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isentando as compras internacionais feitas na internet de até US$ 50. A medida foi implementada por uma portaria publicada em junho de 2023 pelo Ministério da Fazenda. De acordo com as regras, as empresas

Para melhorar a condição de vida e saúde animal, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), realiza atendimento veterinário e castração gratuita para cães e gatos ... junho, com uma série de exames para os atendimentos clínicos e castrações de animais de pequeno porte no distrito de São Carlos. Além de promover a saúde do animal, a Prefeitura ainda realizou a logística ... Sema, 37 consultas veterinárias foram realizadas no dia 13 de junho, e 58 animais de pequeno porte foram castrados nos dias 15 e 20 de junho, na ação do distrito de São Carlos. Todos ... identificação por chipagem. A ação faz parte de um planejamento de ações voltadas para os distritos de Porto Velho e segue com cronograma de demandas. O secretário da Sema, Roberval Zúniga, disse que “o projeto ... tenham necessidades altas, para as intervenções da equipe de proteção animal, para então voltar aos atendimentos em Porto Velho. “Quando nós tivemos a ideia de juntar todas as ações do Bem-Estar Animal, foi para ... priorizar o atendimento de pessoas de baixa renda. Aqui em Porto Velho, nós atendemos as pessoas que são inscritas no CadÚnico e nos distritos, essa ação tem o objetivo de levar esse bem-estar animal

para combater os crimes de aquisição e de armazenamento de materiais relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, em Porto Velho. Na ação, foi cumprido um mandado de busca de apreensão, expedido pela 2ª Vara Criminal

Agrosoluções Ltda, CNPJ: 49.777.552/0001-08 Rua: Guiana, Nº 2915, Sala: 01 Bairro: Embratel, CEP: 76.820-749 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000020069/2024-E, para as atividades ... científicas e técnicas não especificadas anteriormente82.99-7-99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente   Porto Velho, Junho de 2024.   M7 Agrosoluções LtdaCNPJ: 49.777.552/0001-08

empresa MKR Engenharia, CNPJ: 51.672.147/0001-69 Rua: Alecrim, Nº 5634, Sala: 01 Bairro: Cohab, CEP: 76.807-534 Porto Velho/RO. Por sua representante legal Maria Kele dos Santos Silva, empresária, brasileira, RG: 1889624 SSP/RO ... residente a rua: Alecrim, Nº 5634, Bairro: Cohab, Porto Velho/RO, CEP: 76.807-534. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 016.00136.003/2024-Sul, na modalidade Pequeno Porte, com vencimento em 20/06/2028. Processo

cirurgias eletivas contratadas pela Prefeitura de Porto Velho e executadas pelo Hospital Santa Marcelina estão em andamento na capital. Até o momento, 161 pacientes foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para realizar ... espera para cirurgias no município seja significativamente reduzido, melhorando o acesso à saúde para a população de Porto Velho. “Nós aderimos esse programa para reduzir a fila de pacientes residentes em Porto Velho que aguardam

certidão de nascimento. O reconhecimento de paternidade aconteceu no distrito de Ressaca, região ribeirinha de Porto Velho, durante a Justiça Rápida Itinerante. O abraço entre pai e filha aconteceu dentro do Barco da Justiça

Segundo informações divulgadas pela FAB, a aeronave havia decolado da Bolívia e foi interceptada nas proximidades de Porto Velho. O avião é um bimotor fabricado pela norte-americana Cessna, modelo 401, com espaço para

quarta-feira (26), flagrado com drogas, em uma residência, localizada na rua Quatro Ilhas, bairro Aponiã, em Porto Velho. Os policiais receberam denúncias informando que no local estava havendo livre comércio de entorpecente. Foram realizadas

fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual ... Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis ... quantidade de 40 gramas foi fixada. Como fica A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público ... consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário

Coordenadoria de Geociências (Cogeo), em 27 de maio de 2024, o nível do Rio Madeira, em Porto Velho poderá facilmente alcançar as cotas de emergência de 1,70 metros. Os dados apresentados mostram que, entre ... previsão é que no período seco de 2024 (junho a agosto) o nível do Rio Madeira em Porto Velho atinja a cota de escassez hídrica, visto que desde janeiro as cotas oscilaram próximo das mínimas ... Madeira entra no seu período de recessão com valores muito baixos de cotas (principalmente na região de Porto Velho), e esses cenários apontam que o nível do rio poderá chegar com facilidade nas cotas

pacotes de roupas infantis. O motorista do ônibus informou que a caixa era uma encomenda enviada de Porto Velho para Novo Progresso, município do Estado do Pará. O material ilícito foi encaminhado à Polícia Judiciária

Arraial Flor do Maracujá, com atrações que acontecem até domingo (30), no Parque dos Tanques, em Porto Velho. Realizada pelo governo de Rondônia, com organização da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

seguinte endereço situado à Avenida Sete de Setembro – Nº 851 – Centro-CEP: 76.801.073. Neste município de Porto Velho/RO, para tratar dos seguintes assuntos: Ordem do dia:   Porto Velho-RO 25 de Junho de 2024.   Paulo

empresa Hospital de Olhos de Porto Velho Ltda, CNPJ: 05.589.989/0001-34 Matriz, Rua: Marechal Deodoro, Nº 1947, Complemento, Sala: 110 CEP: 76.801-098 Bairro/Distrito: Centro, Porto Velho/RO. Por seu representante legal Adauto Dias Borges Júnior ... SSP/SP, CPF: 196.277.158-08, residente Av: Lauro Sodré S/N, Apto: 902 Bloco: A, Bairro: São João Bosco, Porto Velho/RO, CEP: 76.803-660. Torna público, o Recebimento da Licença de Operação Nº 81 SOL/DLA., na modalidade ... Pequeno Porte, com vencimento em 10 /07/2024 Processo de Origem da Autorização: Sul. 0000009444/2020-E Porto Velho, 26 de Junho de 2024.   Adauto Dias Borges JúniorCPF