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/0001-94, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 09/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular Profundo e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec), deixando claro que os problemas são motivos técnicos da operadora. A Sesdec afirma que até que o problema seja resolvido há duas formas de contato: pelo celular

Segundo a defesa, a prisão é resultado de uma armação e o flagrante teria sido forjado, numa operação que seria ilegal na área de conflito, além da alegação de que não teria havido o disparo

recebeu em 17/09/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Licença Ambiental de Operação – LAO nº 211 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.00461.00-2021, para as atividades ... Serviços de engenharia 77.32-2-01 - Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, no município de Porto Velho-RO Porto Velho, 22 de Setembro de 2021. TÉCNICA RONDONIA DE OBRAS LTDA

noite de quarta-feira (22), o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, se pronunciou sobre a Operação Esculápio, deflagrada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO 1), que resultou na prisão de dois servidores ... Administração Pública, já tomadas, o caso segue nas mãos da Polícia Civil e da Justiça.A Operação A ação é resultado da investigação materializada em um inquérito instaurado pela DRACO, cujo objeto buscava identificar

pedido de providência do vereador Everaldo Fogaça, a Secretaria Municipal de Obras iniciou nesta quarta-feira a operação tapa-buracos na rua Piratininga, bairro da Lagoa, uma das principais ruas de acesso entre

DRACO 1) com apoio de outras unidades do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DEI) deflagrou a Operação Escapulário. A ação é fruto de investigação iniciada para apurar o furto de bens públicos do almoxarifado

Inteligência da Polícia Civil (DEI), deflagrou na manhã desta quarta-feira (22), a fase ostensiva da Operação Esculápio, para cumprir três mandados de busca e apreensão em Porto Velho. Dois servidores foram presos. A ação

coronavírus, a que contribui muito para a diminuição dos casos de óbitos por covid-19, foi a operação “SOS Vacinação”, que visa socorrer e ajudar aqueles municípios que estão com dificuldade na aplicação do imunizante.Ao

manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação Green Diamond, visando desarticular uma associação criminosa voltada para o comércio ilegal de diamantes extraídos ilegalmente de terras indígenas situadas no município de Cacoal ... minério sem autorização do órgão competente cujas penas somadas podem ultrapassar nove anos. O nome da operação Green Diamond relaciona-se ao diamante verde negociado pela associação criminosa no início das investigações

entrevista ao RONDONIAGORA, o advogado tributarista Erci Neto, afirma que a Operação Iclosed, deflagrada na manhã de segunda-feira (20), pela Receita Federal com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para atuar na repreensão ... mercadorias foram apreendidos. De acordo com o advogado, que defende pelo menos dois dos empresários alvos da operação, a ação aconteceu sem qualquer notificação prévia. “Os empresários tiveram os seus estabelecimentos direta ou indiretamente interditados ... todos o amplo direito de defesa, segundo o advogado. Ele entende que as apreensões decorrentes da Operação Iclosed são totalmente indevidas. “Uma vez que deveria previamente instaurar processo administrativo fiscal e se for o caso ... mandado de segurança adotando os meios legais para que os empresários que foram alvos da operação sejam ressarcidos. “É cabível impetrar mandado de segurança para viabilizar a restituição das mercadorias apreendidas ou obstar a Receita ... trâmites administrativos e processuais serão de responsabilidade dos servidores da Receita Federal do Brasil. O nome da operação, denominada Operação Iclosed, faz referência aos produtos Apple que são alvo constante de falsificação

Quase R$ 5 milhões em mercadorias foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (20), durante a Operação Iclosed, deflagrada pela Receita Federal com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para atuar na repreensão a contrabando ... trâmites administrativos e processuais serão de responsabilidade dos servidores da Receita Federal do Brasil. O nome da operação, denominada Operação iClosed, faz referência aos produtos Apple que são alvo constante de falsificação. Closed significa fechado

Ambiental - SEDAM, a LICENÇA PRÉVIA (L.P) n° 153015, LICENÇA DE INSTALAÇÃO (L.I.) n° 153016, E LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O.) n° 153017, DO POÇO ARTESIANO DA SUBESTAÇÃO SÃO DOMINGOS DO GUAPORÉ, no município de Costa Marques

Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69kV ABUNÃ - VISTA ALEGRE E SUBESTAÇÃO ABUNÃ. Licenciada sob o processo

Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OBTENÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (L.O) da LINHA DE DISTRIBUIÇÃO 69kV VISTA ALEGRE – EXTREMA – NOVA CALIFORNIA, Licenciada sob o processo