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esquema. A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos. Até julho de 2015, a empresa ficava ... julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação. Conforme as investigações, parte dos valores milionários pagos pelo Detran

serviço executado por tais empresas preenche, com clareza meridiana, os critérios de pertinência, essencialidade/relevância. A contratação de tais serviços, com o pagamento do preço por este, tem total pertinência com a atividade econômica ... entre o exercício da atividade econômica/empresarial (objeto social), processo produtivo para conseguir receita e o serviço contratado. Por isso, os varejistas e outras empresas que trabalham com cartões de crédito e débito podem pedir

abordado em uma motocicleta na Avenida Imigrantes, Bairro Pedrinhas, Zona Norte de Porto Velho. O homem é contratado para fazer a segurança de áreas residenciais.De acordo com informações dos policiais, eles estavam em patrulhamento pela

Termina nessa próxima quinta-feira (10) o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados neste ... semestre.Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino. Depois, as informações serão validadas pelos estudantes no SisFies. Para os aditamentos simplificados, a renovação ... validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco

interessados devem realizar uma pré-inscrição por meio do formulário disponível na internet.São oito vagas para contratação imediata mais cadastro de reserva. A carga horária é de 25 horas semanais. A bolsa-estágio

sido entregue a Lula a título de propina, em troca do favorecimento de determinadas empreiteiras em contratos com a Petrobras. Após a decisão da Segunda Turma, a defesa de Lula pediu a Moro que não

808/17 que regulamentava questões do texto original consideradas imprecisas, como o trabalho intermitente, principal nova forma de contrato criada pela reforma, fim da multa de 50% por falta à convocação, substituindo por uma penalidade ... definida em contrato, e proibição de grávidas trabalharem em locais insalubres. “Então, toda a reforma foi adaptada à medida provisória, que veio tirar mais direitos dos trabalhadores, e agora simplesmente de uma hora pra outra ... Como ponto negativo, há ainda a possibilidade de o empregador não respeitar a legislação a fazer um contrato em que o salário do funcionário seja superior ao teto do INSS. “E essa é uma perda ... essa imposição direta com o empregador sem passar pelo sindicato e mais, fazendo um acordo direto, um contrato de trabalho que, passou a ser muito flexível e maleável, mas isso é ruim para o trabalhador

inciso VIII). Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei n. 9.504/97, art. 75). Data a partir da qual é vedado

imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. DeduçõesAs deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm

maio. A informação é da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que realizou a licitação emergencial para contratar novas empresas. Pelo menos 10 escolas ainda não conseguiram finalizar o ano letivo de 2017 e 14 não ... paralisação. Os problemas já são antigos e se intensificaram no ano passado, quando duas das três empresas contratadas para execução do serviço suspenderam o trabalho e diversos alunos moradores da área rural de Porto Velho ... letivo 2017. Ainda conforme a Semed, apenas a empresa Flecha Turismo manteve as atividades normalmente, mas o contrato venceu no último dia 17 de abril. Ela estava responsável pelo transporte de 3 mil alunos ... secretário de educação do município, Marcos Aurélio. Segundo o secretário, está em andamento a licitação para o contrato definitivo, no entanto, por conta da urgência e do prejuízo aos alunos, a pasta optou por fazer

Câmara de Vereadores e Prefeitura, deflagrou licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o número 29/2014, para contratação de empresa especializada para execução de serviço de organização e realização de concurso público, a pedido do prefeito ... deveria ter depositado o dinheiro em conta única do Tesouro Municipal. Durante a execução desse contrato, apurou-se que Fernando Rossi utilizava de pessoa jurídica de que é titular para fraudar certames pelo Brasil ... município de Cabixi passou a realizar diligências em relação a empresa contratada para organizar o concurso e, diante da não devolução dos valores arrecadados das inscrições do concurso público aos cofres do ente público, declarou ... nulo o certame e rescindiu unilateralmente o contrato nº 046/2014. Com a anulação do concurso, a empresa mesmo notificada extrajudicialmente não apresentou nenhuma resposta ao município para devolução do que foi arrecadado para realização

investimentos para esse setor”, salientou. Marcelo Thomé, presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, responsável pela contratação da Fundação Ezute, disse que os projetos apresentados são os mais oportunos e de maior impacto para

realiza um sorteio. “É uma forma justa com a participação da comissão e dos candidatos”, esclarece. O contrato de permissão de uso de bem público, assinado entre uma pessoa física e município de Porto Velho ... tinha pedido permissão, entre outras recomendações que são repassadas para eles na assinatura do contrato”, diz. Se o permissionário quiser mudar de ramo de atividade, vender outro tipo de produto além do solicitado é importante

inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé que vai contratar profissional de nível superior. A vaga é para médico clínico geral, com carga horária de 40 horas semanais

Prefeitura de Jaru está com inscrições abertas para um novo processo seletivo para a contratação de 15 profissionais de níveis fundamental, médio e superior que devem atuar em jornadas de 20h a 40 horas semanais ... salários variam de R$ 1.075,68 a R$ 6.535,08. A contratação é emergencial e temporária.As inscrições devem ser realizadas via internet no site da prefeitura de Jaru, ou de forma presencial na sede