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maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal aprovado neste ano, atingem R$ 2 trilhões. Foi rejeitada a admissibilidade de destaque do partido Novo ... milhões. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs que fosse aprovado o destaque do Novo com um adendo para que o fundo contasse com R$ 2,7 bilhões em 2024. Esse seria

aconteceu a exposição, o paciente retorna à Unidade de Saúde para acompanhar o caso, fazer um novo teste e saber qual o diagnóstico. EFICÁCIA Segundo o médico infectologista Marcos Alexandre, do Serviço de Atendimento Especializado

judiciais para reconhecimento dos direitos inclusive com os retroativos” frisou Almir José. A ideia é envolver os nove senadores e vinte e quatro deputados(as) federais dos três estados em defesa dos professores aposentados

A Justiça autorizou a saída temporária de final de ano para 549 presos que cumprem

emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos. A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará ... bilhões. Posteriormente, o Senado elevou o valor para R$ 60 bilhões por ano. Haverá ainda um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus. A proposta prevê alíquotas reduzidas ... alíquotas atuais em 2029; – 80% em 2030; – 70% em 2031; – 60% em 2032. •   2033: vigência integral do novo sistema e extinção dos tributos e da legislação antigos; •   2029 a 2078: mudança gradual em 50 anos ... Grosso do Sul e Pará poderão manter contribuição;       —     Contribuição só poderá ser cobrada até 2032, para evitar nova guerra fiscal. •   Dinheiro deverá ser usado para obras de infraestrutura e habitação; •   Medida incluída a pedido

FERIADOS EM 2024 JANEIRO1 – Feriado Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;2 – Feriado Estadual – Transferência do feriado de 4 de janeiro ... Alto Paraíso;30 – Feriado Nacional – Corpus Christi. JUNHO15 – Feriado Municipal – Dia da Criação do município de Nova Mamoré;16 – Feriado Municipal – Dia da Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro ... Criação do Município de Alta Floresta d’Oeste;19 – Feriado Municipal – Dia da Criação do Município de Nova Brasilândia d’Oeste;22 – Feriado Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São ... Velho e Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos municípios de Ariquemes, São Francisco do Guaporé, Novo Horizonte do Oeste, São Felipe d’Oeste e Nova Mamoré;11- Feriado Municipal – Dia da criação

Caminhando junto a descentralização na saúde do estado de Rondônia. A Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste celebrou a assinatura de um convênio com o Governo do Estado para a realização de uma reforma

estão sendo ocupadas por aprovados em concurso. O governador de Rondônia, Marcos Rocha deu boas-vindas aos novos servidores efetivos e destacou a missão da equipe da secretaria de ajudar as pessoas a superarem ... Gestão de Pessoas (Segep), Silvio Luiz Rodrigues, também esteve na cerimônia, e encorajou, acolheu e conscientizou os novos servidores efetivos sobre a responsabilidade de servir a população rondoniense. ‘‘Esses primeiros servidores efetivos da Seas estão

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) divulgou o cronograma de matrículas para novos alunos que desejam participar de atividades desenvolvidas pela secretaria no ano de 2024. São oferecidos diversos programas e projetos ... projetos Viva Bem e Viver Ativo começam a partir do dia cinco de fevereiro. As matrículas para novos alunos serão realizadas nos polos onde são realizadas as atividades. O projeto Viva Bem é ofertado para

desafiador para o legislativo federal. Sob um novo governo, a oposição teve um papel central no debate sobre os rumos do país. E foi no Senado Federal que muitas pautas ganharam corpo e decisões finais

outro lado, o texto considera a obra como prioritária em qualquer plano nacional de desenvolvimento, como o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Criada na década de 1970, a rodovia passa por Roraima, Amazonas

crimes financeiros e golpes”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli. A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos

recebeu notícia de que, durante uma de suas aulas, o professor Samuel Milet teria novamente ofendido a pesquisadora Sinara Gumieri, relembrando os fatos acontecidos em 2016. As ofensas resultaram em duas ações judiciais

credenciadas a explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo. De acordo com a porposta, dois novos tributos serão criados e deverão ser pagos pelas entidades operadoras de jogos e apostas licenciadas: a Taxa

semanal para 40 horas, bem como a nacionalização da regra, em oposição à regionalização.   Pela lei, o novo piso para enfermeiros do setor público ou privado - contratados sob o regime da Consolidação das Leis