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testes rápidos para diagnóstico da Covid19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. A ação fazia parte de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público de Rondônia

deles.O processo O menino, representado pela mãe, ingressou no Juízo de 1ª grau solicitando a ação indenizatória, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial e fixou o valor de 7 mil reais por danos morais

Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (24) a “Operação Crepitus”, que visa colocar em prática plano de ação a ser executado na T/erra Indígena Karipuna, para prevenir e reprimir a entrada de invasores ... ação é realizada em conjunto com o Exército Brasileiro, Funai, Ibama, Força Nacional e PRF, e tem por objetivo proceder com a destruição de pontes clandestinas identificadas na região, bem como maquinários e outros objetos

seja restaurado em 24 horas.Segundo funcionários da Semtran, além do prejuízo financeiro ao município, este tipo de ação criminosa pode acarretar em acidentes graves de trânsito.Para denunciar os crimes ou o mau funcionamento

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, questionando trechos da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, que altera ... Paraná) e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, reduzindo significativamente a área dessas unidades de conservação. A ação foi proposta perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.Em abril deste ano, o MP já havia ... áreas desafetadas da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim (art. 15).Na ação, o MP argumenta haver inconstitucionalidade material na lei, posto que a Constituição Federal assegura no artigo ... aponta violação aos Princípios de Prevenção e Precaução, com a ausência de Estudos Técnicos.Conforme detalha na ação, a Mensagem que acompanhou o Projeto de Lei Complementar n. 080/2021 não foi acompanhada por estudos técnicos

inquéritos finalizados e com restrição judicial de circulação há mais de 90 dias.O valor arrecadado com essa ação será destinado à despesas com remoção e estada, tributos vinculados ao veículo, credores trabalhistas, tributários e titulares

forneceu armas e coletes balísticos para o grupo e mantinha contato direto com Matheus no dia da ação. Indeomar Pereira prestou apoio para o aluguel do imóvel onde o grupo planejou o ataque, assim como

condenado pelo assassinato do sargento da PM Campos, durante uma abordagem policial no município de Cujubim. Na ação desta manhã foram apreendidas armas de fogo, munições, porções de drogas, quatro celulares e grande quantia

sobre décimo terceiro e terço de férias apenas para servidores públicos.A Apelação n. 7002656-63.2017.8.22.0020, sobre ação de cobrança, foi julgada no dia 11 de maio de 2021, com a participação dos desembargadores Miguel

disponibilizada pela Caixa Econômica Federal estão contemplados com a liberação, 165 beneficiários que receberam uma parte da ação, entre o período de 2018 e 2020.A liberação do pagamento ocorre após o Supremo Tribunal Federal

stop “Dia das Mães é todo dia”, no cruzamento das avenidas Calama e Jorge Teixeira. A ação se deu em comemoração ao Dia das Mães, e dessa vez, com a entrega de marcas páginas contendo

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar ... Jiahui, Tenharim Rio Sepoti, Tenharim do Igarapé Preto, Pirahã, Ipixuna, Nove de Janeiro e Igarapé Lourdes. A ação quer que o atual termo de referência específico - em que constam os impactos da usina na terra ... recomendação de 2018 encaminhada à Funai, ao Ibama e à Eletronorte. O MPF ressalta na ação que os problemas ambientais causados por usinas hidrelétricas podem alcançar grandes distâncias. Os impactos gerados sobre comunidades indígenas ... audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação. O MPF afirma que é função da Funai promover, de forma transparente e imparcial, a participação ... discussão das questões a respeito do licenciamento de empreendimentos que podem causar impactos nessas terras. A ação civil pública é a de número 1005574-06.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico

essa lei e estamos tomando todas as medidas judiciais possíveis para combater essa situação, entrando com uma ação na Vara Federal”, diz. Segundo dados do Cremero, em 2020, mais de 20 mil médicos fizeram

Ramal Mendes Júnior, no distrito de Extrema, em Porto Velho. De acordo com a PF, a ação é fruto da Operação Kaporto, que consiste na ação conjunta dos órgãos governamentais no combate a crimes ambientais

Prefeitura prepara a revitalização e construção de novos pontos turísticos. Os projetos fazem parte do Plano de Ação para Desenvolvimento do Turismo na capital. Em outra vertente, a Prefeitura investirá na qualificação, divulgação e comercialização ... objetivo da secretaria é fomentar o turismo, garantindo que a atual gestão possa concretizar e colocar em ação o plano de resgate histórico e cultural do Município”, afirma Glayce Bezerra, secretária da Semdestur. Projetos ... sentimento de pertencimento e passe a cuidar daquilo é seu”, avalia a secretária da Semdestur. Placas Outra ação prevista no plano é a instalação de placas turísticas em pontos estratégicos da cidade. A ideia