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Licenciamento Ambiental (Sema), Pedido da Licença Ambiental Modo Simplificado, para atividade de reforma e ampliação da Casa de Apoio Assunta Marchetti

Edclei S.M., já condenados por participação em um assalto a um carro pertencente a empresa Dydyo O caso Consta no voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, que dois dias antes do latrocínio

pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão recomenda levar o cartão no dia da realização da prova

cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília ... privada da capital federal - expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição. Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após ... ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial

especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente;  56.11-2-01 - Restaurantes e similares;  56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá́, de sucos  e similares  56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

Unidade de Saúde da Família (USF) Hamilton Gondim foi uma das primeiras a realizar a vacinação casa a casa. A enfermeira e agente comunitária de saúde (ACS), Ilana Rejane de Souza, foi quem iniciou

proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência. Desta feita, em casos judiciais e extrajudiciais que envolvam temas que tragam grandes reflexos a pessoas com deficiência, faz-se indispensável

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente

Paola Emanuele Alves da Silva, 34 anos, foi assassinada na casa em que ela morava, no bairro Alto Alegre, em Vilhena. Um casal é suspeito do crime, mas a Polícia não forneceu mais detalhes

Santa Maria. Em uma das ações, a FAB resgatou uma família que estava ilhada em uma casa com risco de desabamento. Previsão Os temporais castigam o Rio Grande do Sul desde segunda-feira

aprovado o relatório do senador que, na ocasião, pediu urgência na votação da proposta pelo plenário da Casa. Já na data de hoje (30), até senadores de oposição contrários a partes específicas do relatório entenderam

indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares

Santos Nunes, CPF: 762.540.032-87, residente e domiciliado nesta cidade de Porto velho, Condomínio Residencial Hortência, casa 242 CEP: 76.808-695. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho

Castro, madrasta da criança, segue presa, acusada de matar o próprio enteado. Segundo o delegado responsável pelo caso, Alfredo foi jogado vivo dentro do poço de 10 metros de profundidade e acabou morrendo afogado ... tampa do poço, que era de concreto. O resultado do laudo complementar solicitado pelo delegado responsável pelo caso saiu na semana passada. Após a localização do corpo da criança, Vera Lúcia foi presa em flagrante ... irmã mais velha de Alfredo mentir para a Polícia, dizendo que a madrasta teria saído de casa durante o dia e quando retornou não encontrou mais o enteado. Os policiais descobriram ainda, que todas ... diferente. Ela chegou a dizer que a criança estava em outra cidade, no município de Chupinguaia, na casa da sua mãe, o que foi desmentido pela própria mãe da acusada, que não conhecia o menino ... perguntou pelo filho, logo após chegar de viagem, Vera Lúcia informou que Alfredo estava dormindo na casa de uma vizinha, mas o pai não foi atrás do filho, não demonstrando cuidado com a criança

cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecimento da capacidade de implementação e monitoramento das ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas