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realizada na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, e coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional. A ação tem a duração de 90 dias, a contar de hoje.O número de profissionais a ser disponibilizado obedecerá

Haverá palestras, pit stop e distribuição de materiais explicativos, entre outras ações, na capital e nos distritos.A ação é coordenada pelo Departamento de Combate à Tuberculose, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), e trabalhará

equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança

praticar roubos a residências e veículos, que agia sempre de forma violenta com as vítimas.A ação, também contou com o apoio de policiais do CORE, coordenados pelo delegado Willian Sanches.As equipes policiais cumpriram vários

caso de derrubada do veto era de que a matéria poderia ser considerada inconstitucional e recebesse uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin), o que inviabilizaria o projeto.A votação do veto liberou a pauta da Assembleia

13º salário foi antecipado para abril e maio, e maio e junho, respectivamente, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus nesse público. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre ... governo federal para enfrentar a nova onda de inflação com a pressão da guerra na Ucrânia. A ação também prevê a liberação de um novo saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo ... Serviço), de até R$ 1 mil.Nas estimativas do governo, a ação pode alcançar 40 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022.Em 2020, no primeiro ano da pandemia de Covid

divulgação de vagas das escolinhas de iniciação esportiva do Programa Talentos do Futuro nas escolas municipais. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes). As modalidades ofertadas gratuitamente são: futsal, handebol

consigam amar e serem amados pelas duas filhas!”, finalizou o magistrado.Entenda o caso Pai e filha ajuizaram ação de indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia após passarem por vários constrangimentos ao longo ... início à investigação para apurar a possível troca das recém-nascidas foi a outra mãe biológica. A ação de investigação de paternidade e maternidade ocorreu na 4ª Vara da Família e Sucessões da comarca

manhã desta sexta-feira (11), uma ação realizada por policiais da Delegacia Especializada em Repressão à Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Porto Velho, coordenados pelo delegado Alessandro Morey, resultou na apreensão

deputado reforçou sua preocupação com andamento do projeto, considerando que o município terá economia com essa ação. “Fomos informados que o projeto está em andamento e em breve as obras serão iniciadas e estamos felizes

Energisa sustentou que o valor foi arbitrado além do pedido feito pelas partes. Também sustentou que outra ação ajuizada pelas mesmas partes, na condição de esposa e filhos da vítima Marcos, e que, neste momento

presídio José Mário Alves da Silva, o Urso Branco, localizado na Zona Rural de Porto Velho. A ação foi frustrada por policiais penais, que viram a movimentação em uma das celas da unidade. De acordo

região. São eles: Rádio Massa FM, Na brasa delivery, Vida Farma, Cerâmica Valentim, Guga Sport, PB em Ação, Lind’água, Hypolyti, Neo Pilates Adriana Werlang, Jéssica Maiara Nutricionista, Look Store, Vereador Cássio Ribeiro, Hotel Kanaan

Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (6630), que poderia flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, contando o prazo de inelegibilidade ... política para apenas se beneficiarem. Por seu entendimento, o Supremo não poderia inovar para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já foi objeto de amplas discussões e teve declaração de constitucionalidade do próprio Supremo.Na ... ainda precisa cumprir mais 8 anos de inelegibilidade.Julgamento Os ministros aplicaram jurisprudência da Corte que considera inadmissível ação de controle de constitucionalidade contra norma já julgada constitucional sem que tenha havido alterações fáticas ou jurídicas ... relevantes que justifiquem a rediscussão do tema. No caso, o colegiado entendeu que a ação do PDT pretendia rediscutir a validade de dispositivo da Lei da Ficha Limpa declarado constitucional pelo STF no julgamento

Emisson Andrei França da Costa foi localizado e preso preventivamente por policiais do Estado do