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Coordenação de Prevenção ao Trabalho Infantil (CPTI), vinculado ao Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), realizou na última sexta-feira (16) uma abordagem em bares ... capital orientando empresários para que não permitam o trabalho de crianças e adolescentes nos estabelecimentos. Caso necessário, a equipe orientou ainda que os órgãos competentes sejam acionados. A ação contou com a parceria dos Conselhos ... Tutelares e o Ministério do Emprego e Trabalho/RO. Na abordagem, a auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego/RO, Marcia Harue Lobo, orientou quanto à proibição do trabalho infantil e adolescentes em bares, bem como ... importância de não permitir que crianças e adolescentes adentrem nos seus estabelecimentos para efetuarem trabalhos, seja de qualquer natureza, podendo ser responsabilizados. Além disso, foram orientados quanto ao dever de todos, governo e sociedade, protegerem ... disse que a secretaria, junto com vários órgãos, tem buscado ações integradas de combate e enfrentamento ao trabalho infantil, para fazer a sociedade refletir sobre a situação, chamando atenção para a proteção à infância ... Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil

selo, que a OAB se prepara para lançar, destinado a reduzir o litígio entre empresas, brilhante trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Desjudicialização do Conselho Federal, presidida pelo advogado rondoniense Diego Paiva Vasconcelos. O "Selo

anos, foi sequestrado e roubado por criminosos, na madrugada deste sábado (17), em Porto Velho. Amigos de trabalho da vítima, acionaram a PM, informando seguiam o veículo, que estava sendo levado por criminosos, junto ... diligências, e localizaram o carro logo após a ponte sobre o rio Madeira. Os policiais encontraram o trabalhador pedindo ajuda, na beira da BR-319. Os bandidos fugiram levando o veículo, deixando a vítima abandonada

Dois criminosos executaram o jovem Daniel Matos de Souza, 21 anos, no final da tarde

O apenado Talisson Júnior Araújo e Silva, foi morto na tarde desta sexta-feira (16

Jorge Schneider e a construção do Parque Buriti. No encontro, foi definida a atuação da Secretaria nos trabalhos de revitalização da Av. José Franca Schneider, importante via de Seringueiras, ligada à RO-429, que corta

farmacêutico da cidade. As investigações tiveram início através de informações da Vigilância Sanitária do município, que em trabalho de rotina detectou inconsistência e suspeita de fraude. A primeira fase da Operação Galeno, aconteceu em maio

publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).  A nova legislação teve origem no trabalho de uma comissão de juristas constituída pelo Senado e deu origem a um projeto (PLS 68/2017) relatado ... tramitação da matéria no Congresso Nacional: a flexibilização da cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho. O trecho vetado permitia a flexibilização da cláusula compensatória caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho ... repasses federais ou provenientes de loterias as entidades que estiverem regulares em suas obrigações fiscais e trabalhistas. Também deverão demonstrar que seu presidente tem mandato de até quatro anos, permitida uma única reeleição, sendo inelegíveis

Rondônia (CCJ/RO), Ismael Crispin (PSB) esteve na Assembleia Legislativa do Paraná para conhecer de perto os trabalhos realizados pela comissão paranaense, que atualmente é presidida pelo deputado Tiago Amaral (PSD). Também participaram do encontro ... apontou sua preocupação com o processo legislativo, com a constitucionalidade e com a legalidade na condução dos trabalhos da CCJ. “Considerando que a nossa Assembleia é muito jovem, a troca de experiência com a Assembleia ... Para o parlamentar, além de aprovados, os projetos precisam ser implementados, transformando-se em leis com resultado. “Trabalhamos em busca da qualidade do processo legislativo. Mais do que falarmos em quantidade de leis aprovadas, nós ... ressaltou que desde que assumiu a presidência da CCJ/RO está na missão de melhorar o andamento dos trabalhos. “Nós começamos uma discussão, após a eleição de 2022 com o presidente da Casa, Marcelo Cruz

conteúdo documental e apoiar o juiz no desempenho das atividades administrativas da Vara. A jornada de trabalho é de 7 horas diárias, a ser cumprida de segunda a sexta-feira

arroladas testemunhas e pedidas outras diligências. A legislação penal não prevê prazo definido para a conclusão dos trabalhos

1Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia, Ji-Paraná, RO, Brasil. Conflitos de interesse: manuscrito extraído do trabalho de conclusõ de curso “O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos ... prevalecerá no litígio. Condição que reflete na insegurança da população assistida, bem como na sobrecarga de trabalho sobre os profissionais, ampliando-se o número de denúncias, de fiscalizações e de notificações, tornando-se um ciclo

elétrico. Para não ter noção para onde estava sendo levado, o bandido cobriu a cabeça do trabalhador com uma jaqueta. Durante o trajeto, sentido o município de Candeias do Jamari, o criminoso falava a todo ... tempo com seus comparsas pelo celular. O trabalhador foi levado para a estrada do Rio Preto, altura do KM 2, em Candeias do Jamari. No local, o bandido pegou os objetos pessoas da vítima, celular ... ainda passou o cartão do trabalhador em uma máquina de cartão de credito, no valor de R$ 700. Após pegar o que queria, o bandido fugiu com ajuda de um comparsa, em uma motocicleta, levando ... chave do carro e deixando a vítima abandonada juntamente com seu veículo. O trabalhador conseguiu pedir ajuda, a PM foi acionada, realizou buscas, mas o marginal não foi encontrado

Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. "Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social", disse ele. O processo de contratação ... São Paulo – 137 Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas

ferramenta de integração e entretenimento para as comunidades. Tenho orgulho de apoiar iniciativas como essa e seguirei trabalhando para fortalecer o esporte do nosso Estado", finalizou o deputado