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visita aos deputados estaduais ao longo desta semana, o defensor público- geral do Estado de Rondônia, Antonio Fontoura Coimbra, junto com o subdefensor geral, Edvaldo Caires, recebeu o apoio dos parlamentares na reivindicação ... anos e a previsão de crescimento da demanda a médio e longo prazo.Antonio Fontoura salientou que Rondônia vive uma nova realidade em relação ao índice populacional, incluindo nesse bojo, os que necessitam dos serviços

Justiça Federal de Rondônia, confirmando liminar anteriormente deferida, proferiu sentença reconhecendo o direito dos estudantes sabatistas (′guardadores de sábado′ por motivo religioso), de realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ... horário de Rondônia. De acordo com a decisão, "todos os candidatos sabatistas, que se identificaram como tal na inscrição, independente do local do Brasil em que pretendam fazer as provas, devem ter idêntico tratamento ... Brasil, notadamente a observância ou não, do horário de verão".Entenda o casoOs estudantes sabatistas de Rondônia reclamaram ao MPF/RO que as provas do Enem, no sábado, - e exclusivamente para esse grupo - seriam realizadas ... horas no horário local. Isto ocorreu porque Rondônia não tem horário de verão e o fuso horário passou a ser de duas horas em relação ao horário de Brasília.Na inscrição para o Enem ... anteriormente seria mantido para as provas que ocorrerem no sábado – às 19 em Brasília, 17 horas em Rondônia

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da capital (Semtran) e à empresa de ônibus Três Marias para que tomem

fechados às 13h, no horário de Brasília (duas horas a mais com relação a Rondônia). Em 18 estados, o horário está diferente do da capital federal e os estudantes precisam acertar o relógio

Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Rondônia.O TCE também informa aos gestores públicos e à sociedade em geral que não haverá prejuízo relativamente

Vários eventos acontecem em Rondônia em comemoração ao Dia do Funcionário Público, celebrado no próximo dia 28. Neste sábado (26), servidores da Secretária de Estado de Finanças (Sefin) se reúnem em Porto Velho na sede

para pessoas que ficam debilitadas por causa dos acidentes de trânsito”Em setembro, o Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, recomendou aos vereadores da Câmara

bairro São Domingos, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela justiça de Vilhena, em Rondônia.Segundo a polícia, o motivo da prisão dele não pôde ser revelado, pois o processo corre em segredo

lucro pode manter seus funcionários, o que é mais importante”, garante o presidente da Associação Comercial de Rondônia, Geraldo Cavalcante Ramos. Segundo análise financeira do Superintendente Regional da Caixa econômica Federal, Marcio Augusto de Lima

Conselho Regional de Medicina de Rondônia está acompanhando as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas no caso da morte de crianças recém-nascidas na UTI infantil do Hospital

Grupo de Atuação Especial contra o Crime (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia participou nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, da Operação “Ad Sumus””, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público do Estado ... mandados de prisão expedidos durante a ′Operação Ad Sumus′, dois foram cumpridos no Estado no Estado de Rondônia, sendo presa Ana Cláudia Silva Aguiar, em Porto Velho, e Romasi Teixeira da Silva, em Ji-Paraná ... contra estabelecimentos bancários e comerciais na região sul do Estado.Para o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia e presidente do GNCOC Héverton Alves de Aguiar, o fato de a operação ser deflagrada em vários

Polícia Civil de Rondônia lançou na quarta-feira, 23, na Escola Rio Branco o projeto “Pacificando a Escola”, cujo autor é o delegado Paulo Xisto. A ideia é criar uma parceria entre as escolas

3837/2013 UNIDADE: Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL e Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO ASSUNTO: Análise da legalidade do Edital de Pregão Eletrônico nº 654/2013/SUPEL-RO – Contratação de Serviços de Locação

prisão, mas nem por isso faz jus à liberdade", decidiu nesta quinta-feira, 24, a Justiça de Rondônia.A decisão, do juiz Franklin Vieira dos Santos, titular da 3ª Vara Criminal, aponta que o fato

resultado do trabalho da Comissão Interministerial, que analisa, em Brasília, os processos formulados pela comissão em Rondônia. A lista integra, como anexo, a Portaria nº 173, da Secretaria de Relações de Trabalho e Serviço Público