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Resultados da busca para casos
relatório à Corte, após o Pacto Interinstitucional firmado em Bogotá, Colômbia (agosto de 2011), com relação ao caso Urso Branco. Apesar da suspensão das medidas no sentido de proteger a vida e a integridade física ... problemas da gestão prisional, que por questões burocráticas sofre entraves no andamento dos projetos. Foi o caso citado pelo assessor da divisão de direitos humanos do Itamaraty, Carlos Henrique Zimmermann, ao relembrar o processo licitatório
constatou uma perfuração no pescoço da vítima feito, provavelmente, por uma faca. A Polícia investiga o caso
reforma se fazia necessária para dar continuidade ao programa de acessibilidade ao público especial que freqüenta a Casa de Leis. Desta vez, cuidamos do acesso das portas. Na próxima etapa, quando tivermos um dinheirinho, faremos
Promotoria de Justiça para fazer a denúncia para que a justiça tome as medidas cabíveis ao caso
Estado da Geórgia, os brasileiros participaram de um encontro de três dias em Orlando e voltavam para casa no domingo, quando foram vitimados pelo engavetamento, que envolveu 12 automóveis e seis caminhões. 'Eles não
Nelson Canedo, o Tribunal de Justiça deve publicar edital para que o foragido apresente uma nova defesa. Caso não aconteça a Defensoria Pública deve ser comunicada
SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até hopje (31). A opção, no caso do Simples, deve ser feita no item Contribuintes Simples Nacional, serviço Solicitação de Opção pelo Simples Nacional ... caso de não haver pendências, serão gerados o registro da opção pelo Simples Nacional e o respectivo Termo de Deferimento, automaticamente, esclarece a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho. Caso sejam identificadas ... serviço Acompanhamento da formalização da opção pelo Simples Nacional, item Contribuintes Simples Nacional.No caso do SIMEI, o empresário individual que atenda aos requisitos para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), conforme definido na Resolução ... endereço eletrônico .Para se enquadrar no Simei, a empresa deverá ser optante pelo Simples Nacional, obrigatoriamente. Caso não seja, será exigido que solicite previamente a opção pelo Simples Nacional. A solicitação de enquadramento no Simei
propostas por Valter Araújo e se tratam de Habeas Corpus contra decisão que determinou sua nova prisão, caso do STF, ou o mérito das decretações das prisões, processo em andamento no STJ. O Estatuto ... Advocacia prevê que mesmo em casos de renúncia, o advogado ainda fica responsável pela defesa do cliente por 10 dias.Se o foragido não indicar um defensor, o Tribunal informa a Defensoria Pública para faça
negociação diretamente com o governador Confúcio Moura. Ao final desse prazo será realizada uma nova assembleia e caso não haja uma resposta concreta, a categoria poderá entrar em greve por tempo indeterminado.Regional Mamoré ... concessão de um prazo para negociação com o governador e estão dispostos a entrar em greve caso não haja uma resposta às reivindicações, destacando o item do ticket alimentação.Regional Guaporé A categoria aprovou ... concessão de prazo para obter uma resposta do governador e o início de greve caso não haja resposta.Regional Mata A categoria decidiu pela realização de uma nova assembleia na quarta-feira, dia 01/02.Regional ... Regionais.Regional Apidiá A assembleia aprovou a concessão de prazo para negociação e o início da greve caso não haja uma resposta do governador.Regional Cone Sul - ficou decidido que será realizada nova Assembleia
horas. Mas apenas para pouso.Conforme a Infraero não houve cancelamento de vôos, apenas atraso. Foi o caso de um vôo da Trip que saía de Manaus para Porto Velho. Por causa da chuva
Uma guarnição do 1º BPM conseguiu impedir um assalto na Rua Salgado Filho com Carlos
recebido dinheiro do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, para dar-lhe apoio político incondicional na Casa de Leis. O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Termópilas, deflagrada em novembro
encontrado morto em Chupinguaia, mas o corpo teve que ser levado para autópsia em Vilhena. Como o caso aconteceu próximo ao final de semana, e o cartório daquele município só funciona de segunda a sexta
Segundo Israel Borges, os sindicalistas agendarão, ainda para esta semana, uma audiência com o Secretário-chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, para discutir a revisão geral de remuneração entre 8% e 12%, bem como
Pública considerar inconstitucional a Lei 2.493, de 30/5/2011, que garantia gratuidade no estacionamento de shoppings em Rondônia, caso o consumidor comprovasse ter gasto pelo menos 10 vezes mais do que a taxa cobrada. Segundo ... embargos como “cobrar livremente pela utilização de seu estacionamento” (fls. 18 e 296). Ora, o efeito no caso de controle de constitucionalidade “incidenter tantum” (via difusa), não é apenas “inter partes”?. Assim, não se trata ... discutir se o caso abarca ou não direito do consumidor, hipótese já ventilada em caso semelhante pelo douto Ministro Marco Aurélio do STF ou é afeta apenas ao direito civil (direito de propriedade ... Ministério Público teria legitimidade no primeiro caso ou não; se a sentença reconheceu a inconstitucionalidade material ao invés de o fazê-lo com fundamento na inconstitucionalidade formal (também objeto dos presentes embargos), mas de conceder ... assim, poderia qualquer juiz “e como essa magistrada gostaria de ter esse poder” decidir por exemplo num caso de célula tronco e essa decisão valeria para todos?.Por certo que não; daí porque coube apenas
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