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Jornada Nacional de Lutas pelos direito das populações atingidas por barragens. Famílias atingidas por barragens em Rondônia e em todo o país estão mobilizados pela aprovação da presidente da república do decreto que institui ... Política Nacional de Direitos às Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Em, Rondônia querem que os direitos dos atingidos sejam garantidos, como ao reassentamento de mil famílias há 30 anos sem terra por serem atingidas pela ... considerações dos ministérios e esperamos que em pouco tempo esteja encaminhado sua aprovação definitiva. 2- Atingidos de Rondônia. • Exigimos o direito ao reassentamento das famílias atingidas pela Usina de Samuel. São 1.000 famílias atingidas cadastradas ... pelo INCRA que ainda permanecem sem terra. • Queremos que a energia gerada em Rondônia esteja a serviço da população. São pelo menos 20 mil famílias rondonienses sem energia elétrica no campo e na floresta

explosão em Santo Antônio. Confira:O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) comunica a sociedade porto-velhense e aos familiares dos trabalhadores da Usina de Santo Antônio

Justiça do Trabalho do Estado de Rondônia, garantiu para cerca de mil e trezentos servidores do quadro do ex-Território de Rondônia, a reincorporação aos seus vencimentos do percentual de 26,06% do Plano Bresser ... aumentos concedidos. Porém, por meio da ação subscrita pelos advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF) - da banca Raul Fonseca, Elton Assis e Vinicius Assis – Advogados Associados - o juiz titular

provar sua inocência junto aos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele havia sido condenado no 1º grau de jurisdição (juiz), porém ficou inconformado e recorreu ao TJRO

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições de trafegabilidade das estradas rurais e as condições dos ônibus escolares que atendem as crianças e adolescentes residentes na zona rural

Emprego (MTE) que, atendendo à solicitação do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO, foram vistoriar a obra de reforma que está sendo realizada na unidade e que coloca

produtividade”. Os integrantes da Chapa 1 que disputa as eleições no Conselho Regional de Medicina de Rondônia (CREMERO) sempre se posicionou contrária a essas investidas. A saúde é um direito garantido pela Constituição, não pode ... saúde, manter a fiscalização e principalmente, lutar por uma saúde de qualidade para a população de Rondônia e melhores condições de trabalho para a classe médica. Em reportagem veiculada na imprensa local durante esta semana

definiu salários de governador e secretários em 2012 é considerada inconstitucional pelo Ministério Público de Contas de Rondônia, que tenta, desde o ano passado, cessar o pagamento a mais de salários a várias autoridades ... Constituição da República (arts. 37, XIII, e 39, § 4º, CF/88), há dano suportado pelo Estado de Rondônia no que tange, em específico, ao pagamento de salários dos agentes públicos Fernando Antônio de Souza Oliveira, Secretário ... Márcio Rogério Gabriel, Superintendente de Licitações” Governo não vê inconstitucionalidade Procurado pela reportagem, representantes do Governo de Rondônia não veem ilegalidade no pagamento da gratificação a assessores do primeiro escalão. Segundo a versão oficial

Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta profundo pesar pela morte do Promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, assassinado na segunda-feira, dia 14, a caminho ... Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, se deslocou até o Estado de Pernambuco para acompanhar de perto o esclarecimento ... destacou-se como autor de diversos livros na área do Direito. O Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos do Promotor de Justiça, desejando força para enfrentar esse momento

lista. Ainda fazem parte da lista 41 municípios, dos quais quatro são do Amazonas, 5 de Rondônia, 19 de Mato Grosso e 13 do Pará. Uma das exigências para que estas localidades sejam excluídas

operacionalizar o sistema, uma vez que uma mesma UPA já funciona na Zona Leste da Capital de Rondônia, a poucos quilômetros de onde está edificada a obra do Governo. O Estado alega que a unidade

tentar a todo custo desacreditar o trabalho honesto, competente e sério desenvolvido pelo Ministério Público de Rondônia, com relação a intitulada Operação Apocalipse realizada pela Polícia Civil. Para ele, tudo leva a crer

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar prática de ato de improbidade administrativa por parte de médicos da rede pública do município de Machadinho do Oeste que não estariam trabalhando

carreira, os professores Juarez Gomes, de geografia; e Sávio Lima, de História Geral e História de Rondônia, assim como a vereadora da Capital, Ana Negreiros, parabenizaram o governo pela iniciativa, que consiste em mais ... passo para a consolidação do processo de modernização do ensino público em Rondônia. Ao final, o governador pediu ao secretário Emerson Castro que anunciasse como novidade para 2014 a transformação da escola em ambiente

Estado, e será construído o HUERO, o novo Hospital de Urgência e Emergência do Estado de Rondônia. O Governador Confúcio Moura, exaltou a obra afirmando que trata-se de um projeto arrojado: “Serão mais