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unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, na capital e interior, vão funcionar das 8 às 12 horas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro ... forense, conforme ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia, serão considerados suspensos os prazos processuais, consoante Ato nº 030/2013, do Poder Judiciário Estadual. Somente serão praticados

Capital fez com que uma grande investigação fosse iniciada e nesta quinta-feira, a Polícia Civil de Rondônia desencadeou a Operação Salve. Segundo o secretário de Segurança, Marcelo Bessa, é a resposta do Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Evandro Araújo Oliveira, responsável pela Curadoria da Saúde da Comarca de Ouro Preto do Oeste, ingressou com Ação Civil Pública e obteve

podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Portanto, em Rondônia o atendimento ao público será das 8 às 10.O presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores ... Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Pinheiro, avisa aos clientes e usuários que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão

unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mandou soltar nesta quinta-feira o superintendente do Sebrae, PEDRO TEIXEIRA CHAVES, outros dois dirigentes do órgão, OSVINO JURASECK, Diretor de Administração e Finanças ... busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.A investigação realizada pela força-tarefa composta por membros da CGU e MP-RO, por meio

presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter de Araújo Gonçalves, foi condenado a sete anos de prisão a ser cumprida em regime semiaberto, pois o réu é primário e a pena foi inferior

Sindicato dos Urbanitários de Rondônia vai devolver o Imposto Sindical dos trabalhadores Urbanitários filiados ao Sindicato. A medida foi aprovada durante o VII Congresso Estadual dos Urbanitários ocorrida no mês de novembro. A devolução corresponde

dirigentes da PF e Civil em Rondônia detalham prisões realizadas na localidade nesta quarta-feira

despesas quando as receitas dependem de variações macroeconômicas, pois não há como fazer milagres”, frisou Acir. RONDÔNIA - Ao elaborar o relatório setorial de Infraestrutura, o senador Acir Gurgacz conseguiu alocar recursos para importantes obras

Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), da cota destinada ao Estado de Rondônia, por meio do Banco do Brasil, como agente de pagamentos e garantias, contratado pela concessionária adjudicatária da parceria ... pública – privadas hospitalar, do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro), para fins de adimplemento das obrigações contraídas pelo Estado de Rondônia, por entidades da sua administração direta em contratos de parceria público privada ... março de 2010, que institui a Ordem do Mérito Marechal Rondon para o Estado de Rondônia. Coube ao deputado Euclides Maciel (PSDB) a relatoria da proposição. Ele concedeu parecer favorável e a matéria foi aprovada

Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, em apoio a Polícia Civil do estado de Rondônia, prenderam nesta quarta-feira (18.12), três homens suspeitos de roubar e matar uma jovem de 26 anos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar e imposição de multa, para que o se assegure

cidades de Pontes e Lacerda, Cuiabá e Rondonópolis, em Mato Grosso, e Rolim de Moura, em Rondônia.A operação, batizada de “Geia”, também combate os crimes de falsidade documental, estelionato, associação criminosa, oferta de terras

convocadas pelo governador Confúcio Moura, autorizou nesta terça-feira (17.12) o parcelamento de débitos do Estado de Rondônia com seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos ... Estado de Rondônia (Iperon), relativos às competências de janeiro de 2004 a julho de 2011, no valor de R$ 90.353.591,40, conforme apurado em auditoria do Ministério da Previdência Social. O projeto de lei recebeu ... ganhando credibilidade. Por conta disso, sou favorável à autorização para o parcelamento do débito. Se não parcelar, Rondônia corre o risco de perder recursos e novos investimentos”.Na justificativa do projeto, o governador Confúcio Moura ... constatou que no período compreendido entre janeiro de 2004 a julho de 2011, o Estado de Rondônia deixou de proceder o repasse de R$ 90.353.591,40, valor esse atinente aos repasses constitucionais (patronais e servidores

polícia rodoviária federal, GCCO (Grupo de combate ao crime organizado de Cuiabá), polícia federal, polícia militar de Rondônia e polícia militar de Mato Grosso os bandidos responsáveis pelo desaparecimento de Kátia foram presos em Cuiabá