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anos decidiu entregar os cargos ocupados por indicados da legenda, como Emater, Seagri e Idaron. Segundo deixou claro o PT, se os atuais ocupantes permaneceram nos cargos não serão mais responsabilidade do partido. Os petistas ... não deixam claros os motivos da saída do Governo. Apenas afirmam que o governador Confúcio Moura (PMDB) rompeu um acordo. Confira:NOTA OFICIAL A partir de 31.12.12, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia, por decisão

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FRANÇA DA SILVA Rolim de Moura Pág. 21/81PRÊMIO CPF/CNPJ NOME CIDADE R$ 25,00 ***.***.402-53 CLARA PAULA DE LIMA Vilhena R$ 25,00 ***.***.702-20 GERMANO BEZERRA MOREIRA Ariquemes ... Porto Velho R$ 25,00 ***.***.512-00 ELAIDIA RODRIGUES REINALDO Porto Velho R$ 25,00 ***.***.872-50 CLARA DE PAIVA SALINA Porto Velho R$ 25,00 ***.***.842-49 RAIMUNDO SANTOS DA SILVA Porto Velho

venda de produtos e mercadorias promocionais, a quantidade de produtos limitados para cada consumidor, de forma clara e adequada.Os supermercados deverão instalar também avisos da limitação nas seções dos produtos promocionais colocados à venda

Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que as empresas de telefonia Oi, Claro e Tim sejam obrigadas a tomar providências técnicas necessárias para resolver as deficiências de prestação de serviço

presidência da Câmara apresentar com urgência projetos que devem ser apreciados com muita atenção e cuidado, fica claro que a presidência da Câmara hoje é pautada pela submissão total ao Executivo pelo desrespeito aos vereadores

Lorival, todas as vezes que um colega que conviveu aqui por algum tempo deixa esta Casa, é claro que a gente lamenta, mas ao mesmo tempo eu de minha parte quero agradecer pelo companheirismo, pela

federais e senadores condenados pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país deixou claro que as casas legislativas tem papel meramente declaratória no caso, ou seja, o preceito constitucional que determina

fiscalizando “se o consumidor é respeitado no seu direito de ter visibilidade e acesso às “informações corretas, claras e precisas”, de acordo com Legislação, tanto no âmbito Federal quanto no que se refere à legislação

equipes estão prontas para o início dos trabalhos.Questionado sobre os pontos que ainda não ficaram claros sobre algumas categorias que não estariam contempladas no Projeto de Lei, o secretário explicou que há um entendimento

destacou: “Não se pode perder de foco que as reuniões agendadas (por três ocasiões) teve assentimento claro e inequívoco do representado que, inclusive, levou os acadêmicos à presença de outro candidato e, ao final, exigiu

pedido nesta fase, pois a liminar é medida excepcional que só deve ser concedida quando é claro o indício de que há o direito reclamado e de que o perigo em sua concessão pode gerar

ROBSON, realizando pagamentos de propinas a servidores das secretarias envolvidas (SEMOB e SEMUSB), como bem ficou claro em um dos diálogos interceptados. Com grande poder de gestão na empresa de ROBSON, a RR Serviços

tratou-se de outro representado, em ligação efetuada para ROBERTO EDUARDO SOBRINHO (Prefeito de Porto Velho), fica claro que JOELCIMAR contatou empresas para que fossem 'preparando a documentação' de um procedimento licitatório

risco de prejuízos, a exemplo do desvio funcional, problema frequente no âmbito da Fazenda Estadual.É claro que não se pode falar em prejuízos na arrecadação estadual no decorrer da greve dos técnicos tributários, primeiro ... impostos.Também não se pode desprezar as iniciativas que a própria SEFIN têm adotado no intuito claro de esvaziar o movimento grevista: utilizando funcionários em desvio de função, como servidores administrativos, comissionados e estagiários, além ... auditores em estágio probatório, o que naturalmente prejudica o sucesso do movimento, além é claro da baixa adesão dos integrantes da própria categoria, que não tem alcançado mais que 50% devido às constantes ameaças