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Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) vem fechando importantes acordos de trabalho coletivo com as empresas da construção pesada e, para tanto, o sindicalista Raimundo Soares Toco ... termo e foi fechada pelo sindicalista Toco foi a da empresa Toshiba, que opera em Rondônia com linhas de transmissão e aceitou as solicitações dos trabalhadores. A empresa Andrade Gutierrez, empresa que está atuando

Câmara Especial do Tribunal de Justiça, determina ao Sinjur - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Rondônia, que assegure no mínimo 50% dos servidores em seus locais de trabalho, além da totalidade daqueles que ocupem ... resultar em "prejuízo irreparável à sociedade" caso não atenda esse percentual.A ação, ajuizada pelo Estado de Rondônia, por meio do procurador Fábio José Gobbi Duran, após várias tentativas da presidência em buscar uma solução ... pela paralisação. Assim, fica assegurado o direito de acesso ao judiciário, como peticionou a própria OAB, seccional Rondônia.BalançoO Tribunal de Justiça tem hoje um total de 2.545 servidores efetivos no estado, sendo

Acusado de envolvimento em esquemas de licitação fraudulenta na região da fronteira rondoniense, o ex

espaço de tempo, de forma a ajudar a estatal a reverter a grave situação do saneamento em Rondônia. Com prazo até o final do mês de maio, o edital da PPP do Saneamento de Rondônia ... governo do Estado poderá viabilizar os investimentos necessários para poder promover a universalização do saneamento em Rondônia

juízo da 2ª vara da Justiça Federal em Rondônia concedeu liminar, na Ação Civil Pública 3211-44.2013.4.01.4100, ajuizada pela Defensoria Pública da União, determinando que o Conselho Regional de Enfermagem no Estado de Rondônia (COREN ... curso de ensino superior, em razão da pendência de emissão do diploma pela Universidade Federal de Rondônia e pelo Ministério da Educação, desde que o candidato apresente os demais documentos exigidos. A decisão abrange todo ... Estado de Rondônia. O COREN foi citado para contestar a ação.Assim se pronunciou o juiz federal Wagmar Roberto Silva na sua decisão: “Defiro o pedido liminar e determino à ré que proceda ao registro ... profissional provisório dos bacharéis em enfermagem, no Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia – COREN/RO, sendo dispensada a apresentação do diploma e aceito o certificado de colação de grau como documento hábil, no prazo

regulamentam os direitos de servidores quanta à transposição dos quadros do Estado de Rondônia para a União. Ao abrir o encontro o presidente do Sindsef, Daniel Pereira, afirmou que a EC 60 é uma grande ... conquista dos servidores públicos de Rondônia, fruto da união de todas as entidades sindicais, além dos membros da bancada federal, que, no entanto, não há vontade política do Governo Federal para dar efetividade ao conquistado ... dezembro/1991.Para Daniel Pereira o Governo Federal poderia ter enquadrado os servidores egressos do Estado de Rondônia na mesma lei que rege os atuais servidores do ex-território, observando apenas os respectivos tempos de serviço

seus reflexos na relação médico-paciente estarão em debate durante o V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no dia 6 de junho, as 14hs, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil ... Seccional Rondônia, em Porto Velho. O tema será abordado, do ponto de vista jurídico, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Milton Augusto de Brito Nobre, um dos palestrantes do evento, e poderá ... como as responsabilidades do médico e os direitos do paciente, o V Encontro de Direito Médico de Rondônia volta a destacar as possibilidades de mercado aos advogados rondonienses e evidencia o estreito alinhamento ... Direito. Realizado por iniciativa do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, com o apoio da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Sindicato Médico de Rondônia (Simero), e importantes parceiros da iniciativa privada, como ... Faculdades Fimca e Faro, Nefron, Prontocordis e Centerplástica, o V Encontro de direito Médico de Rondônia já desperta a atenção de profissionais do Direito e da Medicina e acadêmicos das duas áreas. “Faço questão ... evento. O bacharel em direito Sales Meneses afirma que participará do V Encontro de Direito Médico de Rondônia por considerar uma excelente oportunidade para atualizar-se em um ramo do Direito que vem crescendo

apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal.Nas duas operações participam 120 policiais federais dos estados de Rondônia, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além de 13 servidores da CGU, de vários

Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em várias cidades de Rondônia, desde as primeiras horas desta segunda-feira. A operação envolve dezenas de agentes e indica ter havido fraude de natureza

acompanhando de perto empresas suspeitas de fraudes e sonegação de impostos e contribuições federais no estado de Rondônia. É o chamado programa “Regime Especial de Fiscalização-REF” de que tratam a Lei 9.430/1996

canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, determinando a suspensão da eficácia da Lei Complementar Municipal nº 464, de 13 de julho de 2012, que dispõe sobre parcelamento ... normas municipais urbanísticas, estimulando e perpetuando situações ilícitas.O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Roosevelt Queiroz Costa, relator do processo, afirma que “constata-se que o dispositivo atacado, nos parágrafos

Herculano Martins Nacif, e, após ouvirem a exposição de motivos do titular administrativo da Seção Judiciária de Rondônia e da supervisora da seção de suporte administrativo da Secad, Samia Maria Elarrat, sobre as necessidades logísticas ... juiz federal Wagmar Roberto Silva, da 2ª vara, faz parte da ação estratégica da Justiça Federal de Rondônia em buscar o apoio da bancada federal no Congresso Nacional, tendo por meta a alocação de recursos ... Disse Herculano Nacif durante a reunião: “nós temos um projeto da maior importância para o Estado de Rondônia e queremos ter essa oportunidade de ouvir os senhores e captar a mensagem dos senhores para ajudar ... aprimorar o nosso trabalho aqui no Estado de Rondônia”. O diretor do foro destacou, também, a delicada situação vivenciada hoje na relação do Poder Judiciário com o Poder Legislativo Federal. “Mas nesse âmbito tudo ... homens; são dias difíceis, porém certamente serão contornados e não atinge nossas relações institucionais aqui em Rondônia” – acrescentou ele. Sobre a criação do chamado Tribunal do Norte, que também foi tema da pauta de conversação ... recursos para dar vazão à política de expansão e de otimização infraestrutural da Seção Judiciária de Rondônia nos próximos anos.“O projeto que nos foi apresentado demonstra a preocupação da Justiça Federal com o cidadão

Central, além de apresentar todos os argumentos citados, juntou cópia de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia em Mandado de Segurança de 2007, que obrigou o Estado a fazer o desconto da Contribuição Sindical ... normalidade na situação da Contribuição Sindical, que foi descontada em outros Estados. O próprio Poder Judiciário de Rondônia efetuou o desconto da contribuição sindical dos seus servidores

atendimento nas delegacias de Polícia de Rondônia permanece suspenso e deve continuar sem atendimento até o meio da próxima semana. As conversações entre as autoridades estaduais e representantes dos sindicatos eu defendem policiais civis