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argumentos, até mesmo pela posição tomada anteriormente pelo TRE. Veja os pontos destacados: - A RP tem como objeto a impugnação de pesquisa que o PL considerada fraudulenta (prejudicando não apenas o candidato ao Governo ... vários de seus correligionários), ancorando seus fundamentos em violação objetiva da Resolução 23.600 do TSE, notadamente quanto a:a) ausência de documento fiscal (a Nota Fiscal da pesquisa que impugnamos foi apresentada em diversos outros

furtado uma televisão, da mesma loja, no centro da capital.  Os policiais apuraram que ele pegou o objeto do mostruário, levou para o banheiro, colocou em uma sacola de outra loja e fugiu levando

aulas teóricas e também com a implementação de diversos projetos práticos de desenvolvimento (hands-on). O objetivo é otimizar os conceitos adquiridos nas aulas para preencher lacunas na formação dos alunos e profissionais da área

artigo 3º da Constituição da República, na qual se baseia o conteúdo da cartilha, que traz os objetivos fundamentais de “construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza

governador devolver o repasse do Governo Federal para construção do hospital de Ariquemes, uma vez que o objeto conveniado tornou-se inviável economicamente de ser executado, aumentando subitamente a contrapartida do Estado, de pouco mais

competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”. O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha

requerente e do uso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, “ainda não foi objeto de deliberação pelo Plenário deste Tribunal Superior, faz-se imperioso assegurar a escorreita aplicação do multicitado

financeira com a prática da fraude e, ainda, situações menos complexas, em que o autor do ilícito objetiva apenas livrar-se do débito tributário. “É importante que fique claro que o Ministério Público, juntamente ... habitualidade e sem qualquer conduta ilícita voltada à redução ou supressão de tributo, continuam a ser apenas objeto de execução fiscal por parte da Procuradoria-Geral do Estado

procedimentos de adolescentes infratores, todos devidamente certificados. A Operação Maria da Penha 2022 além de ter o objetivo de difundir os canais de denúncias remotas como o disque 180, disque 197 e delegaciavirtual.pc.ro.gov.br, e presenciais ... todas as UNISPs, tem a ação voltada à ampliação das diligências da Polícia Judiciária, com o objetivo de viabilizar a conclusão dos inquéritos de violência doméstica e captura dos agressores com mandados de prisão

Brasília. O NUFBAN é responsável por gerenciar a base Tentáculos, instituída pela Polícia Federal com o objetivo de reprimir fraudes bancárias eletrônicas, mediante o esforço cooperativo e a integração da PF com as Polícias Civis

parada.  Os criminosos foram imobilizados, e com um deles, foi encontrado uma arma de fogo. Todos os objetos roubados das vítimas foram recuperados.  Uma equipe da PM foi acionada, e deu voz de prisão para

criminosos ameaçaram a família e o trabalhador. Com as vítimas rendidas, os bandidos começaram a pegar vários objetos de valor, incluindo notebook e aparelhos celulares. Para fugir do local, a dupla roubou o carro

teriam furtado uma residência, e estavam seguindo para a fronteira do Brasil com a Bolívia, com o objetivo de atravessar o veículo. Ainda dentro do carro, os policiais encontraram os objetos furtados pelos criminosos. Todos

transmissão respiratória, contatos com as lesões (inclusive por via sexual) e por contato com objetos contaminados com o vírus. Dessa forma, orientamos à população em geral a se proteger com o uso regular de máscaras ... íntimo com lesões de pele de pessoas infectadasA transmissão também pode ocorrer por meio contato com objetos, tecidos e superfícies usadas pelo infectadoGotículas respiratóriasDa mãe para o feto ou recém-nascido Como percebo a doença ... mãos com água e sabão e usar álcool em gelNão compartilhar roupas de cama, toalhas, talheres, copos, objetos pessoais ou brinquedos sexuaisUsar máscaras, protegendo-se contra gotículas de saliva, entre casos confirmados e contactantes Existe

objetivo de continuar transformando a realidade da vida dos rondonienses, através das suas ações firmes, o deputado estadual Ismael Crispin, candidato à reeleição, está cumprindo agendas com lideranças e visitando várias regiões do estado