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acordo judicial firmado com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) está contando desde o dia 11 de julho.A determinação judicial, de autoria do desembargador Walter

Cooperação Governador destaca ações que mudaram Rondônia em seu mandato Foi de uma hora a duração da entrevista que o governador Confúcio Moura concedeu a Rádio Meridional de Vilhena, no último sábado (21), aos radialistas ... querosene às empresas que operam vôos regionais, o benefício é aplicado por prazo limitado e que Rondônia retirou o mesmo por manifestação do Ministério Público e Tribunal de Contas, mas que pensa em submeter ... fazer constantes viagens aos municípios devido aos assuntos prioritários que precisa tratar. Segundo ele, apesar de Rondônia ter apenas 1,5 milhão de habitantes, sua extensão territorial é muito grande, o que demanda tempo

Operação Apocalipse serão julgados em sessão extraordinária da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acontece a partir das 8h30min desta terça-feira. Os restantes devem entrar na pauta ordinária da Câmara ... Capital. Na pauta de julgamento ainda, o Habeas Corpus de Herbert Lins, presidente do PHS em Rondônia e apontado como um dos elos da organização criminosa. Veja a lista de julgamento e ao lado

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, comunica a população da cidade de Porto Velho – zona norte e central, que no dia 23/07/2013 (terça-feira), haverá interrupção no abastecimento de água, devido a paralisação

Comissões de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Assembleia Legislativa de Rondônia serão acionadas pelo vereador Anderson da Exceller (PSD) para inspecionar e exigir providências para combater a negligência

grande montante de recursos com publicidade nas emissoras de televisão, rádio e jornais. Só na TV Rondônia, o comunicado aparece várias vezes durante a programação e a Santo Antônio fez questão de comprar o horário

chefe do Executivo.Edvaldo classificou o programa “Asfalto Bom”, como uma das melhores obras que o estado de Rondônia já aplicou desde sua criação. “Quem conheceu esse estado desde sua criação, sabe como sofremos sem asfalto ... depois com asfaltos de baixa qualidade, mas agora com esse programa, que o governo de Rondônia está fazendo é um marco para a população do estado, ao todo o programa destinará 500 quilômetros de asfalto ... para o transporte escolar das áreas rurais. O convênio trata-se de uma parceria do governo de Rondônia com os municípios, visando o transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais destas localidades, destacando

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON, considerando o teor da nota divulgada pela Associação do Ministério Público de Rondônia - AMPRO, em consequência da nota oficial do Ministério Público de Rondônia, tendo em conta ... direito e revela uma prática reiterada e aleivosa de atacar o Poder Judiciário do Estado de Rondônia e os seus membros. 4- o egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, ao adotar defesa incondicional do Procurador ... vigente e não estão sujeitos à censura administrativa de qualquer instituição. 7- a magistratura do Estado de Rondônia não possui em seus quadros juízes levianos, inconseqüentes ou que praticam em suas decisões jogo de palavras ... papel constitucional, direcionando suas energias e esforços para o interesse público. 9- a magistratura do Estado de Rondônia não arreda do seu dever funcional de decidir todas as questões que lhe são submetidas, cabendo

despacho assinado pelo presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Valter de Oliveira, ficou agendado para terça-feira, 23 de julho de 2013, às 8h30, no Plenário

AMPRO vem a público externar seu apoio ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, e ao próprio Ministério Público rondoniense, que age sempre de forma ordeira, leal, amparado

Nota Oficial divulgada durante coletiva à imprensa, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia detalhou os procedimentos que tomou durante a Operação Apocalipse, desencadeada pela Polícia Civil no último dia 4 de julho ... sociedade rondoniense esclarecer: Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho de 2.013, o Ministério Público de Rondônia foi surpreendido com a informação de que a Juíza Sandra Silvestre, relatora do inquérito que deu origem ... Porto Velho/RO, já que se encontrava fora da cidade. Diante dessa notícia, o Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Colégio de Procuradores de Justiça, visando a maior transparência, demonstração de boa-fé e confiança ... Geral de Justiça foi abordado pelo Juiz Glodner Pauletto em um evento no Tribunal de Justiça de Rondônia, no qual referido Magistrado informou que haveria uma determinada investigação em trâmite na Vara de Delitos ... achava que seria necessária a intervenção do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (GAECO); 2. Ficou convencionado entre o Procurador-Geral e o Magistrado que o fato seria noticiado ... teriam surgido notícias de envolvimento de agentes com prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça de Rondônia, mais precisamente Deputados Estaduais; 6. Convencionou-se, na referida reunião, que, por medida jurídica necessária, todo o inquérito ... GAECO, conforme expressa disposição dos atos normativos que lhe regulamentam na estrutura do Ministério Público de Rondônia, atua, em regra, nos casos em que o Promotor natural solicite formalmente seu apoio ou intervenção ... forma infeliz, tenta macular a imagem e credibilidade do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia: 1. O Procurador-Geral de Justiça, como Chefe da instituição, nunca se furtou (e nem poderia fazê ... seja Governador, Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente do Tribunal de Contas ou do Tribunal de Justiça de Rondônia, como de fato ocorrera diversas vezes. Nem mesmo o tão conhecido ex-Presidente da Assembleia Legislativa Valter

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao município de Jaru providenciar com prioridade a realização de um concurso público para preenchimento de cargos no Poder Executivo Municipal.No documento encaminhado ao município, o Promotor

combate à violência contra a mulher e a capacitação dos seus servidores e equipes multidisciplinares.Em Rondônia, o combate à violência contra a mulher é constante. A capital Porto Velho já sediou o Fórum Nacional

Dezenas de servidores do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) realizam protesto contra uma das diretoras, identificada como Cleide Santos. Ela estaria praticando abusos como assédio moral e perseguições. O funcionalismo denuncia ainda

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, recomendou ao município de Porto Velho que não autorize a implantação de qualquer loteamento sem que sejam cumpridas todas as etapas ... cabíveis, ainda que não tenham transcorridos os prazos estabelecidos.Fonte: Ascom MPROMinistério Público do Estado de Rondônia Rua Jamari, 1555, Olaria. CEP: 76.801-917, Porto Velho - RO. Telefone