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transparência. “Não é perfeito, tem suas falhas, mas está equilibrado e com índices positivos enquanto outras federações como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão quebrados”, finalizou. Apartes O deputado Alex Redano

Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), que regulamenta as visitas íntimas nas quatro penitenciárias federais. Ela será concedida, uma vez por mês, aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado.A portaria define

apresentou nesta quarta-feira as projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação. A média é de um nascimento a cada meia-hora. O estudo estima que o Brasil tenha

Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. Outras quatro unidades da federação subscreveram carta de intenções, confirmando sua entrada no colegiado. Os estados já estão compartilhando ferramentas tecnológicas ... vencidas. “Temos de chamar o conjunto das forças gestoras do estado, seja em nível de união, entes federais e municipais, para que juntos enfrentemos de maneira estratégica e inteligente, sabendo utilizar os melhores recursos, para

ministraram palestras em áreas específicas como trânsito e parte da legislação pertinente ao tema. Os policiais rodoviários federais Moisés Oliveira e Ângela Brôndolo discorreram sobre Noções Básicas de Legislação e Direção Defensiva, com ênfase especificamente

criar uma nova rede de formação profissional no Brasil. Temos uma rede muito importante dos institutos federais, mais de 700 espalhados pelo país, e que deveriam ser fortalecidos, e a reforma vai na contramão

atividades, continua a obrigatoriedade, conforme o Código Municipal de Meio Ambiente, além de outras normas, inclusive federais. MultasOutra medida trazida pela gestão Hildon foi a redução dos valores da multa relativa a não atendimento

parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, Federação do Comércio (Fecomércio) e prefeitura quer impulsionar as vendas de final de ano, estimular a geração de empregos e ainda iluminar a cidade durante

Cunha; a promotora de justiça Flávia Barbosa Shimizu; o advogado da União Jorge de Souza; os procuradores federais Nélio Thadeu da Costa Bastos e Anaceli Regina Perina, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

bancos de investimentos, bancos múltiplos com carteira comercial ou de investimentos, caixas econômicas, ou dos títulos públicos federais, estaduais e municipais, de acordo com a metodologia a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no prazo ... remuneração mensal líquida de impostos, de depósitos fixos captados por bancos privados, ou de títulos públicos federais, estaduais ou municipais. (...) Como se vê, a TR é a taxa que resulta, com a utilização das complexas

fiscalizar os serviços executados, mas pode ter outras funções conforme o projeto aprovado. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho (ADPVH), Marcelo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO abriu inscrições para diversas opções de atividades físicas, com o objetivo de incentivar filiados e seus dependentes a se exercitarem em prol de uma vida

estratégia de implantação da ODP estadual é replicar o Observatório da Despesa Pública nos municípios da federação. O objetivo é disponibilizar, em rede, informações, indicadores gerenciais de desempenho e identificação de situações atípicas ocorridas

apartamentos, a Semur cumpre determinação judicial e requer a reintegração de posse do empreendimento, construído com recursos federais, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que a Prefeitura precisa prestar contas ao governo

refere à devida proteção e respeito à cidadania e aos direitos fundamentais. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – batizada por Ulisses Guimarães como Constituição cidadã – deve, de forma salutar irradiar seus fundamentos