Rondônia, 23 de junho de 2025
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Presídio federal
Sex, 08 Março de 2013
Doze presos de SP serão transferidos para Rondônia

Doze detentos de São Paulo serão transferidos para o presídio federal de Rondônia. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública hoje à tarde. Os presos são envolvidos em mortes de policiais

Comemorem
Sex, 08 Março de 2013
Dia Internacional da Mulher – Por Ruzel Costa

Comissão da Mulher Advogada – OAB – RO  alerta “Gostaria de informar a todas as mulheres do estado de Rondônia que existem meios para punir a falta de respeito e agressões em face das mulheres. Quando forem

Caso Beron
Qui, 07 Março de 2013
STF ATENDE PEDIDO DA ASSEMBLEIA E VAI CONVOCAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Tribunal Federal recebeu nesta quinta-feira em audiência especial, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), quando foi relatada a preocupante e angustiante situação da dívida do extinto Banco ... Estado de Rondônia – Beron, que tem sido um dos fatores a penalizar a economia estadual. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho solicitou ao ministro, a realização de uma audiência envolvendo todas as partes, para ... quinze) dias, para as partes se manifestarem, ou seja, o Banco Central e o Governo de Rondônia. Hermínio Coelho disse que trata-se de uma herança maldita, e o povo rondoniense já foi muito penalizado ... Assembleia Legislativa, esteve presente a audiência no Supremo Tribunal Federal, o procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar. O procurador ao fazer sua manifestação, disse ao ministro que Rondônia já pagou mais ... pendências concorrentes deve se buscar o envolvimento de todas as partes, pois o que não pode é Rondônia pagar estas pendências, enquanto o Banco Central não assume a sua parte”.ConfúcioAo término da audiência ... pagar a dívida do Beron.“O governador está cometendo um verdadeiro crime para com o povo de Rondônia. Esta dívida encontra-se sub-judice, e ainda assim o governador quer contrair um empréstimo

Resposta
Qui, 07 Março de 2013
Nota do Sindafisco sobre as acusações da Assembleia Legislativa de corrupção entre auditores

Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos do Estado de Rondônia expressa seu REPÚDIO ao conteúdo das declarações generalizadas do excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), veiculada no sítio ... auditores poderá levar Assembléia a formar CPI” e republicado nos sítios de noticias do Estado de Rondônia, relacionando “a existência de um esquema corrupto envolvendo auditores e procuradores”.O SINDAFISCO afirma que os Auditores Fiscais

Opinião: Breno de Paula
Qui, 07 Março de 2013
Protestar contribuintes de ICMS e IPVA no Serasa e SPC é inconstitucional

Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, bem como representantes do Instituto de Estudos de Protestos apresentaram a sociedade, em tom de comemoração, o sucesso preliminar ... seus débitos. A postura fazendária é inconstitucional, data vênia. O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para ... Advogado. Especialista em Política e Direito Tributário. Professor de direito tributário da Universidade Federal de Rondônia

Meio ambiente
Qui, 07 Março de 2013
Ações de combate ao desmatamento ilegal são antecipadas em Rondônia

números apresentados em 2012, o IBAMA antecipou as ações contra o desmatamento ilegal no estado de Rondônia.Através de análises de imagens satelitais e dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE, as áreas ... ações Agentes Ambientais Federais do IBAMA e Policiais Ambientais. Segundo o Superintendente Estadual do IBAMA em Rondônia, Dr. Paulo Diniz, “as ações seguirão estratégias pré-estabelecidas em reuniões de planejamento, sendo que neste ano, teremos

Crimes dolosos
Qui, 07 Março de 2013
Definidos julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho

sobre a culpa ou inocência dos réus.JuradosPara escolher essas pessoas, o Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas. Os convocados comparecem durante todo o período da Sessão

Ação
Qui, 07 Março de 2013
População recebe reforma de complexo de esporte no centro da Capital

outras autoridades, será feita também uma homenagem às mulheres presentes representando todas as mulheres do Estado de Rondônia.Após a solenidade terão início as atividades esportivas e recreativas, como: jogos de futebol de areia, futsal ... iniciativa da gerência de esportes da Secelem parceria com as Faculdades Metropolitana e Ulbra, Universidade Federal de Rondônia e academiasAthletics, Adrrenaline e Win. Toda comunidade está convidada a participar, no período da manhã serão realizadas

Caso Fiero
Qui, 07 Março de 2013
PERITO CONSTATA DOIS VOTOS MARCADOS NA URNA QUE REELEGEU DENIS BAÚ

situação do presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Denis Baú, complicou-se na tarde desta quarta-feira, 7, quando o perito indicado pela Justiça do Trabalho abriu a urna coletora dos votos

Justiça
Qui, 07 Março de 2013
Adicional Noturno a policiais civis está garantido

publicado no Diário da Justiça do dia 28 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito dos policiais civis de receberem adicional noturno.Essa é mais uma vitória do Sinsepol

Passou na Câmara
Qui, 07 Março de 2013
CONFIRA COMO FICARÃO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE OPTAREM PELA TRANSPOSIÇÃO

Executivo Federal fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção da União. A matéria deverá ser votada ainda ... possibilidade de opção pelo quadro da União foi estabelecida por uma emenda constitucional em 2009 (EC 60). Rondônia deixou de ser um território em 1981, mas somente em 1987 seu primeiro governador eleito tomou posse ... carreira. Em contrapartida à opção, tanto os servidores quanto os empregados públicos de Rondônia terão de abrir mão de vantagens concedidas por decisão administrativa ou judicial, de natureza individual ou geral. Caso ocorra diminuição

Lei da PGE
Qui, 07 Março de 2013
Devedores de ICMS e IPVA terão nomes enviados ao SPC e Serasa

Créditos da Dívida Ativa (CDA). Esses documentos agora são enviados aos cartórios de protestos de títulos de Rondônia, tendo como consequência a inclusão dos contribuintes devedores em cadastros de mal pagadores, como SPC e Serasa ... protestos serão enviados pela PGE ao Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção Rondônia, a entidade, que por meio de convênio, realiza as notificações dos débitos.Esse procedimento foi possível graças

Bancários
Qui, 07 Março de 2013
Após fechamento de agências, superintendência do Banco do Brasil busca diálogo

Banco do Brasil resolveu buscar, junto ao Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), um diálogo mais aberto e que atenda às expectativas de ambos os lados, do banco

Vôos para Ji-Paraná
Qui, 07 Março de 2013
Presidente da ALE diz que pode propor fim da isenção de incentivos para Trip

Nacional de Aviação Civil – Anac, Marcelo Guaranys, recebeu em audiência em Brasília, uma comitiva de deputados de Rondônia, que vieram em busca de uma solução para o problema ocasionado pela Empresa Trip, que até então ... seus serviços de aviação, com escala na cidade de Ji-Paraná. O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), disse da necessidade de levar também em consideração os aspectos econômicos e sociais ... também interceder repassando para as demais empresas aéreas, sobre esta disponibilidade regional, e com isto atraindo para Rondônia novas empresas aéreas. O senador Acir Gurgacz falou que vai procurar a Trip para um grande encontro ... grande entendimento para com Rondônia, com a participação dos deputados estaduais.Ao término da reunião, o deputado Ribamar Araújo disse apoiar a iniciativa do Governo Federal de tentar subsidiar as empresas para atender a aviação

Enrolação continua
Qua, 06 Março de 2013
CÂMARA APROVA PROJETO QUE FIXA OS SALÁRIOS DE SERVIDORES BENEFICIADOS COM A TRANSPOSIÇÃO

Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção da União. A matéria deverá ser votada ainda ... Cidadania.O projeto estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro de funcionários da União. De acordo com a regra, os servidores ... Raupp a Câmara dos Deputados fez história, encerrando uma dívida do Governo Federal com o estado de Rondônia. “Corrigimos um erro histórico e garantimos os direitos dos cidadãos rondoniense”, frisou a deputada lembrando ... folha de pagamento dos servidores poderá ser usado para investimentos em prol do povo de Rondônia. Os salários previstos no PL 4787/12 chegam a R$ 19.699,82, referentes à remuneração dos delegados da Polícia Civil