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ICMS em norma editada pelo Legislativo federal, ainda que veiculada por meio de lei complementar", ressaltou. De acordo com Fux, a discussão sobre a base de cálculo adequada na tributação da energia elétrica ... estados deixam de arrecadar, aproximadamente, R$ 16 bilhões, o que também poderá repercutir na arrecadação dos municípios. Acordo O ministro observou, ainda, que o objeto de sua decisão não está abarcado no acordo firmado entre

setor, pela falta de pagamento, que deveria ter caído nas contas desde o último dia 5. De acordo com a Semtran, os ônibus voltaram a circular por volta das 8 horas. O presidente do Sindicato

ação da Anatel é preservar a segurança da rede, já que esses equipamentos não são homologados, de acordo com o conselheiro Moises Moreira. Equipamentos fraudulentos oferecem risco aos usuários. Aparelhos não homologados destinados à recepção ... modificada por um atacante mal-intencionado e possibilitando, assim, a instalação de aplicativos maliciosos nos dispositivos, de acordo com a agência. Técnicos da Agência também verificaram a possibilidade de o sistema operacional dos aparelhos admitir

tarde desta quinta-feira (9), na rua Jacinto, bairro Eletronorte, zona sul de Porto Velho. De acordo com a Polícia, moradores próximos ao local do crime disseram ter ouvido pelo menos oito disparos e quando

zona leste de Porto Velho. O policial informou para os colegas de farda, que estava dormindo, quando acordou assustado com barulhos de cachorros.  No momento em que o militar pegou uma pistola para verificar

Código de Defesa do Consumidor. ‘‘A ação visa ajustar e orientar para que os estabelecimentos atuem de acordo com a legislação, uma vez que em nosso Estado e principalmente a Capital possui a cultura

período eleitoral."Fomos prudentes para evitar a configuração de crime eleitoral por parte do Governo", enfatizou Laerte.De acordo com o deputado, o secretário Luís Fernando, se comprometeu a colocar a pauta na reunião do Confaz

inscrição via internet, para subsidiar a avaliação dos títulos. A documentação deverá estar de acordo com os requisitos do cargo que o candidato pretende concorrer. O candidato deverá ficar atento para todas as obrigações

balsa, atracada às margens do rio Madeira, logo após a ponte, sentido Humaitá, em Porto Velho. De acordo com informações preliminares apuradas no local, o motorista seguia orientado pelo gps do veículo, mas acabou

vítima de agressão. Chegando no endereço, os policiais encontraram o homem ensanguentado e com várias lesões.  De acordo com o que o apurado, ele foi agredido a pauladas, após tentar abusar sexualmente de uma mulher

Poder Judiciário. A decisão do delegado foi tomada após ouvir envolvidos e testemunhas do caso. De acordo com a autoridade há fundada a suspeita de materialidade e autoria delitiva.  No João Paulo O coronel

frente à sua casa, na rua Itatiaia, Bairro São Francisco, na zona leste de Porto Velho, De acordo com informações apuradas pelo RONDONIAGORA, após ser baleado pelo policial, o criminoso foi levado para o Hospital

lavagem de dinheiro. A prisão e busca domiciliar cumpridas aconteceram na cidade de Ribeirão Preto. De acordo com a PF, o investigado preso era responsável pela compra, transporte e distribuição dos entorpecentes no interior

indígenas desnutridos chamaram a atenção da opinião pública. O problema vem sendo denunciado há anos, mas, de acordo com organizações indígenas e órgãos de fiscalização como o Ministério Público Federal (MPF), se agravou nos últimos

durante um assalto na avenida José Amador dos Reis, bairro Cascalheira, zona leste de Porto Velho. De acordo com as primeiras informações, a jovem tentou reagir, quando dois criminosos anunciaram o roubo, e acabou sendo