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público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021639/2024-E      Descrição

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente o processo Sul. 0000022186/2025-E, para as atividades: Atividade Odontológica;   Porto Velho, Março de 2025.   COS A M M LTDA CNPJ

pedindo prazo de 10 dias para se pronunciar sobre a falta de estudos de impactos ambiental e dos povos indígenas, inclusive os isolados que vivem na região afetada pelas futuras obras. Mas as entidades parecem ... marcado para amanhã, dia 27.  Na Ação Civil Pública é argumentado ao Juízo da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária que a proteção das terras indígenas não é matéria discricionária ou que depende ... inciso IV da Lei n. 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), o qual estabelece o licenciamento ambiental como instrumento obrigatório para controle preventivo de atividades ambientais poluidoras:  Art. 9º São instrumentos da Política Nacional ... Meio Ambiente: IV – o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.  Complementando essa previsão, a Resolução n. 01/1986 do CONAMA, em seu artigo 2º, incisos I, tornou obrigatória a elaboração ... EIA/RIMA como condição prévia para o licenciamento ambiental de rodovias: Artigo 2º - Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual ... competente, e do IBAMA e1n caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento. Nesse contexto, a Lei n. 9.985/2000 ... prevê, em seu artigo 36, que empreendimentos com significativo impacto ambiental em Unidades de Conservação ou em suas zonas de amortecimento devem adotar medidas mitigadoras e compensatórias, inclusive com o apoio ... recursos financeiros para a criação ou manutenção dessas áreas.  Vejamos: Art. 36. Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto

Sala B, Bairro: Nª Sª das Graças, Porto Velho – RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental por modo Simplificado – LAS. Através da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema. Para exercer

Floresta CEP: 76.912-020. Porto Velho- RO. Torna-se público a solicitação da Renovação da licença Ambiental, com a inclusão das atividades, conforme detalhado a seguir. Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL. 0000001873/2018-E DESCRIÇÃO

torna público que requereu da Sema – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a Renovação do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), referente ao processo Nº 16.01398.00/2016 em 20/02/2025 para atividade

público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema, em 19/02/2025, a Licença Ambiental Simplificada para o Almoxarifado Energisa / Alexandre Guimarães, localizado, Rua: Alexandre Guimarães, N° 902, Baixa União, Porto Velho

torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 05/02/2025, a Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 016.00195.007/2025-Sul, Processo de Origem da Autorização Nº Sul. 0000013555/2021-E

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000021871/2025-E       Descrição

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da RDR 34.5 KV Areal/Santo Antônio registrada

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da LDAT 69 KV PCH Cascata Chupinguaia – Chupinguaia

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da LDAT 138 kV Pimenta Bueno ELN / Pimenta Bueno

licença ambiental, conforme detalhado a seguir, com o pedido de Redução Poluidora.  Tipo de Licença: LAMP - Licença Ambiental de Médio Porte. Porte Licença Requerida;   Licença Ambiental PréviaLicença Ambiental de InstalaçãoLicença Ambiental de Operação.Número

OESTE/RONDÔNIA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Semagri, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  Licença Ambiental Simplificada - LAS   Descrição da Atividade Econômica Principal 0155-5/05 Produção de ovos Descrição das Atividades

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  Licença Ambiental Simplificada - LAS   Licenças Requeridas Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Descrição da Atividade Econômica Principal 29.50-6-00 - Recondicionamento