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maior transparência, mas orientou que ajustes ainda devem ser realizados e que medidas podem ser tomadas pela Administração Municipal para reduzir os impactos. A Vereadora Joelna Holder segue buscando a flexibilização dos horários para ... melhoria dos índices e o cumprimento das Metas do PME, a ação envolverá os Órgãos da Administração Municipal e Estadual, Poder Legislativo e Órgãos de controle

cumprimeinto da medida cautelar, a suposta prática dos crimes de associação criminosa, licitatórios e contra a Administração Pública. No tocante ao nome da operação, “Rota Marcada” faz alusão ao suposto favorecimento na habilitação da empresa

tribunais definirão as atividades essenciais a serem prestadas, garantindo-se, minimamente, a distribuição de processos judiciais e administrativos. Durante o Plantão Extraordinário, serão apreciadas as seguintes matérias: Habeas Corpus e mandado de segurança; liminares ... colaboradores para realização de expedientes internos, como elaboração de decisões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas

pedir afastamento da pasta. Quando tomou conhecimento dos processos do auditor no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa cujas ações foram propostas pelo Ministério Público, o prefeito Hildon Chaves determinou a exoneração do servidor, publicada ... órgão que em tese deveria proteger a gestão municipal contra eventuais irregularidades. Além da flagrante desobediência administrativa, Boris pôs em risco a gestão do prefeito ao tomar a iniciativa. Jeoval Batista da Silva responde ... três ações de improbidade administrativa nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Rondônia (Processos na 1ª Vara: 7027697-21.2019.8.22.0001 e 7027683-81.2019.8.22.0001 e Processo 2ª Vara: 7027683-37.2019.8.22.0001). Em 2019, o Ministério Público ... forma irregular, segundo a acusação, são R$ 68.640,00 para a Fortal Construções Ltda (Contrato 124/PGM/ Processo Administrativo 15.103/2011); R$ 78.980,22 para RR Serviços de Terceirização Ltda (Contrato 125/PGM/Processo Administrativo 15.103/2011 ... para M & E Construtora e Terraplanagem Ltda (Contrato 126/PGM/ Processo Administrativo 15.103/2011); R$ 142.862,44 para RR Serviços de Terceirização Ltda (Contrato 058/PGM/Processo Administrativo 15.078/2012); e R$ 19.467,98 para M & E Construtora ... Terraplanagem Ltda (Contrato 059/PGM/Processo Administrativo 15.086/2012). Tomada de Contas no TCE Além das ações propostas pelo Ministério Público e acatadas pelo Judiciário, o Tribunal de Contas de Rondônia também tramita uma Tomada de Contas

manhã de quinta-feira, 12 de março, a Vereadora Joelna Holder esteve na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), acompanhando a posse dos mais de 40 novos servidores que irão compor o quadro da Educação Municipal.A

prejuízo das medidas a serem adotadas por outros órgãos que atuem no interesse do consumidor, nas esferas administrativa, civil, e penal

banco traseiro.Outra determinação da portaria é que estão suspensas por período indeterminado as reuniões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e do Fundo Municipal de Trânsito – FMT. Também ficam suspensos os prazos processuais

fronteira exclusivamente terrestre. Art. 6º O descumprimento das medidas disciplinadas nesta Portaria implicará: I - a responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator; e II - a deportação imediata do agente infrator e a inabilitação

MAPS. J. A.M FIORI & CIA LTDA CNPJ n.º 07.250.333/0001-18 Jassanan Aparecida Martinho Fiori Sócio Administrador

coação de trabalhadores por parte da direção, obrigando os agentes a realizarem triagens sob pena de processo administrativo. “Os trabalhadores estão colocando a saúde deles em risco com medo de perder o emprego”, disse Daiane

Rondônia e Acre e até o dia 7 de abril. Também estão suspensas as sessões judiciárias e administrativas de 2º grau, as perícias judiciais, as praças e leilões presenciais e a execução de trabalhos externos ... alimentícios foram autorizados a funcionarem até 24 horas por dia no período de 90 dias. Entre medidas administrativas, ficam suspensas também por 15 dias o acesso público à órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar ... próxima segunda-feira, dia 23 de março até o dia 12 de abril. Ficaram mantidas as atividades administrativas, adotando-se os cuidados sugeridos pelas autoridades de saúde e ressalvados os casos elencados ... stricto sensu) entre os dias 17 de março e 5 de abril. O andamento das atividades docente, administrativa e operacionais serão preservadas, até nova avaliação. A Faro também suspendeu as aulas, a partir desta terça ... feira (17), por 15 dias corridos. As atividades administrativas serão mantidas normalmente. O Centro Universitário Aparício Carvalho – Fimca – também suspendeu as atividades letivas temporariamente, mas serão mantidas as aulas na modalidade EaD. O Centro Universitário

parceria com os estados e municípios. Do restante, R$ 204 milhões serão destinados aos hospitais universitários federais (administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas

como no de 2º grau, no edifício-sede do Regional. Também estão suspensas as sessões judiciárias e administrativas de 2º grau, as perícias judiciais, as praças e leilões presenciais e a execução de trabalhos externos ... irá prejudicar a continuidade da realização de sessões pelo plenário virtual no 2º grau, sejam judiciárias ou administrativas. Os prazos processuais continuarão a fluir normalmente, sem prejuízo da apreciação, pelos juízes, da justa causa

alimentícios foram autorizados a funcionarem até 24 horas por dia no período de 90 dias. Entre medidas administrativas, ficam suspensas também por 15 dias o acesso público à órgãos da Prefeitura. Crianças não poderão entrar

manhã de quinta-feira, 12 de março, a Vereadora Joelna Holder esteve na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), acompanhando a posse dos mais de 40 novos servidores que irão compor o quadro da Educação Municipal.A