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cidadão às imagens de videomonitoramento desenvolvido pelos totens ou módulos de segurança. A referida instrução trata dos casos em que se pode solicitar as devidas imagens e como vai ocorrer todo o processo. O secretário ... SOLICITAR? A solicitação poderá ser feita mediante formulário publicado no anexo da normativa, nas seguintes condições: em caso de necessidade de obtenção ou visualização de imagens gravadas, o interessado deverá fazer a solicitação por escrito ... diretor do Centro Integrado de Comando e Controle vai avaliar a viabilidade do acesso, e em caso positivo, encaminhar ao gerente de Tecnologias para providências de cumprimento e cessão dos arquivos de mídia, constantes

acordo com a Polícia Federal, o preso responderá pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Caso seja condenado, ele pode receber pena de até 13 anos de prisão

criminosos invadiram a residência de uma policial rodoviária federal, de 39 anos, e furtaram várias munições. O caso aconteceu no bairro São Cristóvão, região central de Porto Velho. A agente da Lei estava em missão ... criminosos teriam feito um buraco na parede do banheiro e entrado no imóvel. Os ladrões reviraram a casa da vítima e furtaram várias munições, que estavam em uma caixa. No local também havia um colete ... chão, que não foram levados. A Polícia chegou a ser acionada, mas ninguém foi preso. O caso foi registrado para que seja investigado

Ubagari, bairro Lagoinha, zona leste de Porto Velho. Os policiais civis estavam de campana em frente a casa da suspeita, que foi abordada quando saía do imóvel carregando uma caixa. Dentro foram localizados

Federal (STF), no julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a condenação e uma pena de 17 anos de prisão em regime fechado ... plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. Para Alexandre de Moraes, o acusado ainda deverá pagar solidariamente com outros acusados o valor ... Senado durante os atos. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão à Casa. Ele continua preso por determinação de Moraes. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral

prisão temporária em desfavor de apenados membros de uma organização criminosa, envolvidos em assassinato dentro da Casa de Detenção Provisória José Mário Alves da Silva, o Urso Branco. Neste momento, diligências estão sendo cumpridas

entenderam a importância de aprovar essa proposta”, afirmou o senador logo após a confirmação do placar na casa. O deputado Ribeiro parabenizou o senador Jaime Bagattoli, que desde quando assumiu o mandato adotou a prática

basta informar à família sobre o desejo. O procedimento só ocorre depois da autorização da família. Nesse caso, os órgãos que podem ser doados são, fígado, rins, córneas, pâncreas, intestino, ossos, pele, coração, pulmão

entenderam a importância de aprovar essa proposta”, afirmou o senador logo após a confirmação do placar na casa. A votação da PEC 07/2018 mobilizou, nos últimos dias, entidades que estão há anos na linha

oficial, inclusive as extintas. Será preciso comprovar que esse enquadramento se deu por pelo menos 90 dias. Caso a PEC 7/2018 seja transformada em emenda constitucional, as novas regras deverão ser regulamentadas pela União ... dias. Se houver descumprimento desse prazo, o servidor poderá receber retroativamente em relação ao limite desse prazo, caso se confirme o enquadramento. Uma vez regulamentado o texto pela União, o servidor terá mais 180 dias ... arrecadação e fiscalização dos municípios dos ex-territórios que tenham sido admitidos até dezembro de 1991, no caso de Rondônia, e até 1998, no caso do Amapá e de Roraima. O texto inicial

saúde dos entregadores. Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta. A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início

validou na segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos ... tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país. O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes

caminhonete Hilux, no bairro São João Bosco, região central de Porto Velho. O proprietário da casa estava dormindo com um filho, quando os dois foram acordados com cinco criminosos armados dentro da residência ... créditos. Para fugir do local levando os objetos, os criminosos roubaram a caminhonete do proprietário da casa. A Polícia chegou a ser acionada, mas não encontrou os bandidos até o momento

limpeza. Desde a semana passada, dezenas de famílias no estado perderam ou tiveram de deixar suas casas destruídas pelas fortes chuvas e enchentes. “A principal necessidade no momento é de materiais de limpeza, especialmente nessa ... fase em que o Poder Público, a comunidade e voluntários realizam a limpeza de casas e ruas”, esclarece. Entre os produtos solicitados estão baldes, rodos, vassouras, luvas e botas de borracha. Em relação a itens ... para sermos mais assertivos nos itens que mais precisamos para auxiliar na reconstrução”, explicou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira. Mais de 150 mil gaúchos ... comprará e distribuirá alimentos, kits de higiene e limpeza. O banco informou que avalia a necessidade, caso a caso, da renegociação dos financiamentos de 115 mil pessoas físicas e empresas que estão em áreas afetadas

trabalho desempenhado com transparência pela atual gestão que tem o objetivo de aprimorar o desempenho da Casa de Leis, tornando-a cada vez mais acessível a nossa população", encerrou