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próxima semana para estudantes da rede municipal e população em geral. O edital de chamamento de novas vagas será publicado nos próximos dias pela Prefeitura de Porto Velho. Na prática, o processo de ingresso será ... aberto para a população e tem entrada gratuita. Haverá exposição de instrumentos musicais e apresentações musicais com nove atrações. A Jorge Andrade fica localizada na zona central de Porto Velho, na rua Júlio de Castilho

suspensão temporária de direitos constitucionais; o possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de um novo pleito para escolha do futuro presidente. Entre os interlocutores de Cid estava o coronel Jean Lawand Junior

Tribunais de Contas (MMD-TC), a principal ferramenta de análise da atuação das Cortes de Contas. O novo ciclo, que ocorrerá em 2024, já contemplará as temáticas entre os seus critérios. A iniciativa tem como ... ações desenvolvidas nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle. Os dois novos temas de avaliação farão parte do Indicador: Fiscalização e Auditoria da Gestão da Educação. O relativo à educação ambiental

situação do desenvolvimento do Estado desde 2019, e afirmou que, “esta estrada vai nos dar acesso a novos mercados que vão entrar no radar por meio de oportunidades e exportações, promovendo o encurtamento de distâncias

Rondônia. “Essa alteração permitiria preencher as vagas remanescentes do cadastro reserva sem a necessidade de realizar um novo concurso, evitando assim gastos desnecessários. O valor estimado para a realização de um novo concurso seria ... desde que não haja prejuízo aos candidatos inscritos e que essa modificação esteja em conformidade com a nova legislação que rege a carreira. “Essa medida já foi adotada em outros estados do país, como Amapá ... como a supremacia do interesse público, possibilitando uma economia para o Estado, evitando a realização de um novo concurso público para preencher as vagas remanescentes nos editais”, apontou Crispin. Ismael Crispin destaca também, a importância ... utilizar os recursos públicos de maneira eficiente. “Realizar um novo certame para preencher as vagas remanescentes dos concursos atuais acarretaria em prejuízos ao erário. Com as alterações propostas, espera-se o retorno

As camadas de asfalto recentemente aplicadas nas BRs 319 e 364 aparentam qualidade inferior para

empresa SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 47.774.122/0001-07, situada na Rua Jarumirim, Nº 305, Bairro Nova Esperança, CEP: 76.823-020, na cidade de Porto Velho Estado de Rondônia, representada neste ato pela Sra. BARBARA

Rondônia para que a Justiça Federal determine a recomposição do Conselho Penitenciário (Copen), com a indicação dos novos membros e efetiva designação. O mandato da composição anterior se encerrou em dezembro e até hoje não ... foram feitas as novas indicações. Compete à Secretaria Estadual de Justiça indicar os membros a serem nomeados pelo governador. Segundo a ação do MPF, o Conselho Penitenciário está previsto na Lei de Execuções Penais, como ... reunirem para monitorar as providências que estavam sendo adotadas pela Secretaria de Justiça, a fim de prevenir novos incidentes. Para Reginaldo Trindade, se o Copen estivesse em funcionamento, poderia ter agido para tentar evitar essa ... estipulado pela Justiça, além de outras medidas para obrigar o Estado a indicar e nomear os novos membros. Providências – Com o fim do mandato dos antigos integrantes e a demora nas novas indicações ... ofícios e até uma recomendação, mas a Sejus informou estar aguardando a elaboração de um decreto para nova configuração e funcionamento do Copen. Para o procurador Reginaldo Trindade, as razões apresentadas pela Secretaria de Justiça

após cobrar divida de uma mulher, em uma soparia, localizada na avenida Amazonas com rua Panamá, bairro Nova Porto Velho, na capital. A vítima e o esposo estava no estabelecimento comercial, quando uma mulher identificada

Luiz Guilherme. O diretor do Dnit ressaltou que há diversos cálculos que precisam ser refeitos para atender novas normas de engenharia para concreto, mas que a contratação integrada pode acelerar estes procedimentos. Segundo ele, até

Qualificação Profissional 1          OPERAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 2          MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES 3          MECÂNICA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS Nova Brasilândia do Oeste/RO; Item    Cursos de Qualificação Profissional 1          OPERAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 2          INFORMÁTICA APLICADA AOS PROCESSOS

fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.” No Brasil, ele disse que o volume de jovens

FUNDEB; a valorização através de políticas públicas aos trabalhadores e trabalhadoras em educação e revogação do Novo Ensino Médio. Os demais membros da sociedade civil de Rondônia puderam defender e incluir novas pautas relacionadas

bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Na Câmara houve 375 votos a favor e 113 contra. Maurício Carvalho e Lebrão, ambos

reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer. Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos ... alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional ... Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre ... estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar. Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins