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Ministério Público de Rondônia firmou convênio com a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho para inserir no quadro de estagiários da Instituição estudantes de ensino especial. O convênio foi assinado na manhã desta quinta-feira ... Margarida Maria de Paula Rocha, disse que se sentia lisonjeada com a iniciativa do Ministério Público de Rondônia, porque a inserção no mercado de trabalho aumenta a autoestima das pessoas com deficiência

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), proposta ao Governo do Estado na elaboração de projeto de lei para a isenção total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias ... municípios em subsidiar parte das despesas que envolvem o transporte de passageiros. “A arrecadação dos municípios de Rondônia é muito baixa e muitos estão no limite da lei de responsabilidade fiscal. Precisamos considerar

junho de 2013, de um manifesto em frente ao edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia para demonstrar o apoio à rejeição, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011

mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia recebeu nesta quinta-feira, o ofício 295/2013-T.Pleno do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, comunicando oficialmente para conhecimento e deliberações internas, a prisão

NOTA DE REPÚDIOA Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público repudiar a ação da Polícia Militar do Estado de Rondônia que dispersou à força cidadãos em sua maioria alunos desta instituição

peculato.Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos

integrar esquema que desviou mais de R$ 8 milhões, nos anos 90, da Assembleia Legislativa de Rondônia – valor que chega a mais de R$ 50 milhões hoje. Para isso, foi usada uma empresa de publicidade ... fictícia. Donadon era funcionário da Assembleia e seu irmão, Marcos Donadon, deputado estadual.Ontem, a Justiça de Rondônia determinou a prisão de Marcos Donadon pela participação no mesmo esquema. Nabor diz que as penas impostas ... réus condenados em Rondônia foram menores do que as aplicadas ao deputado federal. Por isso, a sentença do STF seria “contraditória” com as punições de primeira instância

Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26) suspende a eficácia da Lei 2.264/2010, do Estado de Rondônia, que cria o Município de Extrema de Rondônia, fruto de desmembramento de parte do território da capital ... ADIs (Lei 9.868/1999) “em razão da clara violação perpetrada” pela lei do Estado de Rondônia “à Constituição” e “à pacífica jurisprudência do Supremo sobre o tema”.Ele recebeu

Diretório Estadual do PMDB de Rondônia comunica ao público sua decisão de desligar Natan Donadon e Marcos Donadon de seus quadros de filiados, em decorrência de suas condenações pela Justiça. O PMDB pautou a decisão

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal determinou a interrupção de todas as operações de venda, realização de obras e outras medidas no loteamento Eduardo Valverde, localizado

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), disse hoje que o parlamento aguarda posicionamento do Poder Judiciário sobre a prisão do deputado Marcos Donadon (PMDB), quando então se posicionará de acordo

fatos ocorreram quando Donadon exercia o cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e ele, juntamente com outros sete corréus, foi denunciado por desvios de recursos daquela Casa legislativa por meio

Donadon por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos em 2009, o Tribunal de Justiça de Rondônia por meio de decisão do presidente Roosevelt Queiroz Costa, determina sua prisão, considerando que a decisão desta

embargos interpostos pela defesa do deputado.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado, juntamente com outras ... deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda.O processo teve origem em Rondônia, mas, em função de Donadon ter assumido uma cadeira de deputado federal, o processo foi desmembrado para

pelo ex-deputado estadual Valter Araújo contra dois decretos de prisão deferidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele está foragido desde 20 de dezembro de 2011, após ser solto por determinação da ministra MARIA ... ministro relator, Jorge Mussi, que não viu qualquer das decretações de prisões, determinadas pela Justiça de Rondônia, baseadas na fuga do acusado.O ex-deputado foi preso durante a Operação Termópilas, em 2011, acusado