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Porto Velho, relativamente a greve deflagrada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia – SINGEPERON, manifesta solidariedade ao movimento grevista por considera-lo justo e legítimo tendo em vista que parte ... reivindicações da categoria estão contempladas em forma de compromissos assumidos pelo Estado de Rondônia, em agosto de 2011, quando firmou o pacto para melhoria do sistema prisional e atendimento das medidas provisória determinadas pela Corte ... servidores e otimização funcional da execução penal (eixo 2 do pacto).A melhoria das condições prisionais em Rondônia pressupõe o respeito à dignidade humana do servidor penitenciário, implementação de condições adequadas de segurança para ... aprovados no último concurso e que aguardam convocação.Lembramos aos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia que o movimento ganhará força ainda maior se proceder de modo pacífico dentro da legalidade

Tribunal de Justiça o seminário Violência sexual contra crianças e adolescentes e o sistema de proteção em Rondônia", com a finalidade de promover o compromisso no enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes ... palestra será proferida pela reitora da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Dra. Berenice Tourinho.O evento, idealizado pelo TJRO por meio do 2º Juizado da Infância e da Juventude (2º JIJ), contará com a presença

A Polícia Rodoviária Federal informou que foram registrados 10 acidentes com 3 feridos nas últimas

Banco que pediu correção em sentença teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A ação de reparação de dano moral foi movida por uma consumidora que teve nome inserido no cadastro de inadimplentes

greve no sistema penitenciário em Rondônia está mantida por tempo indeterminado. A decisão aconteceu após a primeira reunião conciliatória, convocada pelas autoridades estaduais, que no entanto, não apresentaram propostas concretas, afirmou o presidente do Singeperon

quarta-feira. Dois trabalhadores morreram, ao despencar com uma torre de 70 metros em Campo Novo de Rondônia. A torre estava desativada e tinha mais de dez anos de funcionamento e pertence à empresa

Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia terá que pagar 5 mil reais de indenização por danos morais por ter inserido o nome de um cliente nos serviços de proteção ao crédito. A Caerd, caso ... Reis, titular da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), ao Tribunal de Justiça de Rondônia. A condenação foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 2 de maio de 2013.Segundo ... faturas, porém estas foram apresentadas devidamente pagas. Citada, os representantes da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia não apresentaram resposta em tempo hábil, ou seja, perderam prazo, sendo julgados a revelia.Na sentença

Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia participam nesta sexta-feira, dia 3 de maio, de um treinamento para execução dos procedimentos estabelecidos no Plano de Emergência e Evacuação em caso de incêndio ... relatório, para avaliação dos pontos positivos e negativos. A simulação é realizada pelo Ministério Público de Rondônia desde 2003, com observância das normas da Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT), Norma Reguladora do Ministério Público

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO),sediará a programação do Seminário de Direito do Trabalho, que acontece na tarde de sexta-feira (03), no auditório da Seccional. O evento é promovido pelo Tribunal ... Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil dos Estados de Rondônia e Acre, a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho ... Edilson Carlos de Souza Cortez, titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé. “A OAB Rondônia conclama os advogados que atuam na área trabalhista para participarem do evento, especialmente porque os temas foram ... anos da CLT e Caravana ABRATLocal: Auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia Endereço: Rua Paulo Leal, n. 1.300, bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho

Governo de Rondônia informou ao Poder Judiciário que o Sindicato dos Agentes Penitenciários não está cumprindo as determinações do desembargador Eurico Montenegro, na manutenção de serviços essenciais que garantiriam o recebimento de detentos provisórios

greve de agentes penitenciários em Rondônia mudou a rotina da Central de Polícia em Porto Velho. As pessoas flagranteadas nas últimas 48 horas permanecem no local, uma vez que não há recebimento de presos

movimento grevista legal dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo em todo o estado de Rondônia teve início neste Dia do Trabalhador. Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite ... Câmaras Especiais Reunidas, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon) deverá garantir que não seja impedido o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade

movimento grevista comandado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon) começou com força nesta quarta-feira, apesar de uma decisão judicial no final da tarde de terça-feira ter determinado que pelo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, vem efetivando fiscalizações em diversas unidades de Saúde, na Zona Sul e da Zona Leste, a exemplo da Policlínica Ana Adelaide e Unidade

Rodagem e Transportes (DER), as obras do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise) devem gerar mais de sete mil empregos. No Proinveste serão oferecidas outras mais de sete