Busca

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação ... pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a Portaria Interministerial nº 4 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos no processo, bem como ... ritos a serem seguidos a cada etapa. Entre os procedimentos previstos na portaria está a preparação de laudos e estudos técnicos sobre a viabilidade de uso do imóvel para fins de reforma agrária. Abrange também ... imóvel penhorado à União, sem a necessidade de leilões, como forma de pagamento de dívidas. Sobre a portaria publicada hoje, Jorge Messias explica que ela servirá de “instrumento para a realização da reforma agrária ... imóveis rurais passíveis de penhora”, complementa a AGU. Em nota, o ministro Paulo Teixeira disse que a portaria possibilitará, ao mesmo tempo, o assentamento de famílias acampadas; e que a União recupere créditos até então

Durante o período mais intenso da seca no Rio Madeira, a Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph) visitou as principais operações de transporte aquaviário da região e montou um relatório dos impactos ... Estado. Com a urgência e as novas demandas que surgiram após a dinâmica do rio mudar, o Porto e outros órgãos responsáveis se comprometeram a compor o Grupo de Trabalho (GT) Navega Rondônia ... forma segura e rápida. PONTO FOCAL A pirataria, com o aumento de furtos e roubos no trajeto Porto Velho-Manaus, também é uma das preocupações dos portos. Com a centralização a partir ... questões de infraestrutura e segurança podem ser repassadas com mais agilidade através da Sociedade de Portos e Hidrovias, que é o ponto focal para que os operadores tragam pedidos de ações específicos para o momento

terça-feira (12), o ministro também estabeleceu que devem ser aplicadas de imediato regras previstas em uma portaria do governo federal que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes

turismo, como as placas de QR Code, aplicativo, site, walking tours, eventos dentro e fora de Porto Velho e redes sociais. O legado da campanha promocional turística “O Melhor de PVH - Terra de Bravos Pioneiros ... proporciona o contato com a história e cultura locais para estudantes de todas as idades em Porto Velho. A lei busca, ainda, valorizar as atividades gastronômicas, culturais, eventos sazonais como carnaval e a festa junina

suspeito na madrugada desta terça-feira (13), na rua Geraldo Siqueira, bairro Nova Floresta, zona sul de Porto Velho. Várias vias foram fechadas. Os policiais foram até o local após um morador entrar em contato

vagas ofertadas no processo seletivo IDEP são destinadas aos municípios de Pimenta Bueno e Porto Velho. No caso de Pimenta Bueno, todas as oportunidades são de nível superior e destinadas aos seguintes cargos: Coordenador ... Curso; Nutricionista; Psicóloga; Orientador Educacional; Supervisor Pedagógico. Já as vagas para a capital Porto Velho são para diversos níveis de escolaridade. Confira: Ensino fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais; Ensino médio: Agente de Portaria, Assistente Administrativo ... para o município de Pimenta Bueno ou R$ 12,00 para o município de Porto Velho, por dia útil trabalhado. As inscrições para essa seleção deverão ser feitas via internet, entre os dias

desta terça-feira (12), policiais militares prenderam dois criminosos, após serem flagrados armados, no bairro Cuniã, em Porto Velho. Segundo a PM, a dupla foi vista transitando em uma motocicleta Honda Biz, na Avenida Guaporé

alinhamento com o Judiciário em vários momentos de sua carreira. Recentemente, durante as eleições municipais de Porto Velho, ele atuou como advogado de Euma Tourinho, juíza e então candidata à prefeitura pelo MDB. Antes mesmo

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... 27/06/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158098, SUBESTAÇÃO NOVA MAMORÉ registrada sob o processo SEDAM N°1801/03602/2019.   Porto Velho – RO, 12 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... PARANÁ/ROLIM DE MOURA E SE ROLIM DE MOURA registrada sob o processo SEDAM N°1801/00915/2020.   Porto Velho – RO, 11 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... ENTRONCAMENTO / ARARAS E SE ARARAS registrada sob o processo SEDAM N°1801/00811/2020.   Porto Velho – RO, 11 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... 29/05/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158028, DASUBESTAÇÃO MACHADINHO II registrada sob o processo SEDAM N°1801/00912/2020.   Porto Velho – RO, 11 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... 23/05/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158014, DA SUBESTAÇÃO PARECIS registrada sob o processo SEDAM N°1801/00911/2020.   Porto Velho – RO, 11 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... 15/08/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°158256, DA SUBESTAÇÃO PIMENTEIRAS registrada sob o processo SEDAM N°1801/00919/2020.   Porto Velho – RO, 11 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado ... OPERAÇÃO, N°158015, DA SUBESTAÇÃO PLANALTO SÃO LUIZ (CABIXI) registrada sob o processo SEDAM N°1801/00918/2020.   Porto Velho – RO, 11 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia