$ 6,1 milhões os cofres de Ji-Paraná. Seu filho, William Fonseca, o Negão do Isaú

Educação (Semed), Gláucia Negreiros.De acordo com o edital lançado pela Semed, a remuneração salarial será de R$ 2.884,22, acrescido da gratificação de localidade rural (de 28%, que é igual a R ... auxílio-alimentação de R$ 500,00 e do auxílio deslocamento de R$ 178,20, resultando em um total remuneratório de R$ 4.370,00.Confira a íntegra do edital aqui

recursos próprios no valor de R$ 180 mil, a Prefeitura de Porto Velho executa, durante o mês de agosto, o escoramento dos pés de uma das Três Caixas d’Água, também conhecidas por Três Marias

carro. Conforme estimativa do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o quilo da droga ilícita está avaliado em R$ 2.168,40. O prejuízo estimado aos criminosos é de R$ 315.632,30. O casal foi preso

Microempreendedor Individual a nível de impostos será apenas o pagamento mensal do Simples Nacional, podendo ser de R$ 61,60 (sessenta e um reais e sessenta centavos) para comércio ou indústria; R$ 65,60 (sessenta ... cinco reais e sessenta centavos) para prestação de serviços; e, R$ 66,60 (sessenta e seis reais e sessenta centavos) para comércio e serviços juntos.Os benefícios de ser tornar um Microempreendedor Individual são diversos, vamos ... registro como Microempreendedor Individual o pequeno empreendedor precisa se enquadrar nos critérios que são: faturar até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) por ano, o que representa um faturamento mensal de R ... Senador Jayme Campos (UB-MT), que propõe a alteração do limite de faturamento anual do MEI de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) para R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais), passando ... assim, de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 10.833,33 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) o faturamento mensal, o projeto