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Medida Provisória, que depende unicamente da recomposição do orçamento. “No final do ano passado, tramitou pelo Congresso Nacional, o orçamento para o exercício de 2022. O orçamento sofreu um corte para despesas já contratadas

autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação

partir do dia 4 de abril começa a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Segundo o Ministério da Saúde, este ano, a mobilização ocorrerá junto com a Campanha de Vacinação contra a Influenza ... influenza - serão ofertadas para administração no mesmo dia. A vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas na imunização. Calendário De 4 de abril

metros de profundidade, superando a marca de 2014, ultrapassando a marca histórica registrada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real

Haverá, com certeza, no ambiente institucional insalubre que o pensamento de Maniqueu insiste em instalar na vida nacional, quem proteste contra a magnífica vitória da advocacia nacional, defendida pela OAB, na Corte Especial ... satisfação com a grande vitória da Ordem. Da mesma forma, o conselheiro federal Alex Sarkis, procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, que também acompanhou a votação no STJ, festejou o resultado: “Ver a advocacia

Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação

arrematante deve enviar os seguintes documentos:Pessoa física – Documento de Identidade (RG) original digitalizada ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante ou declaração de endereço. Pessoa Jurídica – Original digitalizada ... fotografia colorida do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), RG ou CNH com foto do representante legal.O envio dos documentos deve ser realizado por Upload (transferência de um arquivo ou dispositivo a outro

planejado e realizada na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, e coordenado pelo Departamento Penitenciário Nacional. A ação tem a duração de 90 dias, a contar de hoje.O número de profissionais a ser disponibilizado

idosos foram 18,3%. Esta foi a primeira vez que o IBGE fez o teste em âmbito nacional e teve o objetivo de verificar os sistemas de coleta, os equipamentos, a abordagem ao informante ... IBGE vão visitar mais de 70 milhões de domicílios, incluindo os já recenseados durante o teste nacional, para retratar quantos somos e como vivemos. Os recenseadores sempre trabalham uniformizados, com boné e colete azuis

projeto oferece nas escolas de iniciação esportiva, realizadas nos bairros Esperança da Comunidade, Três Marias, Nacional e no Ginásio Dudu, no bairro Cohab. Lançado pelo município em 2017, o Programa Talentos do Futuro se tornou ... referência nacional por ser o único projeto de esporte no Brasil a oferecer complementação alimentar após os treinos.Conforme explicou a titular da secretaria de esporte do município, Ivonete Gomes, uma das marcas da atual administração

governo federal decidiu antecipar o 13º aos 36 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022. A expectativa é que o pagamento da primeira parcela seja feito a partir de abril

devemos buscar avançar é no comércio internacional", relatou. Redano foi eleito durante a realização da 24ª Conferência Nacional da Unale (União dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada em Campo Grande, no Mato Grosso ... Ongs impedem que passe energia por 100 km de reserva indígena. Não somos ligados ao sistema nacional energético”, citou

penúltima posição em relação ao atendimento de água para a população e conforme os dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) ano base 2018, apenas 35,3% da população do município apresenta abastecimento

anos. Uma equipe da Semes visitou três escolas municipais: Escola Osvaldo Piana, no bairro Nacional; Escola Engenheiro Wadih Darwich, bairro Três Marias; e a Escola Senador Darcy Ribeiro, bairro Igarapé. “Panfletos com todas as orientações ... vagas são para futsal (manhã e tarde), ginástica rítmica ( manhã) e basquete (tarde); na quadra do Nacional as vagas ofertadas são futsal (manhã e tarde) e ginástica rítmica (manhã) e na quadra do ginásio Eduardo