Busca

ponto de venda de entorpecentes, indicando o local como uma "boca de fumo". Por temer por sua segurança, o homem se recusou a prestar depoimento formal e foi liberado. A equipe então se dirigiu até

violência para calar opositores.  Na Ditadura os direitos individuais são frequentemente suspensos em nome da Segurança Nacional, e o líder é frequentemente idolatrado com propagandas que promovem a sua imagem. A instauração de uma Ditadura

está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao presidente da Câmara ... governo federal. Um dos pilares da proposta é o de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 por lei ordinária. A fim de desburocratizar procedimentos que, no formato atual, dificultam ... prevista uma maior integração entre União e entes federados para elaborar e executar as políticas voltadas à segurança pública. Para tanto, prevê a padronização de protocolos, informações e dados estatísticos – algo difícil de ser feito ... padronização de dados e informações é fundamental para que se dê efetividade ao Sistema Único de Segurança Pública”, justificou, em nota, o governo federal ao garantir que essa normatização não significa que a União centralizará ... polícia ostensiva cabe às polícias militares dos Estados e do Distrito Federal. “A partir da PEC da Segurança Pública, essa atribuição será estendida também à PRF, que passará a fazer o policiamento ostensivo em rodovias ... comandos das polícias estaduais; tampouco modificará a atual competência dos estados e municípios na gestão da segurança pública. No entanto, a União poderá estabelecer diretrizes gerais quanto à política de segurança pública e defesa social ... compreenderá o sistema penitenciário. A PEC prevê também a constitucionalização dos fundos nacionais de Segurança Pública e Política Penitenciária; e define as atribuições das guardas municipais, incluindo-as entre os órgãos de segurança pública ... poderão atuar na segurança urbana, em ações de policiamento ostensivo e comunitário, além de fazer prisões em flagrante – desde que não se sobreponham às atribuições das polícias Civil e Militar. “O texto deixa claro, ainda ... submissão ao controle externo do Ministério Público”, informou o governo. Outro ponto previsto pela PEC da Segurança Pública é a inclusão de representantes da sociedade civil na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública ... criação de corregedorias e ouvidorias dotadas de autonomia funcional para apurar a responsabilidade funcional dos profissionais de segurança pública e defesa social

diretor de Fiscalização, Welton Roney, explicou que as ações de fiscalização são essenciais para segurança no trânsito, e conclama a sociedade em geral para junto ao Detran-RO reforçar o apelo à conscientização

evitar inelegibilidades nas eleições gerais de 2026. Palavras-chave: Inelegibilidade; Prescrição; Tribunal Superior Eleitoral; Rejeição de Contas; Segurança Jurídica; Eleições 2026. Introdução Em decisão recente, concluída em 1º de abril de 2025, o Tribunal Superior ... moralidade e da probidade administrativa, entendo que a decisão inaugura uma mudança de jurisprudência que fragiliza a segurança jurídica, até então consolidada no âmbito do TSE, e acende o alerta para o impacto dessa instabilidade ... Paulo: Atlas, 2024, p. 52), enfatiza: 'A racionalização do Direito Eleitoral contribui significativamente para a elevação da segurança jurídica e para a diminuição da incerteza na solução dos conflitos.' Portanto, a recente decisão ... motivação de reforço à moralidade administrativa, fere, com todas as vênias, a meu sentir, o ideal da segurança jurídica defendido pela melhor doutrina eleitoral. Conclusão Embora o novo entendimento do TSE busque afirmar a moralidade ... pela Justiça Eleitoral. A realidade imposta pela decisão é dura: contas prescritas não são mais sinônimo de segurança jurídica; prescrição de multa isoladamente não impede mais a inelegibilidade; imputação de débito, ainda que antiga, poderá ... administrativa é, sem dúvida, um valor constitucional essencial. Mas seu fortalecimento não pode ocorrer em detrimento da segurança jurídica e da previsibilidade no Direito Eleitoral, pilares igualmente fundamentais da democracia. Além disso, a nova posição

para doadores já cadastrados quanto para aqueles que desejam se voluntariar pela primeira vez. Para garantir a segurança e o bom aproveitamento da doação, a Fhemeron orienta que os interessados sigam algumas recomendações importantes: Estar

afronta às leis e à autoridade do Estado.  Trata-se de um ataque direto a Agentes de segurança pública que cumprem a missão constitucional de proteger o patrimônio natural e garantir a ordem pública. Ressaltamos

adiantou que já lançou uma contraproposta, aceita pela Executiva Nacional, que é trabalhar o hub de Segurança Alimentar, assim como já está sendo trabalhado o de Turismo.  “Rondônia tem avançado cada vez mais no quesito

ressarcimento dos danos causados pelo excesso de carga ao pavimento de rodovias federais e à segurança do tráfego, pagamento de multa e de indenização por danos morais coletivos, em total que supera ... Além dos danos materiais ao patrimônio público, o tráfego com excesso de peso também causa prejuízos à segurança dos usuários das estradas, aumentando o risco de acidentes. Isso se deve à deterioração das vias, problemas

programa que concede títulos de propriedade para famílias de baixa renda que ocupam áreas urbanas informais, garante segurança jurídica e valorização do imóvel. QUEM TEM DIREITO Têm direito ao Reurb Social famílias com renda

emergência na região. Cheia do Rio Madeira A Marinha vem intensificando as ações para reforçar a Segurança da Navegação no período da cheia. Entre as ações estão o monitoramento do nível dos rios da Amazônia ... períodos de cheia e seca, a fim de ampliar o atendimento à população e reforçar a segurança nas áreas afetadas pelas variações dos rios

pela situação e solicita a compreensão e apoio da comunidade, enfatizando que esta decisão visa garantir a segurança dos alunos, professores e demais profissionais da educação. Reposição Leonardo Leocádio, titular da Semed, destacou que outras

metais em todas as unidades prisionais do país. Os recursos dos fundos Penitenciário Nacional e de Segurança Pública devem ser usados para essas despesas pelo Ministério da Justiça e pelos estados. Leia a íntegra

utilizados para o fortalecimento da agricultura familiar e não para estimular conflitos e invasões que comprometem a segurança e o direito à propriedade no campo", ressaltou Marcos Rogério. Além disso, o senador busca informações detalhadas ... Declaratória de Constitucionalidade (ADC nº 87/DF), em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). "Nosso objetivo é garantir segurança e proteção jurídica aos produtores rurais, que estão apreensivos com a iminência de novas invasões

depositada na casa do alvo e seria transportada por um veículo utilitário. Uma segunda pessoa fazia a segurança da carga ilícita no imóvel. Após receberem informações de denunciantes e de inteligência, as forças de segurança