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pensamento eleitoral brasileiro e da consolidação do Estado Democrático de Direito no País. A sede será em Brasília, mas reunirá profissionais de todo o Brasil. A Academia abraça professores universitários, doutrinadores, advogados, magistrados e servidores

secretário municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Jorge Elarrat, finalizadas, as informações serão encaminhadas para Brasília associadas à uma relação de pessoas que deverão ser beneficiadas com unidades habitacionais. "As moradias já estão prontas

março de cada ano. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 14 de maio de 2003; 182° da Independência e 115° da República. Luiz Inácio  Lula da  Silva

Federal em Porto Velho.O prazo vai até o dia 30 de abril, às 23h59min59seg, horário de Brasília (DF).2015Estão obrigados a declarar esse ano os contribuintes que no ano de 2014 receberam rendimentos

foram demitidos e retornaram ao serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo com os advogados, Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov, em decisão publicada nesta sexta

O senador Ivo Cassol recebeu na tarde desta terça-feira, 17, a visita do prefeito

iniciou no último dia 2 e vai até o dia 30 de abril, às 23h59min59seg, horário de Brasília (DF).Quem está obrigado a declararEstão obrigados a declarar em 2015 os contribuintes que tiveram

audiência na sexta-feira (13), no Ministério das Cidades, em Brasília, o governador Confúcio Moura pediu agilidade na tramitação do processo dos desabrigados e também flexibilidade no critério de avaliação dos Ministérios das Cidades ... escolheram os endereços, mas o processo ainda está amarrado em alguns pontos, por isso a audiência em Brasília. “Viemos assumir o compromisso de entregar as moradias para os desabrigados e também para aqueles de demanda ... Marques Leão e Rui Pires da Silva; e a superintendente de Integração do governo de Rondônia em Brasília, Elizete Lionel

relatou aos policiais que receberia cerca de R$ 20 mil pelo transporte da droga até Sobradinho, em Brasília. Já o passageiro, H.V.S., de 35 anos, alegou que não tinha conhecimento sobre a droga apreendida

julho de 2014, Clemildo foi preso em flagrante pela PF no seu escritório, localizado na Rua Brasília, Bairro Tucumanzal, região central de Porto Velho, onde mantinha escondido aproximadamente 2 quilos de cocaína. No momento

Enquanto o governador Confúcio Moura (PMDB) está em Brasília cuidando de agenda oficial com a bancada federal e audiência nos ministérios, o secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, resolveu viajar e deu plenos poderes

subir hoje (12) após uma semana de diminuição. Na última medição, às 15h locais (17h em Brasília), o rio alcançou 16,17 metros (m), 2,17m acima da cota de transbordamento.O capitão Cláudio Falcão

Milhões 984 mil e 711 reais.O senador e a deputada afirmaram que continuarão trabalhando em Brasília para que o Ministério das Cidades garanta os recursos totais destinados à execução dessa importante obra, na cidade

Eleitoral (TSE) se inicia. Para Almeida, só o desfecho em Rondônia dura mais uns 30 dias. Em Brasília Enquanto a batalha nos tribunais se inicia com os recursos, o governador Confúcio Moura cumpre agenda normalmente ... Nesta quarta-feira, 11, ele desembarcou em Brasília para uma série de compromissos nos ministérios acompanhados dos deputados federais do PMDB e do senador Valdir Raupp (PMDB). Agenda tucana Também em Brasília, o ex-senador

Após cumprir intensa pauta de trabalho durante uma semana em Brasília, o governador Confúcio Moura retomou sua agenda em Porto Velho nesta segunda-feira. Pela manhã despachou com secretários e tratou de obras em andamento