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protocolado neste sábado (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal decida sobre uma ação civil pública, com pedido liminar, que trata da questão da falta de oxigênio medicinal em Rondônia ... seguinte, na terça (23), o abastecimento não foi realizado. Com isso, uma ação civil pública de cinco instituições foi protocolada na noite da quinta-feira (23) na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado ... minuto. Sem uma determinação judicial para garantir o abastecimento contínuo, a tragédia anunciada vai se concretizar”.A ação é a de número 1003583-92.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico

Bombeiros, o incêndio foi controlado por volta das 19 horas, cerca de 4h30 após começar. Trabalharam na ação cerca de 50 homens, 7 caminhões da corporação, mais 6 caminhões pipas. Ainda de acordo com informações

controle como Ministério Público e Tribunal de Contas”, explica. A gerente de Imunização também esclarece que nesta ação serão atendidos apenas os profissionais de saúde em atividades. Os que estão afastados ou em “home office

denominada de “Efeito Dominó”, deflagrada para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. A ação aconteceu nas cidades de Ariquemes, Rolim de Moura e em Santa Terezinha do Itaipu, no Estado ... prisão preventiva, realizou uma prisão em flagrante e cumpriu seis mandados de busca e apreensão. A ação policial desta manhã, contou com apoio operacional do canil integrado do Denarc, 7BPM, Delegacia Regional de Rolim

policiais. Para se defender, a Polícia precisou efetuar um disparo de bala de borracha. Após essa ação, o homem conseguiu fugir pelos fundos do quintal. Durante a busca pessoal nas pessoas que estavam na casa

Através de uma ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, as entidades buscam, na Justiça Federal, obrigar a União, o Governo do Estado de Rondônia e as empresas fornecedoras: Oxiporto, Cacoal Gases e White

através de suas "reformas" maléficas, entre elas, a da previdência, já realidade, e a pretensa reforma administrativa.A ação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e também faz parte da programação

novos cilindros serão destinados aos 52 municípios do Estado, atendendo solicitações das prefeituras conforme a necessidade local.A ação viabilizada pelo Governo Federal ocorre em estados que solicitaram reforço da União para evitar possíveis crises

autos processuais. Além disso, como a suspensão não se deu por ato administrativo e sim em Ação Civil Pública (7029026-68.2019.8.22.0001), não há reparos à ordem de cessação dos pagamentos de aposentadorias e pensões vitalícias ... governadores.A ordem da suspensão de pagamentos, na referida Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi dirigida a todos os ex-governadores ou seus pensionistas (no caso dos falecidos), em sentença prolatada

ação civil pública de cinco instituições foi protocolada na noite de terça-feira (23) na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado de Rondônia e as empresas Oxiporto, Cacoal Gases e White Martins ... necessária é de 240 mil m³ mensais. Desta forma, para garantir o abastecimento, as instituições pedem na ação que a Justiça determine que as empresas garantam 80 mil m³ fornecidos e que os entes públicos ... Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a OAB em Rondônia pedem na ação que a Justiça Federal também obrigue os réus a entregar até sexta-feira (26) os insumos prometidos ... insumos existentes garantiriam a produção de oxigênio medicinal até amanhã (25). Os autores da ação são os procuradores da República Raphael Bevilaqua e Gisele Bleggi, procurador-geral de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, promotores ... Rocha, defensor público federal Thiago Roberto Mioto e procurador da OAB/RO Cássio Esteves Jaques Vidal. Na ação, eles manifestaram preocupação com o cumprimento efetivo do cronograma feito pelo Ministério da Saúde, pois ontem já houve ... houve troca de ministro da Saúde, não tendo garantias de que os compromissos anteriores serão mantidos. A ação é a de número 1003583-92.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico

controle de aglomerações ou pontos que facilitem o contagio”.A decisão provisória (liminar) atende, em parte, à Ação Civil Pública movida pelo Estado contra o prefeito cacoalense, acusado de desrespeitar as medidas adotadas para tentar ... quem nem todos os pedidos feitos pelo Estado contra o prefeito foram atendidos na liminar.O mérito da ação contra o prefeito de Cacoal ainda será julgado e, caso seja ele condenado por improbidade administrativa, poderá

apoio da Polícia Militar, no combate ao tráfico de droga em São Francisco do Guaporé. A ação foi comandada pelo delegado Henrique Mendonça Bittencourt. De acordo com a Polícia, os criminosos usavam dois veículos para

concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva ... condução do processo na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).A defesa buscava a nulidade da ação penal relativa ao triplex e dos demais processos a que o ex-presidente responde em Curitiba. Entre outros

saúde que atuam nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes com Covid-19. A ação será realizada nesta quarta, quinta e sexta-feira (24, 25 e 26 de março ... serão disponibilizadas 2.680 doses para esse público que integra a primeira fase do Plano de Imunização. A ação segue o mesmo protocolo que vem sendo executado desde o início, ou seja, para receber o imunizante ... contaminação. A maioria já recebeu o imunizante, mas alguns ainda não foram vacinados e com essa ação queremos atender todos os que se enquadram nos critérios e que ainda não tenham sido imunizados”, explica Elizeth

foram desenvolvidas desde há um ano pela OAB Rondônia. Na esfera nacional, a OAB já entrou com ação no STF para pedir que recursos recuperados no âmbito da operação Lava Jato e de fundos ... quantidade suficiente para imunização em massa da população de forma urgente e no menor prazo possível. Esta ação complementa pedido anterior, já autorizado pelo ministro Lewandowsky, que autoriza Estados e Municípios a comprar e distribuir