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organização que tem um faturamento anual de até R$ 360 mil, e empresa de pequeno porte (EPP), aquela com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 3,6 milhões, segmentos que foram beneficiados

previdência, Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016. Participaram do evento que aconteceu na sede do Sintero em Porto Velho, o secretário geral do Sindafisco Mauro Roberto da Silva, o diretor finaceiro Moisés Meireles

Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e declarou a inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho. A decisão vale para todos os munícipes de Porto Velho e a prefeitura deve cessar imediatamente ... dever de zelar pela Constituição Federal. A Corte Estadual restabeleceu o direito da sociedade de Porto Velho”. O conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, Breno de Paula, comenta ... pago nos últimos 5 anos.” Veja a ementa decisão: Diário da Justiça Eletrônico Nº 051 – Porto Velho-RO, 21 de março de 2017 Data da divulgação: 20 de março de 2017 Data da publicação ... Advogados do Brasil do Estado de Rondônia Advogado: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B) Requerido: Município de Porto Velho – RO Procuradores: Jose Luiz Storer Junior (OAB 761), Carlos Dobbis (OAB/RO 127), Geane Pereira da Silva

Agevisa-RO, na avenida Farqhuar, 2986 – Palácio Rio Madeira – Complexo Rio Jamari – 2º andar – bairro Pedrinhas, em Porto Velho (RO)O, a ficha de inscrição preenchida (em anexo) e os seguintes documentos: Fotografia

deve suspender imediatamente o Contrato de Cessão de Uso Gratuito entre a União e o Município de Porto Velho, retomando a administração do Complexo da EFMM para a União. O Município de Porto Velho terá ... Justiça Federal em Rondônia, à Advocacia-Geral do Estado de Rondônia, à Advocacia-Geral do Município de Porto Velho e à empresa Santo Antônio Energia S/A. A decisão foi publicada hoje, 20 de março

segunda-feira (20) na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), em Porto Velho. Na ocasião, deputados federais e senadores foram convidados a participar das discussões e assinaram um termo

último domingo (19) após ser flagrada tentando entrar no presídio Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), em Porto Velho, com duas porções de maconha escondidas vagina. De acordo com o boletim de ocorrência, os agentes penitenciários ... Após o flagrante, ela recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Porto Velho

Nomeado como novo titular da Subsecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) de Porto Velho, o técnico em agropecuária Francisco Evaldo de Lima criou expectativa no setor em razão do seu perfil voltado para ... eficiência os programas governamentais, Francisco Evaldo de Lima é o nome que pode fazer com que Porto Velho tenha sua produção agrícola reconhecida como motor de um novo ciclo econômico na capital e fazer ... agropecuária pela Escola Agrotécnica do Crato (CE) e graduado em administração de Empresas Rurais pela Uniron, em Porto Velho. Em Rondônia ingressou na Emater em 1993 e trabalhou na Fazenda Escola Abaitará como diretor geral ... conhecimento técnico e a capacidade de realização do prefeito Hildon, Francisco Evaldo acredita que Porto Velho poderá ter um salto de produção, sempre com atenção total e parceria com quem investe no potencial da terra

cabo de vassoura para espanar a mulher. O caso ocorreu no bairro Igarapé, Zona Leste de Porto Velho. Segundo boletim de ocorrência, a guarnição foi acionada via Central Integrada de Operações Policiais (Ciop), após várias

anúncio ocorreu na última sexta-feira (17) no auditório do Museu da Memória Rondoniense (Mero), em Porto Velho. Esta será a primeira vez que Ariquemes receberá a competição. As edições anteriores foram realizadas

provas objetiva de seleção, discursiva – escrita e prática, oral e de títulos. As provas serão realizadas em Porto Velho.O valor da taxa de inscrição é de R$ 400, que pode ser paga entre

Como resultado, a equipe cumprido mandados de prisão por uso de documento falso, pó ameaça e por porte ilegal de arma de fogo. Foram apreendidos munições, pólvora, espoletas, cartuchos e balins e uma motocicleta

estuprar o enteado, de 14 anos de idade, dentro da residência onde vivem na Zona Leste de Porto Velho. O caso aconteceu no domingo (19) e foi denunciado pela mãe do adolescente.De acordo

cruzamento da Avenida Pau Ferro com a Rua Açaí, no Bairro Jardim Eldorado, Zona Sul de Porto Velho, na madrugada desta segunda-feira (20). O motorista do automóvel fugiu sem prestar socorro e a polícia ... pátio do Detran. Os policiais registraram a ocorrência na Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito de Porto Velho. A Polícia Civil deve dar andamento nas investigações e câmeras de segurança podem ajudar a polícia

alvejado com quatro tiros enquanto transitava pela Rua Portugal, no bairro Monte Sinai, região sul de Porto Velho, no final da noite de domingo (19). A vítima recebeu atendimento ainda no local por uma equipe