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desta sexta-feira (2), o Disque-Eleição 0800 148 0148 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) passará a funcionar 24 horas por dia. O serviço serve para recebimento de consultas, informações, reclamações, denúncias ... Justiça Eleitoral em todo o estadoO Disque-Eleição funcionará em horário ininterrupto de domingo a domingo.O TRE-RO conclama a todos os cidadãos rondonienses que participem ativamente do pleito eleitoral 2020, contribuindo com a fiscalização

centavos). Sede do Juízo: Fórum Desembargador José Pedro do Couto, Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho do Oeste-RO, 76868000 - Fone (69) 33098621 - email mdo1civel@tjro.jus.br Machadinho do Oeste, 16 de setembro de 2020. Rosângela Maria

Braga – localizado na Rua Geraldo Siqueira, 1300, Bairro Conceição, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 34.912.670/0001-04 solicita à secretaria de Meio Ambiente – SEMA, o licenciamento Ambiental por modo Simplificada

técnica na ponte do Abunã e assinar convênios de obras, anunciou o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO). Em Porto Velho, durante as visitas haverá uma cerimônia para celebrar a assinatura do Termo de Execução

Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou um levantamento sobre o planejamento das secretarias municipais da educação para a retomada das atividades escolares presenciais, quando as condições ... debate sobre a reabertura das escolas. É ainda importante etapa preparatória de ação de controle do TCE-RO previamente determinada, a partir de uma análise de risco quanto aos objetos a serem contemplados em etapa ... técnicas da ação de fiscalização – foi apresentada nessa segunda-feira (28/9) à presidência do TCE-RO e à relatoria da área de educação.Todas as etapas e produtos do estudo foram concebidos pela equipe ... auditores do TCE-RO a partir da análise da legislação educacional nacional e de consulta à literatura produzida por especialistas, órgãos e agentes que pesquisam o tema da educação em âmbito regional, nacional e internacional ... Todos pela Educação e o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), assim como a Recomendação Conjunta n. 001/2020 dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas (MP/MPC-RO) e determinações ... próprio TCE-RO (Decisão Monocrática 68/20/GCFCS). Questionário Eletrônico O estudo se deu a partir da aplicação de questionário eletrônico respondido pelas secretarias de educação dos 52 municípios de Rondônia, no período ... combate à exclusão escolar. O trabalho contou com a valiosa contribuição dos técnicos do Ministério Público (MP-RO), numa clara ação coordenada dos órgãos de controle. Oficinas aos municípios O levantamento ainda abarca a possibilidade ... atuação dos órgãos de controle, notadamente o TCE-RO, por meio de ações colaborativas e de apoio quanto às orientações necessárias aos gestores no momento da implementação das ações planejadas, bem como de auxílio ... peças, assim como informações, dados e encaminhamentos, foram submetidos à deliberação da relatoria dessa área no TCE-RO, haja vista a preocupação do órgão com a temática educacional, que ganhou ainda mais relevância na pandemia

localizado na Av José Amador dos Reis, 3836, Bairro Tancredo Neves, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.304/0001-32 veio através deste informar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ARIQUEMES ELN – ARIQUEMES II e SUBESTAÇÃO ELÉTRICA ARIQUEMES II, no município de Ariquemes (RO), licenciadas sob o processo de nº 1801/01895/2013. Porto Velho – RO, 30 de setembro de 2020 Coordenação de Meio

terça-feira (30) em uma residência, localizada na Rua Coqueiro, Bairro Baixa da União, em Porto Velho (RO). O agressor foi espancado por populares. A Polícia Militar informou que o Giliclecio chegou na residência bastante

Após receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) realizou perícia laboratorial para a verificação oficial em produtos que integram a cesta básica. Duas marcas de feijão foram avaliadas e reprovadas pelo órgão ... chegou a pesar a 978g em uma unidade”, destacou a metrologista do Ipem-RO, Elli Maus.Ainda de acordo com a metrologista, o peso da embalagem tem que ser desconsiderado no peso final do produto. “Cada ... acrescentou.As empresas foram notificadas e terão dez dias para apresentar suas defesas junto ao jurídico do Ipem-RO em virtude da constatação da irregularidade na pesagem dos produtos

Federal de Enfermagem, que se afastará do centro do poder para lançar-se à gestão do Coren-RO. “A implementação de um núcleo de educação permanente no Conselho é nosso compromisso com o profissional

Marketing direto Av: Marechal Deodoro, 2461, Sala B, Centro, CEP: 76.801-106, no município de Porto Velho-RO

Governo de Rondônia, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), deflagrou, nesta quinta-feira (24), a “Operação Grano”, como medida de contenção de possíveis aumentos abusivos dos itens que compõe ... cesta básica e materiais de construção. Segundo o coordenador estadual do Procon-RO, Ihgor Rego, essa operação tem por finalidade, primeiro, entender o aumento no custo dos itens que compõe a cesta básica e determinar ... Ihgor Rego.Entre os dias 24 de setembro e 6 de outubro, as equipes de fiscalização do Procon-RO irão percorrer 40 municípios de Rondônia, acompanhando o comércio na obtenção de informações sobre a variação ... população e da dificuldade que a população está tendo para tirar vantagem”, expõe o coordenador. O Procon-RO ressalta a importância da participação do consumidor neste momento, encaminhando reclamações e denúncias por meio dos canais ... line: procon.ro.gov.br ou www.consumidor.gov.br .Para Ihgor Rego, a população sente-se prestigiada quando vê que o Procon-RO está de fato cuidando dos seus interesses, onde para o comerciante também é positivo, “porque revela aquele ... gravidade da infração anotada pela equipe de fiscalização”, ressalta o coordenador.As equipes de fiscalização do Procon-RO irão percorrer os municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Pimenta

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO) interditou bomba de combustível na cidade de Porto Velho, durante operação especial de fiscalização. Atendendo denúncia enviada ao Instituto através de suas redes sociais ... encontrada uma medida abaixo da tolerância permitida na bomba de diesel”, explicou o diretor técnico do Ipem-RO, Igor Argento. O posto com irregularidade tem dez dias corridos para realizar a manutenção na bomba medidora ... suspeitar de alguma irregularidade em postos de combustível pode relatar o ocorrido à Ouvidoria do Ipem-RO, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelos telefones

são completamente custeadas através de doações. Irmã Iran, Coordenadora do Centro Social Madre Mazzarello em Porto Velho-RO, salientou que o site é mais uma ferramenta para divulgar a obra social que atualmente atende vários