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chama recurso inominado.Os Juizados Especiais julgam processos de menor complexidade, com valor máximo de até 40 salários mínimos. Os processos julgados mais comuns são ações de cobrança, execução de títulos extrajudiciais e indenizações ... danos morais. Nas ações de até 20 salários mínimos, as partes não precisam estar assistidas por advogado, e iniciam a ação por pedidos formulados nos juizados

governo que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários, defende a anulação da reforma da Previdência, aumento geral de salários e o fim do fator previdenciário. Os manifestantes prometem denunciar ainda os bilhões de reais que estão

falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.A irregularidade também pode

sindicato representativo, o Sinsepol. Sem respostas em relação a negociações sobre o Plano de Cargo Carreira e Salário (PCCS), o presidente Jales Moreira, anunciou que após 120 dias não foram apresentadas respostas por parte

para definir e implantar através de lei estadual, a estrutura, orçamento, quadro de pessoal, Plano de Cargos, Salários e Benefícios (PCSB) da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia.Servidores ... regime jurídico único, sem prejuízo das vantagens, benefícios e direitos a eles referidos pelo Plano de Cargos, Salários e Benefícios (PCSB) vigente; e, os servidores contratados a partir de 29 de setembro de 1989 até

informou que este ano , já estão assegurados no Orçamento da União R$ 300 milhões para pagamentos dos salários e, em 2014, quando os servidores transpostos receberão salários da União, a economia para o estado será

informou que este ano , já estão assegurados no Orçamento da União R$ 300 milhões para pagamentos dos salários e, em 2014, quando os servidores transpostos receberão salários da União, a economia para o estado será

papel, a presidente Dilma Roussef finalmente sancionou nesta quarta-feira a Lei que define as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia ... chamada Transposição. A Lei 12.800 foi publicada no Diário Oficial da União e garante salário bem maior na maioria dos casos. Poderão optar pela remuneração, no prazo de 90 dias após a publicação da futura ... somente em 1987 seu primeiro governador eleito tomou posse, data considerada como de efetiva instalação do Estado. Salários Os salários definidos pela Lei chegam, por exemplo, a R$ 19.699,82, referentes à remuneração dos delegados ... vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição de salário, a diferença será paga como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que será absorvida por ocasião do desenvolvimento

Raupp (PMDB/RO) que a presidente Dilma Rousseff sancionou o Projeto de Lei que trata das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia

maio, caso o Governo não sinalize o encaminhamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). O presidente do Singeperon, Anderson Pereira, reuniu representantes da categoria de vários municípios e por unanimidade decidiram retomar

maio, caso o Governo não sinalize o encaminhamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). O presidente do Singeperon, Anderson Pereira, reuniu representantes da categoria de vários municípios e por unanimidade decidiram retomar

prefeito de Rolim de Moura, Cesar Cassol, decretou na semana passada a redução do valor dos salários de quem está nomeado em cargos comissionados no município. A medida diminui em média, 20% dos provimentos ... meta desejada pela atual administração e, mesmo com a suspensão da aplicação do plano de cargos e salários do funcionalismo de carreira, o valor gasto com a folha de pagamento ainda continua alto ... comissão, a divisão ficou assim: 15% para os que ganham até R$ 1.000,00; 20% para salários entre R$ 1.000,00 e R$ 3.000,00; 25% para rendimentos entre

impreterivelmente, às 14 horas (horário oficial de Rondônia). Os 24.450 candidatos inscritos concorrerão a 196 vagas, e salários que variam entre R$ 1.900 a R$ 8.400.O candidato deverá comparecer ao seu local de prova

horas para 33 horas mês, que representa um valor anual correspondente a quase dois salários, mais precisamente a um salário e mais 80% de outro;4) Além da manutenção e ampliação de outros direitos como

Proesb e o Prouni da educação de base; e criação de uma carreira nacional do magistério, com salário mínimo de R$ 9 mil por mês. A videoconferência é aberta ao público em geral e terá