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conta de ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), a Justiça do Trabalho, em caráter liminar, determinou nesta segunda-feira (23), que a Caixa Econômica Federal

Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) suspendeu o expediente das serventias extrajudiciais de Rondônia ao editar o Provimento 009/2020. O ato, entre outras medidas, suspende o atendimento ao público nos cartórios extrajudiciais até ... saúde pública, que estabeleceram medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). A CGJ-RO acompanha, monitora e fiscaliza os atos fora da esfera judicial do Tribunal de Justiça de Rondônia ... vigência do Provimento 009/2020, serão registrados em um livro de controle. O ato administrativo da CGJ-RO atende ao Provimento nº 91/2020, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atendimento Presencial ... poderá solicitar intervenção do Juiz Corregedor permanente da comarca respectiva, ou da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO), por meio do endereço eletrônico depex@tjro.jus.br. Dúvidas do usuário Pelo menos um servidor estará disponível

Chefes de Cartórios em relação aos Fóruns Eleitorais. Art. 12. A Seção de Comunicação Social do TRE-RO deverá promover a divulgação ao público externo e aos órgãos de comunicação sobre os termos desta portaria

ouvidoria@mpro.mp.br ou consumidor@mpro.mp.br) ou através da Delegacia Virtual www.delegaciavirtual.ro.gov.br ou pelo telefone do PROCON-RO (151 ou WhatsApp 69 9.8482-0928), apresentando elementos como data

/0001-18, empresa localizada na Av: Carlos Gomes, nº 2743- Bairro: São Cristóvão, CEP: 76.804-021, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 18 de março

atendimento público também foi afetado. Eventos O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems-RO) cancelou o 8º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, previsto para ocorrer em Porto Velho

deputado federal Lucio Mosquini (MDB-RO) é o relator revisor da MP 924/2020, conhecida como MP do Enfrentamento do coronavírus. O senador Eduardo Gomes também fará a relatoria da medida provisória que visa minimizar

junto à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro (SEEB-RO) também iniciou uma série de medidas para assegurar a saúde de todos os bancários e trabalhadores ... seja imediatamente suspenso, pois é, sobretudo, um caso de saúde pública”, explica José Pinheiro, presidente do SEEB-RO. O Sindicato também ingressou, nesta terça-feira, 17/3, com uma ação coletiva junto à Justiça do Trabalho

Carlos Gomes nº 2049 – Bairro: São Cristovão, Cep: 78.804-038 no município de Porto Velho –RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEMA, em 16/03/20 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

edições, sendo elas nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal. O presidente do MDB-RO, eeputado Federal Lucio Mosquini, explicou que a capacitação dos candidatos que irão disputar as eleições municipais

Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças, CEP 76.804-131, no Município de Porto Velho – RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CNPJ: 24.690.701/0001-68 situado na Rua Luiz Antônio Miotto, 2906, Vista Alegre do Abunã, Porto Velho – RO, Torna público que recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Operação Nº 29 SOL/DLA

/0001-92 localizada à Av. Duque de Caxias, 1183 - 10 de abril, na cidade de Guajará Mirim - RO, torna público que requereu ao COLMAN/SEDAM em 11/03/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade

Carlos Gomes, nº 1440, SALA 6 A E E ALTOS- Bairro: Centro, CEP: 76.801-108 Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 11 de março

/0001-00, empresa localizada na Av. Carlos Gomes, nº 1440- Bairro: Centro, CEP: 76.801-108, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 10 de março de 2020, PEDIDO