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possuem outros específicos para determinados grupos de pessoas, como o direito à prioridade de atendimento. Em alguns casos, as pessoas idosas podem encontrar especiais dificuldades para exercitar os seus direitos diante de eventuais limitações ... gerir o seu patrimônio. A família ou terceiros só poderão ser chamados a decidir pela pessoa idosa caso a mesma não tenha condições de entender o que está acontecendo e tampouco de consentir. O Estatuto

também obriga que seja observada a distinção entre traficante e usuário “por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, [sendo] aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”, em consonância ... Toda proposta de emenda à Constituição tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados ... votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Caso isso ocorra, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido na Constituição Federal de 1988. O texto aprovado nesta terça ... determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. Assim, a PEC pretende explicitar

Israel, Israel Katz, que se juntou ao empresário para atacar o governo brasileiro. Não importa, no caso, se Elon Musk é amigo de notórios inimigos de Israel, especialmente grupos neonazistas ou o governo chinês, aliado

mês de chuva. CUIDADOS A Defesa Civil Municipal orienta sobre os cuidados a serem tomados em caso de fortes tempestades. Para mais informações ou solicitação de apoio em caso de emergência, as pessoas devem acionar

rendida pela dupla armada com uma faca, no momento em que estava chegando em sua casa. Os bandidos levaram a mulher para dentro do imóvel e começaram e exigir que ela entregasse a arma

folha, que levam tempo para serem realizadas. Porém, se já temos o apoio do Presidente a Casa, é meio caminho andado. As assinaturas dos 21 vereadores será a linha de frente para chegarmos a mais

contato via ligação ou whatsapp, a fim de agendar consulta com o médico especialista em transplante. Nos casos em que haja necessidade de procedimento, o paciente entra para um fila de espera e vai passar

enquadrando-se nos artigos 171, referente a estelionato, e no parágrafo 3º do artigo 155, específico para casos de furto. As penalidades para tais infrações podem incluir até quatro anos de reclusão, além da obrigação

foto, de acordo com os mencionados no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas. No caso dos documentos digitais, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação, na entrada da sala

Comunidade Rei Davi, no município de Espigão do Oeste. Moradores das proximidades viram fumaça saindo da casa e rapidamente acionaram equipes do Corpo de Bombeiros. Não demorou muito e as equipes chegaram, e após alguns ... minutos de trabalho o fogo foi controlado. Após serem informados que possivelmente Geraldo estava dentro da casa, os militares iniciaram as buscas e acabaram encontrando vestígios de ossada humana. Momentos depois, foi constatado que Geraldo ... morreu carbonizado dentro da casa. A esposa da vítima disse para os policiais que saiu de casa no dia anterior e Geraldo teria ficado na residência. A mulher disse ainda, que Geraldo estava sendo ameaçado ... fazendo as ameaças contra a vítima. A Polícia Civil vai iniciar as investigações para saber se a casa foi incendida propositalmente ou não

Eleições Municipais 2024, marcadas para o dia 6 de outubro. Mas é preciso ficar atento a cada caso. Antes de tudo, vale destacar que a biometria confere mais segurança à identificação da eleitora ... obrigação cidadã sem qualquer estresse, cadastre a biometria se ainda não tiver feito isso. Em todos os casos, 8 de maio é a data-limite para o cadastro biométrico, bem como para tirar o primeiro ... aplicativo e-Título, também poderá verificar essas informações por lá. Saiba aqui como regularizar o título. Caso tenha tirado o título em um momento em que a coleta biométrica estava suspensa, como durante a pandemia

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.  - Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência

agroflorestais, que consideram a necessidade de subsistência da população que vive na área em questão. Nesse último caso, podem ser adotados modelos como a silvicultura de espécies nativas, o sistema agroflorestal (SAF) e sistema integração ... manutenção de infraestrutura para prevenção de incêndio”, diz. A pesquisa “Reflorestamento com espécies nativas: estudo de casos, viabilidade econômica e benefícios ambientais”, publicada em 2021 pelo World Resources Institute (WRI) Brasil, analisou 40 arranjos produtivos

Mais dois casos de violência contra mulher foram registrados pela Polícia Militar, durante o final de semana em Porto Velho. Uma das vítimas precisou ser hospitalizada. No primeiro caso, uma mulher, de 35 anos ... homem exigiu que a mulher subisse em sua moto, ela obedeceu e foi levada para a casa do criminoso. No local, a mulher foi espancada com socos. O agressor ainda bateu a cabeça da vítima ... valentão fugiu. Os policiais socorreram a mulher até a UPA Leste, onde recebeu atendimento. Já o segundo caso aconteceu no residencial Cristal da Calama, ainda na zona leste. Um vigilante foi preso após agredir

grande público e para a imprensa em tempo real, a exemplo do que já ocorreu em casos emblemáticos, como Corumbiara, Urso Branco e outros crimes de repercussão