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eletrônico realizado pelo Estado visando à aquisição de veículos pesados para atender a Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), cuja sessão seria aberta nesta quarta-feira (30), foi suspenso pelo Tribunal de Contas

Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei de Rondônia que instituiu cobrança adicional de ICMS sobre comércio eletrônico. De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira ... República (PGR) afirmou ser favorável à ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra lei do Estado da Rondônia que instituiu uma cobrança adicional do ICMS sobre o comércio eletrônico.Para a PGR, a lei viola pelo

iniciativa pertencentes ao rol de atividades do processo de Modernização da Gestão Pública do Estado de Rondônia. Inaugura o novo modo de atuação gerencial do Governo, constituído a partir das transformações ocorridas no contexto

sessão especial de eleição e posse dos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia. As faltas não foram justificadas. Por outro lado, o deputado Hermínio Coelho já foi empossado como primeiro vice

quantidade de cargas transportadas via rio e temos muitos desafios, que vão ser superados com compromisso com Rondônia, que não pode ser novo, mas velho, com velhos hábitos ou vícios da máquina pública”, argumentou

Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Também se uniram ao projeto o Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), a Universidade Estadual do Piauí ... Picos (PI) - Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)Norte - Universidade Federal de Roraima (UFRR) - Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir

formação da cidadania aos alunos do Ensino Fundamental e Médio na rede pública do Estado de Rondônia, agora só depende da inclusão de um cronograma com as palestras que deve ser elaborado pela Secretaria ... Projeto “OAB vai à Escola” foi entregue pessoalmente pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, a Secretária de Educação, Isabel de Fátima Luz no último dia 29. O projeto

mortes. Durante o ano de 2012 a Polícia Rodoviária Federal(PRF) registrou nas estradas federais de Rondônia e Acre, o total de 4054 acidentes, 2310 feridos leves, 773 feridos graves e 173 óbitos

Após pedido conjunto realizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e pela Delegacia de Homicídios de Cacoal, o Poder Judiciário decretou a prisão temporária de quatro Policiais Militares indiciados pela execução do jovem Welvis

julgar os crimes dolosos, como casos de homicídio, aborto e infanticídio.O Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas parta escolher as pessoas que farão parte do Júri

Justiça de Rondônia decidiu manter presos dois homens acusados de praticarem os crimes de tráfico de drogas e estupro. As liminares em habeas corpus foram negadas pelos membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, desembargador

ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) quer obrigar a prefeitura de Porto Velho e o DNIT a terminar os viadutos o quanto antes. Caso a Justiça Federal atenda ao pedido

iniciativa pertencentes ao rol de atividades do processo de Modernização da Gestão Pública do Estado de Rondônia. Inaugura o novo modo de atuação gerencial do Governo, constituído a partir das transformações ocorridas no contexto

iniciativa pertencentes ao rol de atividades do processo de Modernização da Gestão Pública do Estado de Rondônia. Inaugura o novo modo de atuação gerencial do Governo, constituído a partir das transformações ocorridas no contexto ... garantir a efetividade das políticas públicas e assegurando o desenvolvimento, além da visão de Rondônia ser referência, na Região Norte, em gestão, sustentabilidade e cidadania plena.Serão pautas do Seminário as discussões envolvendo temas sobre ... Aparelhos Estatais" Palestrante: José Marcio Rego 15h30 - Apresentação do Plano Estratégico do Governo do Estado de Rondônia 16h - Apresentação SGPP (Sistema de Gerenciamento de Programas e Projetos) e Infovias 16h30 - Assinatura do Pacto de Metas

gênio impetuoso e sedento pela vaga de deputado estadual, o adjunto da Casa Civil do Governo de Rondônia, Edvaldo Soares, pavimentou sua campanha em 2014 utilizando a estrutura governamental para nomear parentes, amigos e filhos