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teor do Decreto nº 18.608, de 13 de fevereiro, que declarou “Situação de Emergência nos Municípios de Rondônia” afetados por inundações e enchentes dos rios que banham seus respectivos territórios geográficos.Com a aprovação

festa tem repercussão internacional, a exemplo do Rio de Janeiro, que já foi palco de homenagem a Rondônia, em 1997, pela Acadêmicos do Grande Rio.Defesa CivilO Decreto 18.563 foi publicado

calamidade pública em Porto Velho, após conceder entrevista coletiva e pedir ajuda para todos os cidadãos de Rondônia. Segundo a Defesa Civil Municipal, cerca de 10 mil pessoas estão desabrigadas. A prefeitura mantém hoje

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar que obriga o Município de Ariquemes a criar duas entidades para o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação

Decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de agravo regimental interposto por candidato ao cargo de agente penitenciário, pois, no entendimento dos desembargadores, não merece censura

Porto Velho, uma alternativa para seguir viagem até Rio Branco. Os acrianos desembarcaram na capital de Rondônia na última terça-feira e por causa da interdição da BR 364 estão impossibilitados de seguir viagem até ... passageiros usando embarcações, porém, para isso, a PRF precisaria do apoio dos governos do Acre de Rondônia.“ O trecho para o transporte de barco tem uns 70 km, seria uma alternativa

Para a Justiça de Rondônia, se constatada a incapacidade para o trabalho de agricultora em razão de acometimento de moléstia grave devidamente comprovada por laudos médicos, há que ser concedida antecipação dos efeitos da tutela

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso de um homem condenado a pena de 20 anos de reclusão a ser cumprida

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com diversos órgãos envolvidos no planejamento e organização do “Carnaval de Rua Vilhena

finalizar, a pergunta que não quer calar é a seguinte: qual é o resultado disso tudo para Rondônia e em especial para Porto Velho? O ICMS fica no consumo da energia e não

petróleo), vem a público informar sobre a atual situação de suprimento de GLP para o Estado de Rondônia:1. A planta da Fogás em Porto Velho, que opera continuamente desde a sua fundação ... Diante desse cenário, estamos atendendo nossos revendedores de Porto Velho e do interior do Estado de Rondônia com restrições nas quantidades de botijões oferecidos.3. Para minimizar as restrições atuais de abastecimento, a Fogás ... restrições de abastecimento durante esse período crítico de enchente sem precedentes na história do Estado de Rondônia.Cordialmente,Porto Velho/RO, 26 de Fevereiro de 2014.A Diretoria

Ministério Público do Estado de Rondônia, juntamente com a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal, cumpriu, na manhã desta quarta feira, dia 26 de junho, mandados de busca e apreensão na sede da empresa ... empresa, todas no Município de Ouro Preto do Oeste/RO.A ordem foi expedida pela Justiça Estadual de Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos licitatórios

cheia histórica que atinge o Rio Madeira, em Rondônia, obrigou a Hidrelétrica Santo Antônio a desligar todas as turbinas em operação. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a usina parou de funcionar ... chegando na segunda-feira a 18,43 metros. A cheia trouxe o caos para a capital de Rondônia, com milhares de pessoas desabrigadas. O Estado do Acre ficou ilhado, com a interdição de rodovias federais

expediente em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia será suspenso nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de carnaval. Portaria da Presidência, publicada no início

Reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Estado de Rondônia (GGI) realizada na terça-feira (25), com a presença de autoridades de segurança, representantes do Município de Porto Velho e Membros do Ministério Público, além ... disso, a Secretaria Nacional de Segurança Pública atendeu pedido do Estado e enviou 30 bombeiros militares a Rondônia recentemente.A Polícia Militar também explicou o trabalho das tropas no atendimento dos atingidos pela cheia ... medidas de Defesa Civil, em decorrência da cheia do rio Madeira.Para o Ministério Público de Rondônia, a impossibilidade de apoio dos órgãos no evento inviabiliza a realização do Carnaval. O MP destaca